DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21043000146202412. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais -
padrões. IRP 13/2024. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Onde se lê Pregão Eletrônico
nº 90008/2024, leia-se Pregão Eletrônico nº 90012/2024..
HENRIQUE PALOSCHI HORTA
Coord. Subst. Lfda-sp
(SIASGnet - 08/11/2024) 130102-00001-2024NE000034
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
(135020). A Embrapa Agroindústria de Alimentos torna público que, a partir do dia
11/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília), no site https://www.gov.br/compras/pt-br
estará recebendo propostas para a Licitação Embrapa 90001/2024 - UASG 135020, Número
do Processo 21152.000939/2024-96, cujo Objeto consiste na Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia e Arquitetura para
Recuperação Estrutural e Reforma do Prédio do LASI-NTI da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, situada na Avenida das Américas 29.501, Guaratiba, Rio de Janeiro - RJ,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. A abertura das propostas
acontecerá no dia 03/12/2024, às 09:00 horas, no mesmo site. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados deverão seguir
especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de
desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresentada no ato da
formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado". Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
telefone
(21)
3622-9727
e
e-mail
ctaa.sps@embrapa.br. AURICELIO RODRIGUES PAULINO Presidente da Comissão de
Licitação Agroindústria de Alimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - 135020
A Embrapa Agroindústria de Alimentos torna público que, a partir do dia
11/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília), no site https://www.gov.br/compras/pt-br
estará recebendo propostas para a Licitação Embrapa 90002/2024 - UASG 135020, Número
do Processo 21152.000932/2024-96, cujo Objeto consiste na Contratação de empresa para
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Diagnóstico e Elaboração
de Projeto de Recuperação Estrutural de Edificações da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, situado na Embrapa Agroindústria de Alimentos, Avenida das Américas 29.501,
Guaratiba, Rio de Janeiro - RJ., conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. A
abertura das propostas acontecerá no dia 03/12/2024, às 09:00 horas, no mesmo site.
Informações Gerais:
O Edital encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados
deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital,
sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresentada
no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (21) 3622-9727 e e-mail
ctaa.sps@embrapa.br.
AURICELIO RODRIGUES PAULINO
Presidente da Comissão de Licitação
Agroindústria de Alimentos
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.24/0079-3; SEI: 21154.001513/2024-30 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Vittoria Cristina Melo
Rodrigues; Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 17.10.2024; Vigência: 17.10.2024 à
31.08.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa;
Vittoria Cristina Melo Rodrigues, bolsista.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de PD&I. Processo SEI
21157.001346/2024-05. SAIC Nº 23100.24/0034-2. Transferegov.br 967360/2024. Partes:
Embrapa Amapá e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: transferência de recursos
financeiros, pela Embrapa à Fundação, decorrente do TED nº 09113820240004-
002956/2024, firmado entre a EMBRAPA e Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia - SUDAM, visando a execução das atividades descritas no Projeto "Apoio à
implantação de soluções tecnológicas e de qualificação para produção sustentável de
camarões por comunidades ribeirinhas do município de Mazagão (Amapá) e Arquipélago
do Marajó - Afuá (Pará)", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO
I), que integra este instrumento para todos os fins. Vigência: 07/11/2024 à 23/07/2026.
Assinatura: 07/11/2024. Signatários: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ e ANA
MARGARIDA CASTRO EULER -EMBRAPA. RODRIGO GAVA-FUNARBE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenio de
Apoio à Gestão Administrativa
e Financeira de Projeto
de PD&I.
Processo21157.001337/2024-14.
SAIC
Nº
23100.24/0033-4.
Transferegov.br:
967339/2024. Partes: Embrapa Amapá e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto:
transferência de recursos financeiros, pela Embrapa à Fundação, decorrente do TED nº
09113820240005-002957/2024,
firmado entre
a EMBRAPA
e Superintendência
do
Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, visando a execução das atividades descritas
no Projeto "Implantação
de soluções tecnológicas e de
qualificação para a
sustentabilidade da bioeconomia do açaí de várzea em comunidades ribeirinhas da
Região do Bailique (Distrito de Macapá/AP) e Afuá (Pará)", consoante as disposições
expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os
fins. Vigência: 07/11/2024 à 23/07/2026. Assinatura: 07/11/2024. Signatários: SILVIA
MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ e ANA MARGARIDA CASTRO EULER -EMBRAPA.
