DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
Processo nº 21000.024655/2024-29 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 065/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: VULPIUS BANDEIRA VARGAS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA,
de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 09 de
novembro de 2025. Processo nº21000.024655/2024-29. Data da Assinatura: 09/11/2024 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e VULPIUS BANDEIRA VARGAS - Contratado.
Processo nº 21000.024659/2024-15 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 066/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: LICIANE MORATO VENTURIN. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de
29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 09 de novembro
de 2025. Processo nº21000.024659/2024-15. Data da Assinatura: 09/11/2024 - Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e LICIANE MORATO VENTURIN - Contratada. SARA MARTINS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000023098202429. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com
a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias
firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA com entes subnacionais nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 162. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario de Orçamento, Planejamento e
Administração
(SIASGnet - 08/11/2024) 130005-00001-2024NE000259
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.064120/2024-91.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA .
Objeto:
O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços
- SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga
do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total: R$ 576.438,85. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 66/2024.
Nº Processo: 21000.064120/2024-91.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA .
Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE DO ESTADO
DE MATO GROSSO - SFA/MT inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0033-02, com sede
Alameda Dr. Annibal Molina, S/n - Pte. Nova, Várzea Grande - MT, CEP - 78115-901, nos
direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e
Pecuária, no bojo do Contrato nº 66/2024.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 130077. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
946295. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 04215993000170.
Aditivo de vigência para a Realização do 1º Encontro dos Produtores Rurais, no Município
de Vale de São Domingos-MT. Valor Total: R$ 350.330,14, Valor de Contrapartida: R$
11.943,82, Vigência:
29/12/2024 a
29/12/2025. Data
de Assinatura:
29/12/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: GERALDO MARTINS DA SILVA, CPF nº ***.527.236-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942078. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141.
Convenente: EMPRESA
PARAIBANA DE
PESQUISA,
EXTENSAO RURAL
E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER, CNPJ nº 33820785000106. Solicitação de Prorrogação
de vigência do Convênio nº 942078/2023 para 29/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 6.750,00, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ARISTEU CHAVES SOUSA, CPF nº ***.086.174-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/01/2022, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 921486, onde se lê: Vigência: 30/12/2021 a
03/06/2027 leia-se: Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026.
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 889942/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio
de Jeronimo Monteiro/ES, Processo Administrativo 21000.085525/2019-03 - Objeto: Aquisicao de
patrulha mecanizada(retroescavadeira e rolo compactador) - Motivo anulacao: Convenio com a
vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N
424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 890273/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria
e o Consorcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel e Inovaçao do Estado
da Paraiba/PB, Processo Administrativo 21000.087381/2019-11 - Objeto: Aquisicao de
maquinas e equipamentos - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que
ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 890698/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e
Municipio de Querencia do Norte/PR, Processo Administrativo 21000.089197/2019-14 - Objeto:
Aquisicao de trator e implementos agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia
expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N
424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 893628/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e
Municipio de Cumaru do Norte/PA, Processo Administrativo 21000.090239/2019-51 -
Objeto: Aquisicao de um trator de pneus - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia
expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N
424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 891099/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria
e Municipio de Bela Vista/MS, Processo Administrativo 21000.090415/2019-55 - Objeto:
Aquisicao de pa carregadeira - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem
que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30
DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 892067/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e
Municipio de Castanheiras/RO, Processo Administrativo 21000.092865/2019-82 - Objeto:
Aquiscao de maquinas e implementos agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia
expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N
424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 892105/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e
o Municipio de Santana dos Garrotes/PB, Processo Administrativo 21000.092871/2019-30 -
Objeto: Aquisicao de patrulha mecanizada - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia
expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N
424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 892109/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuaria
e Municipio de Agua Branca/PB, Processo Administrativo 21000.092875/2019-18 - Objeto:
Aquisicao de patrulha mecanizada - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada
sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 892280/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria
e o Municipio de Bonfinopolis/GO Processo Administrativo 21000.092938/2019-36 - Objeto:
Aquisicao de maquinas agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem
que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30
DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario