DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato
de
Contrato
SAIC
nº
20400.24/0108-7.
Processo
SEI
nº
21177.001908/2024-74. Objeto: Fornecimento de equipamento(s). Vendedora: JULIANA
SOLAIRA
NAEGELE,
CNPJ:
52.547.260/0001-85. Modalidade:
Dispensa
de
P&D
nº
90022/2024. Fundamentação: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/16 e art. 98 inciso I do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da assinatura:
07/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da última assinatura aposta
pelos representantes das partes. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Juliana
Solaira Naegele, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.001819/2024-28. SAIC 20400.21/0048-8.
Objeto: Segunda prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratada: Sedep
Coworking e Serviços Ltda, CNPJ 10.538.000/0002-84. Fundamentação: Artigo 71, caput, da
Lei 13.303/2016 e artigo 127, caput, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios
da Embrapa. Valor: R$ 1.203,00. Data da assinatura: 05/11/2024. Vigência: 05/11/2024 a
05/07/2026. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio
Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Walter Ferreira, sócio-
proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.001640/2024-71. SAIC 20400.24/0091-5.
Objeto: Supressão quantitativa do objeto contratual. Contratada: Gadu Segurança Ltda.
CNPJ 08.953.397/0001-48. Fundamentação: artigo 81 da Lei 13.303/2016 e artigo 141 do
Regulamento de Licitações, Contratos de Convênios da Embrapa. Valor atualizado: R$
1.383.010,40. Data da assinatura: 08.11.2024. Vigência: inalterada. Signatários: Antonio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Erivan Francisco da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC n° 20400.24/0110-3; Objeto: Contratação de LEILOEIRO PÚBLICO
OFICIAL; Partes: Embrapa Gado de Corte (CNPJ nº 00.348.003/0046-12) e Aparecida Maria
Fixer (JUCEMS nº 16). Prazo: 12 (doze) meses; Fonte de Recurso: Não oneroso; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90012/2024; Valor: R$ 0,00; Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025; Data de Assinatura: 07/11/2024; Signatários: Sandro Silvio Pinheiro e Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Aparecida Maria Fixer pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 - SAIC 20500.21/0124-6 do contrato de prestação de serviço de
agente de Integração de estágios. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência - FUNDATEC (CNPJ:
87.878.476/0001-08); Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por
mais doze meses; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 16/2021; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 92.820,48; Vigência: 30/11//2024 a
29/11/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/11/2024;
Signatários: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA, Chefe-Geral Interino e ADRIANA CARLA SANCHES
FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Carlos
Henrique da Cunha Castro - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa N. 90039/2024 - UASG 135027 Processo nº 21184.001936/2024-01; Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para o uso dos empregados da Embrapa
Agricultura Digita; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei
13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N°
16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.926.189/0001-20, Valor Total da Dispensa: R$ 610,47.