RODRIGO GAVA-FUNARBE
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003121/2024-65, Embrapa
Cód 22500.24/0052-2; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Agnes Arielle da Silva Lima CPF ***.394.012-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Avaliando o potencial de
florestas secundárias como opção de restauração passiva na Amazônia Oriental". Data de
assinatura: 26/09/2024; Vigência: 26/09/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa
Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Agnes Arielle da Silva Lima, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003152/2024-16, Embrapa
Cód 22500.24/0058-9; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Alessandra Noelly Reis Lima CPF ***.240.172-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Desenvolvimento e
otimização de práticas de cultivo e manejo do açaizeiro (Euterpe oleracea Mart.) para o
aumento da produção em área de terra firme na Amazônia". Data de assinatura:
11/10/2024; Vigência: 11/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário
de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Alessandra Noelly Reis Lima , Bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003074/2024-50, Embrapa
Cód 22500.24/0059-7; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Ryssia Maria Pinto Santos CPF ***.418.792-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Indo além do segundo
ciclo de corte na Amazônia Brasileira". Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência:
08/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos,
Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Ryssia
Maria Pinto Santos, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002812/2024-41, Embrapa
Cód 22500.24/0065-4; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Victor Hugo Tavares CPF ***.540.082-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Sistemas eficientes de
integração entre cacau e coco, nos Municípios do Moju e Santa Isabel no Estado do Pará".
Data de assinatura: 29/10/2024; Vigência: 29/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela
Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e Victor Hugo Tavares, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.004742/2022-02,
SAIC 22500.24/0067-0; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01,
Walnice Maria Oliveira do Nascimento CPF: ***.361.562-**, Nazaro Cavalcante Bandeira
Neto CPF ***.485.052-** e Olavo Tavares de Souza CPF ***.833.422-**; Objeto: Os
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada - Época e Genótipo para Enxertia por
Garfagem em Castanheira-do-Brasil - Comunicado Técnico 357, doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra;
Vigência: A partir da data de assinatura em 17/10/2024; Signatários: Walkymário De Paulo
Lemos- Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa, Walnice Maria Oliveira do Nascimento, Nazaro Cavalcante
Bandeira Neto e Olavo Tavares de Souza - Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie:
Espécie:
Termo
de
Cessão
de
Direitos
Autorais
Patrimoniais
-
SEI
21159.004711/2022-43 SAIC 22500.24/0068-8; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental
CNPJ: 00.348.003/0128-01, Raimundo Nonato Brabo Alves CPF **.513772-**, Moisés de
Souza Modesto Júnior CPF ***.251782-**; Objeto: Os dentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada -
Transferência de tecnologias por rede social digital para cultivo de mandioca e seus
consórcios em Marabá, PA - Documentos 482;Vigência: A partir da data de assinatura; Data
de assinatura: 17/10/2024; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-
Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Raimundo
Nonato Brabo Alves, Moisés de Souza Modesto Júnior - Cedentes.
CHEFIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90.029/2024
Espécie: Processo 21159.003586/2024-16 - Licitação Embrapa nº 90.029/2024;
Objeto: Aquisição de um par de cancelas para melhoria do controle de acesso da Embrapa
Amazônia Oriental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas
25/11/2024 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11315774; Objeto: aquisição de adubo conforme
as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nr 90.008/2024. Processo SEI: 21159.001947/2024-90. Data de Assinatura:
19/09/2024; Fornecedor: AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ:
22.858.929/0001-99; Valor Total: R$ 7.914,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11270102; Objeto: Contratação de serviços de
telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso,
síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 15 Megas, com disponibilidade 24 (vinte e
quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o
término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser
instalado no NAPTT Belém Brasília, em Tomé Açu- PA vinculado à Embrapa Amazônia Oriental
usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à
execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses.. Modalidade: Dispensa Nr
90.014/2024. Processo SEI: 21159.002753/2024-10. Data de Assinatura: 19/09/2024;
Fornecedor: SPEEDNET LTDA - CNPJ: 17.574.884/0001-90; Valor Total: R$ 6.000,00.
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