DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
podcast. esses itens são destinados ao desenvolvimento das ações institucionais,
conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar, repetição dos pregões 90006, 90009
e 90012/2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292,
Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras
(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de: 11/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
25/11/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
COD. 22400.24/0090-3;
PARTICIPANTES: EMBRAPA
Semiárido (Doadora)
-CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
e EMPRESA
PARAIBANA DE
PESQUISA,
EXTENSÃO RURAL
E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER/PB (Donatária) - CNPJ/MF 33.820.785/0001-06;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Doação pela Embrapa Semiárido à
EMPAER/PB, dos bens móveis representado por um Classificador de sementes e grãos,
Registro Patrimonial nº 132860; um Debulhador de milho mecânico/elétrico, Registro
Patrimonial nº 132246; uma Seladora elétrica, máquina de costurar tecido e plástico,
Registro Patrimonial nº 131720; um Medidor de umidade de cereais, portátil, Registro
Patrimonial nº 131877 e um Kit irrigação, composto por tubos janelados, motor elétrico e
bomba centrífuga, Registro Patrimonial nº 132875, remanescentes da execução do
"PROGRAMA NACIONAL DE SEMENTES COM AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DA
REFORMA AGRÁRIA"; Data da assinatura: 08/11/2024; Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Aristeu Chaves
Souza, pela EMPAER/PB.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a Ballagro Agro Tecnologia Ltda.; Objeto: execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e transferência de tecnologia para
avaliar medidas de manejo de fitonematoides em condições reais de desenvolvimento das
culturas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$334.224,40; Data de assinatura: 08/11/2024;
Vigência: 30/09/2026; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e
Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela
Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Édmo Célio
Beltrame - Diretor Administrador Executivo da Ballagro.
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Amanda Rodrigues; Objeto: convênio de conjugação
de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 
01/11/2024; 
Vigência: 
até 
31/03/2025; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Amanda Rodrigues - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Gabriel Siqueira Carneiro; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: até 31/01/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Gabriel Siqueira Carneiro - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Giovana Zanella Gusmao; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Giovana Zanella Gusmao - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Leticia Maria Parteka; Objeto: convênio de conjugação
de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 
01/10/2024; 
Vigência: 
até 
31/10/2024; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leticia Maria Parteka - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Livia Oliveira Leal; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 
01/11/2024; 
Vigência: 
até 
31/03/2025; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Livia Oliveira Leal - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Lucas Aurelio Menezes; Objeto: convênio
de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e
pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 01/11/2024; Vigência: até 31/0312025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Lucas Aurelio Menezes
- bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Carolina Dias Balan; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2024; Vigência: até
31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Ana Carolina Dias Balan - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Clara Morini; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação:
não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: até 31/08/2025;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Ana Clara
Morini - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Andressa Daniela Bastiansch; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2024; Vigência: até
31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Andressa Daniela Bastiansch - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Matheus Monteiro Quilici; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/10/2024;
Vigência: até 31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da
Embrapa Soja e de Matheus Monteiro Quilici - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ane Caroline da Silva; Objeto: apoio de infraestrutura
ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação:
não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2024; Vigência: até 31/08/2025;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Ane Caroline
da Silva- bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Augustu Vinício Bigaran Santos; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2024; Vigência: até
31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Augustu Vinício Bigaran Santos - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Gabriel Buche; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação:
não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2024; Vigência: até 31/08/2025;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Gabriel
Buche - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Guilherme Alan Lima Zandonadi; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2024; Vigência: até
31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Guilherme Alan Lima Zandonadi - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Joao Pedro Elias de Almeida; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2024; Vigência: até
31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Joao Pedro Elias de Almeida- bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Joao Victor de Oliveira Sant Ana; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: até
31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Joao Victor de Oliveira Sant Ana - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
e
a
Bolsista Julia
Rodrigues
Silveira;
Objeto:
apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2024; Vigência: até
31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Julia Rodrigues Silveira - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Leonardo Augusto Rossato; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2024; Vigência: até
31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Leonardo Augusto Rossato - bolsista CNPq.