DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 892297/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria
e o Municipio de Aragoiania/GO, Processo Administrativo 21000.092968/2019-42 - Objeto:
Aquisicao de maquina agricola - Motivo anulacao: Convênio com a vigencia expirada sem
que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30
DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 893800/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria
e o Municipio de Agronomica/SC, Processo Administrativo 21000.092969/2019-97 - Objeto:
Aquisicao de trator - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que
ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 892162/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria
e o Municipio de Placido de Castro/AC, Processo Administrativo 21000.093015/2019-00 -
Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas - Motivo anulacao: Convenio com
a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO ANULACAO
Anulacao do Convenio n 896825/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria
e o Municipio de Araruna/PR, Processo Administrativo 21000.093688/2019-51 - Objeto:
Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a
vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 130056
Nº Processo: 21028008481202449. Objeto: Aquisição de DIVERSOS MATERIAIS
DE
LIMPEZA, MATERIAIS
DE EXPEDIENTE,
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS
DE
INFORMÁTICA, E GÁS GLP (DOMESTICO) EM BOTIJÕES DE 13 (TREZE) QUILOS, para
reposição de estoque do Almoxarifado da SFA-MG.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 2101ida Raja Gabaglia,
245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Foi excluidos os dois itens que seriam cartuchos
de materiais e informática..
ADALTO MARTINS VIEIRA
Pregoeiro Oficial.
(SIASGnet - 08/11/2024) 130056-00001-2024NE000232
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130083
Nº Processo: 21046.000036/2024-12.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / R O.
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Fornecimento de serviços públicos de suprimento de energia elétrica para as
unidades consumidoras da sfa-ro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor
Total: R$ 152.985,24. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130093
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21048.000206/2021-04.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/RR.
Contratado:
14.520.829/0001-20 - DEDETIZADORA ROMAR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 23/08/2025, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666 de 1993.
repactuar os valores contratuais, conforme disposto na instrução normativa seges/mp nº 5,
de 26 de maio de 2017, no percentual de 3,55%, aditamento de r$ 324.708,48 (trezentos
e vinte e quatro mil setecentos e oito reais e quarenta e oito centavos), atualizando o valor
global do contrato de r$ 9.127.543,80 (nove milhões, cento e vinte e sete mil, quinhentos
e quarenta e três reais e oitenta centavos) para r$ 9.452.252,28 (nove milhões
quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito
centavos) pro ano-calendário de 2023.. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.452.252,28. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130072
Nº Processo: 21050.004671/2024-18.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / S C .
Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em limpeza, instalação e manutenção corretiva de aparelhos
condicionadores de ar na superintendência federal de agricultura e pecuária em santa
catarina - sfa-sc, conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 58.223,91. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 130063
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21044.006847/2019-80.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R J.
Contratado: 13.334.753/0001-85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Suprimir o índice aproximado de 27,14653% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
de 1º de outubro de 2024, equivalente a r$ 18.214,29 (dezoito mil, duzentos e quatorze
reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 65, § 2° inciso ii, da lei n.º 8.666/1993,
face à redução de 03 serventes cfe. Apresentado pela empresa contratada (37667057), que
correspondem à duas unidades que não mais se encontram sob responsabilidade desta sfa-
rj, a saber: utra itaperuna e terminal pesqueiro público de niterói -rj.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 11/11/2025, nos termos do
art. 65, paragrafo ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 586.583,28. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
21034.006755/2022-14. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
nº 41/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº
00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Iporã/PR - CNPJ nº 75.738.484/0001-
70. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado
entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Iporã/PR,
fica a vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir 23/08/2024
da data final do ACT 41/2022, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços
entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de
Iporã/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos
de Origem Animal. Data da Assinatura: 19/04/2024. Signatários: Allan Rogério de
Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do
Ministério da Agricultura e Pecuária e Sérgio Luiz Borges, Prefeito do município de Iporã/
PR - CPF/MF n° ... 019.....- 15.
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
COORDENAÇÃO REGIONAL DO 9° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o
art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de interessados desconhecidos
ou com domicílios indefinidos, INTIMA os interessados abaixo relacionados
a
comparecerem, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à
Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA,
localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00
ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento dos seguintes Termos de Intimação:
33 - VIBRANTZ MATERIAIS E CORES LTDA., CNPJ 01.525.162/0001-06 - Termo de
Intimação 028/2024/CSP, de 27/08/2024. Processo 21050.004100/2024-75.
34 - ELOARA UREIAS LTDA., CNPJ 43.009.803/0001-10 - Termo de Intimação
046/2024/CSP, de 02/09/2024. Processo 21050.004197/2024-16.
35 - HPR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 31.829.431/0001-99 -
Termo de Intimação 034/2024/CSP, de 29/08/2024. Processo 21050.004141/2024-61.
Após a publicação deste Edital de Intimação, os interessados terão o prazo de
05 (cinco) dias para tomar ciência dos Termos de Intimação. Vencido o prazo, as ciências
restarão configuradas e os processo
terão continuidade, independentemente do
comparecimento dos intimados.
São José/SC, 8 de novembro de 2024.
MOACIR GASPAR JÚNIOR.
Coordenador Regional do 9.SIPOA
Substituto
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.166/2024
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
90.166/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis, a
fim de atender às necessidades do LFDA/MG, foi homologada parcialmente. Após abertura,
análise e julgamento, sagrou-se vencedora dos itens 02 e 05 do certame a empresa:
21.767.486/0001-68 - ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA, no valor total de R$
11.116,00, vencedora dos itens 03 e 04 do certame a empresa: 24.113.871/0001-80 - G B
LEITE COMERCIO E MERCEARIA, no valor total de R$ 1.683,95, vencedora do item 07 do
certame a empresa: 29.704.594/0001-01 - FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI, no
valor total de R$798,24, vencedora do item 08 e 09 do certame a empresa: 00.201.182/0001-
69 DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LT, no valor total de R$ 59.009,85.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAUJO
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 69/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000147/2024-30.
Pregão
Nº
90007/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 50.046.291/0001-27 - EMPORIO FAHL LTDA. Objeto: Empréstimo gratuito do(s)
bem(ns), doravante denominado "galões de água".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
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