DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.002534/2023-01 - Termo Aditivo nº 01 ao Contrato para prestação
de serviços de gerenciamento de frota de veículos, categoria leves, médios e pesados, por
meio de sistema web informatizado, executados em rede de estabelecimentos
credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Arroz e Feijão, na
manutenção preventiva e corretiva de veículos, categoria leves, médios e pesados, o que
inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, efetivado entre
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 -
Embrapa Arroz e Feijão e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ nº
05.340.639/0001-30. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0152-8-01. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início em 22.11.2024 e término em
22.11.2025. Data de Assinatura: 07.11.2024. Valor: Não se aplicada. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Renata Nunes Ferreira, pela Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão
e a bolsista de Pós-Graduação Doutorado; MALONÍ MONTANINI MAFEI CÉSAR - CPF:
xxx.713.xxx15; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Avaliação da emissão e remoção de
Gases de Efeito Estufa em Sistemas Agroflorestas" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e
Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de
Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 11/11/2024 a 31/12/2026;
Data da assinatura: 07/11/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e
Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
e a Estudante MALONÍ MONTANINI MAFEI CÉSAR.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão.
CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED e o
bolsista Marcos Antônio Alves de Oliveira, CPF:***091***00; Objeto: Aditivar por 10 (dez)
meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002.
Vigência/Renovação: 01/12/2024 a 30/09/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da
Assinatura: 06/11/2024 - Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de
Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert -
Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista Marcos Antônio Alves de Oliveira.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista GISELLE SANTOS DAVI,
CPF:***786***-07; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/11/2024 a 31/01/2025; Data da assinatura:07/11/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefia Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista GISELLE SANTOS DAVI.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante ANA MÔNICA TEIXEIRA DA SILVA
SARAIVA, CPF:***020***49; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica,
Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2026; Data da assinatura: 07/11/2024; Signatário: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz
Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante ANA MÔNICA
TEIXEIRA DA SILVA SARAIVA.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público a realização de Leilão Público online
01/2024, referente ao processo Nº 21165.000854/2024-69. Objeto: venda por lote de bens
móveis inservíveis da Embrapa, à realizar-se no dia 29/11/2024 às 10:00, no site
http://www.construbemleiloes.com.br/.
O
Edital 
da
alienação
estará
disponível 
no
site
https://www.embrapa.br/caprinos-e-ovinos/licitacoes 
e
http://www.construbemleiloes.com.br/.
CAETANO SILVA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0073-0; Partes: Embrapa
Cerrados e a SOLO FACIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.; Objeto: Regular a troca e a
divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 29/10/2024;
Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieiras, pela
Embrapa Cerrados e Stefanie Lais Kreutz Rosa, pela Solo Fácil.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0074-8; Partes: Embrapa
Cerrados e a AGRICAMP LABORATÓRIO E PESQUISAS AGRONOMICAS LTDA.; Objeto:
Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de
assinatura: 29/10/2024; Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Eduardo Alano Vieiras, pela Embrapa Cerrados e Ana Paula Alencastro Silva, pela
Agricamp.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0075-5; Partes: Embrapa
Cerrados e a ATELPE LABORATÓRIO E ASSESSORIA AGRÍCOLA LTDA.; Objeto: Regular a troca
e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 29/10/2024;
Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieiras, pela
Embrapa Cerrados e Marcelo Lima Brigladori, pela Atelpe.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0076-3; Partes: Embrapa
Cerrados e a SOLOCRIA LABORATÓRIO AGROPECUÁRIO LTDA.; Objeto: Regular a troca e a
divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 29/10/2024;
Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieiras, pela
Embrapa Cerrados e Luciana Andrade Cavalcante de Castro, pela Solocria.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0078-9; Partes: Embrapa
Cerrados e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNEP; Objeto:
Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de
assinatura: 29/10/2024; Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Eduardo Alano Vieiras, pela Embrapa Cerrados e Everlon Cid Rigobelo e Pedro Luís da
Costa Aguiar Alves, pela FUNEP.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0079-7; Partes: Embrapa
Cerrados e a AGROLINS - LABORATÓRIO DE ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA.; Objeto:
Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de
assinatura: 29/10/2024; Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Eduardo Alano Vieiras, pela Embrapa Cerrados e Caio Buainain Lins, pela AGROLINS.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0080-5; Partes: Embrapa
Cerrados e a FUNDAÇÃO SHUNJI NISHIMURA DE TECNOLOGIA; Objeto: Regular a troca e a
divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 29/10/2024;
Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieiras, pela
Embrapa Cerrados e Elvis Fusco, pela Fundação.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0081-3; Partes: Embrapa
Cerrados e a SOLOGEN INOVA SIMPLES (I.S.); Objeto: Regular a troca e a divulgação de
informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 29/10/2024; Vigência: 05
anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieiras, pela Embrapa
Cerrados e Marina Junges, pela Sologen.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0084-7; Partes: Embrapa
Cerrados e a MONDIAL LABORATÓRIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.; Objeto: Regular a
troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura:
29/10/2024; Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano
Vieiras, pela Embrapa Cerrados e Gastão do Carmo Ramaje, pela Mondial.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0085-4; Partes: Embrapa
Cerrados e a LABORATÓRIO DE ANÁLISES AGRONÔMICAS - LABCELER; Objeto: Regular a
troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura:
29/10/2024; Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano
Vieiras, pela Embrapa Cerrados e Nelson Schreiner Junior, pela LABCELER.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0086-2; Partes: Embrapa
Cerrados e a SOLO CERTO LABORATORIO DE ANALISES DE SOLO LTDA.; Objeto: Regular a
troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura:
29/10/2024; Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano
Vieiras, pela Embrapa Cerrados e Marcio Aurélio dos Santos, pela Solo Certo.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0087-0; Partes: Embrapa
Cerrados e a LABORATÓRIO DE ANÁLISES AGROPECUARIAS PARAGOMINAS LTDA -
Laboratório Solos & Plantas (Unidade Paragominas /PA); Objeto: Regular a troca e a
divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 29/10/2024;
Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieiras, pela
Embrapa Cerrados e Rodrigo Alceu Canelo, pela Solos & Plantas.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
062/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90031/2024-SPS. Processo nº 21169002384/2024-38,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção
de bens imóveis e instalações da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Primavera
Com de Mat de Construção Ltda, CNPJ nº 13.298.122/0001-58, grupo 1, 2, 3, 5, 6, 7 e item 28
- Valor total da ATA R$ 395.077,50 (Trezentos e noventa e cinco mil setenta e sete reais e
cinquenta centavos) Vigência: 08.11.2024 à 07.11.2025. Data da Assinatura: 08.11.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
063/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90031/2024-SPS. Processo nº 21169002384/2024-38,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção
de bens imóveis e instalações da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Castro
Arantes Química Industrial Ltda, CNPJ nº 11.202.638/0001-21, item 21 - Valor total da ATA R$
7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) Vigência: 08.11.2024 à 07.11.2025. Data da Assinatura:
08.11.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Francisco da Silva Martins de
CPF***572.180-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a Fotografia A da figura 1 da obra "Dinâmica populacional de
insetos-praga em cultivo de arroz irrigado por sulco", doravante designadas simplesmente
de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I).
Data da assinatura em 08/11/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e o cedente José Francisco da Silva Martins.
Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 10670503. Nº do PROCESSO: 21175.001022/2024-41. Pregão
Eletrônico SRP n°. 019/2023 - Embrapa - SEDE. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: Ecopower Eficiencia Energetica
Ltda, CNPJ:
18.269.815/0001-36. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 31/07/2026 e vigência
contratual do presente processo até 30/11/2026, conforme cronograma anexo ao Ofício de
Prorrogação de Contrato (11264731). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de
2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 04/11/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400033921. Nº do PROCESSO: 21175.002229/2023-51. Pregão
Eletrônico SRP n°. 019/2023 - Embrapa - SEDE. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado:
Ecopower
Eficiencia
Energetica Ltda, CNPJ:
18.269.815/0001-36. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 31/07/2026 e vigência
contratual do presente processo até 30/11/2026, conforme cronograma anexo ao Ofício de
Prorrogação de Contrato (11264731). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016
e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001.
Data da Assinatura: 04/11/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035621. Nº do PROCESSO: 21148.014497/2021-81. Licitação
Embrapa nº 90001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: ENGPLANO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 79.760.716/0001-47. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução em 45 (quarenta e cinco) dias, até 13/12/2024, e também a prorrogação
do prazo de vigência do contrato em 45 (quarenta e cinco) dias, até 12/04/2025. Fundamento
Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 05/11/2024. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.