Data da Autorização: 08/11/2024, Autorizado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0114-6; Partes: Embrapa Instrumentação e a
Escola de Engenharia de Lorena- EEL/USP; Objeto: Uso de LIBS confinado com campo
magnético (MC-LIBS) para aplicação em análises agroambientais Fonte de recursos: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 07.11.2028; Valor Total: não se
aplica; Data Assinatura: 07/11/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes
Bastos Pereira (Embrapa); Durval Rodrigues Júnior (EEL/USP).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista JÔNATAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/09/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 02/09/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Jônatas dos Santos Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista SIDNARA RIBEIRO SAMPAIO; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/09/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 02/09/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Sidnara Ribeiro Sampaio, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista ZANON SANTANA GONÇALVES; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/09/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 02/09/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Zanon Santana Gonçalves, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Registro
Embrapa SAIC nº 20600.23/0136-7; Partes: Embrapa/CNPMF, e o estudante TALES REIS
FREITAS; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 12/09/2024; Vigência:
12/09/2024 a 31/10/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Tales Reis Freitas,
Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Registro
Embrapa SAIC nº 10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF, e o estudante IAN DE
OLIVEIRA SOUZA; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 16/09/2024; Vigência:
16/09/2024 a 30/06/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Ian de Oliveira
Souza, Estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0051-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e EMELLINNE INGRID DE SOUZA COSTA; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 23/08/2024;
Vigência: até 22/10/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto
e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Emellinne
Ingrid de Souza Costa, Bolsista.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a
Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves, CNPJ nº 05.287.777/0001-00; Objeto:
integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO),
em imóvel de posse do Cooperante, no município de Presidente Tancredo Neves - BA,
visando avaliar em parceria com a Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves,
clones de mandioca de mesa obtidos no programa de melhoramento da Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Data da assinatura: 07/11/2024; Vigência: até 15/03/2027;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e
Thales Lages Lima, pela Casa Familiar Rural Presidente Tancredo Neves.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90003/24 que teve por objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de
material de expediente, processamento de dados e equipamentos de informática para a
Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: 39.380.848 LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA
(Grupo L2) (CNPJ: 39.380.848/0001-29) itens: 1, 2, 3, 4, 9, 10, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 28, 32, 33 / Northware Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 37.131.927/0002-
51) item: 6 / GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA (CNPJ: 89.237.911/0289-
08) item: 7 / VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 27.975.551/0003-99) item: 8 / MNX
COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA (CNPJ: 13.410.297/0001-05) itens: 11, 13, 14, 15, 16 /
DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA (CNPJ: 38.732.826/0001-18) item: 27 /
Indústria Fenix Corte a Laser Ltda (CNPJ: 13.759.849/0001-95) itens: 29, 30, 31 / MARCIA
ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CNPJ: 20.988.198/0001-70) item: 34.
Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 5. Valor Global Homologado: R$ 1.239.900,85.
A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Gabriela Gianjacomo Silva, CPF nº ***.915.728-**; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Pragas Quarentenárias: subsídios territoriais para
prevenção e contingenciamento no Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 13/09/2024 a 08/11/2024; Data da
assinatura: 08/11/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, e Gabriela
Gianjacomo Silva - Bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e, de outro lado, a
empresa Pescado Rio Madeira LTDA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
objetiva a integração de esforços entre as Partes para o desenvolvimento de um protocolo
de triploidia, com insumos e implementos nacionais, aplicável à realidade do setor
produtivo brasileiro. Data da assinatura: 08/11/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e
Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Ana Cláudia de Toledo Prado, pela
cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90023/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.001367/2024-46. Objeto: Registro de Preços
para Eventual aquisição e entrega parcelada de Equipamentos e Materiais para a
Embrapa Roraima, conforme as Emendas e o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). A aquisição inclui: Sistema de retrabalho para pipetagem dos extratos, Sistema
automático para leitura em Espectrofotômetro UV/Visíve, Sistema automático para
leitura de pH, Debulhadora de laboratório, TOTEM TOUCH, Distribuidor de adubos
sólidos com esteira e 3º ponto, secador de amostras de grão, tratador de sementes
com nebulizador, Estufa de bancada para secagem, Medidor portátil de íons (medidor
de K), Medidor de oxigênio e temperatura Temperatura Faixa, Medidor de pH e
condutividade, Desintegrador DPM 4 COM MOTOR ELÉTRICO 12 HP, Regulador de
pressão Masterflow, dispensador para garrafas, despolpador horizontal de café, lavador
de café, torrador de café automático, moinho para café gourmet, conjunto de
equipamentos para unidade demonstrativa, Projetor e demais serviços e materiais para
TT Digital, Espuma acústica, Piso vinílico, Tinta verde para chroma key, Tripé profissional
para câmera, Microfone lapela sem fio, Kit de iluminação para estúdio, Estabilizador
para câmera, Teleprompter portátil, Estabilizador para telefone celular, Microfone lapela
com Bluetooth, Bastão de selfie/tripé, Mini switcher para transmissão, Gravador de
podcast, Drone, Suporte pedestal rack para TV, Mesa de reunião, Kit de cortinas para
Fechar