DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Gisely Paula Gomes; Objeto: convênio de conjugação
de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura:
01/11/2024;
Vigência:
até
31/10/2025;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Gisely Paula Gomes - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Leticia Maria Parteka; Objeto: convênio de conjugação
de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura:
01/11/2024;
Vigência:
até
31/03/2025;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leticia Maria Parteka - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Milena Serenato Klepa; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/09/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Milena Serenato Klepa- bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Vinicius Delgado da Rocha; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de
assinatura:
01/08/2024;
Vigência: até
30/11/2024;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Vinicius Delgado da Rocha - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Alini de Almeida; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da
FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura:
01/08/2024;
Vigência:
até
31/12/2024;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Alini de Almeida - bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Leonardo de Lima Silva; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/08/2024; Vigência: até 21/12/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leonardo de Lima Silva - bolsista FA P E D.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Victor Fernandes Beraldo; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/09/2024; Vigência: até 21/12/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Victor Fernandes Beraldo - bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Matheus Correa Bodnariuc; Objeto: acordo geral de
parceria para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de
tecnologia e inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
(Fundação de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 13/07/2024; Vigência: até 21/07/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral da Embrapa Soja e Matheus Correa Bodnariuc - bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Bruna Barbosa Avelino; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 20/08/2024; Vigência: até 19/08/2025; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Bruna Barbosa Avelino - Estudante.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato Para Execução da Continuidade da Obra do
Prédio de Laboratório de Análise de Solos e Plantas (REG-SAIC Nº 25100.24/0033-9);
Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e Artheo Serviços Técnicos EIRELI
- CNPJ - 25.159.672/0001-75; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 30 (trinta) dias, passando a vigorar até 08/12/2024 e Ratificar e consolidar as
modificações efetuadas por meio da planilha de acréscimo de itens de serviços e
preços do contrato cuja necessidade foi verificada durante a execução do contrato,
totalizando o valor de R$ 8.524,79 que corresponde a 9,83% do valor do contrato
principal; Valor Global do Contrato: R$ 110.073,76; Processo Administrativo: SEI
Embrapa nº 21148.016417/2023-94; Data de Assinatura: 08/11/2024; Signatários: Daniel
Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta
de Administração da Embrapa Solos; e Cláudia Rejane Barbosa Marinho - Titular da
Artheo Serviços Técnicos EIRELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 9912513924
(REG/SAIC/AJU Nº 25100.20/0059-8); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT Superintendência Estadual do Rio de
Janeiro - CNPJ - 34.028.316/0002-94; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 04/12/2025; Valor Global Estimado: R$
20.000,00; Data de Assinatura: 08/11/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da
Embrapa Solos, e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Solos; e Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Representantes
Legais da EBCT - Superintendência Estadual do Rio de Janeiro.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92798/2024
Processo SEI 21206.002798/2024-73;
Objeto: aquisição de nitrogênio líquido para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a
partir de 08/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir
das 08hs do dia 13/11/2024 no sitio www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº 21206.002807/2024-26 - Autorização de Serviço nº 11345917 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos incluindo
peças/acessórios de reposição no Pregão SRP n° 90009/2024, Ata de Registro n° SEI
11203804. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90009/2024 - art. 66 da lei 13.303/2016.
Contratada: Masterlab Manutenção de Equipamentos Ltda - CNPJ: 05.328.963/0001-32;
Valor Global: R$ 24.290,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº 21206.002807/2024-26 - Autorização de Serviço nº 11337779 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos incluindo
peças/acessórios de reposição no Pregão SRP n° 90009/2024, Ata de Registro n° SEI
11203763. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90009/2024 - art. 66 da lei 13.303/2016.
Contratada: Pesotech Soluções em Pesagem Ltda - CNPJ: 37.162.645/0001-30; Valor Global:
R$ 1.150,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de
Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº 21206.002807/2024-26 - Autorização de Serviço nº 11338367 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos incluindo
peças/acessórios de reposição no Pregão SRP n° 90009/2024, Ata de Registro n° SEI
11203866. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90009/2024 - art. 66 da lei 13.303/2016.
Contratada: Clean Sul Controle de Contaminação Ltda - CNPJ: 28.005.396/0001-89; Valor
Global: R$ 5.530,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto
de Administração.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 006/2024/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA:
MINERPEDRAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (50.784.045/0001-72) DO OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2024/STU-JOP/CBTU, PELO PERÍODO DE 60
(SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 18 DE DEZEMBRO
DE 2024. DO VALOR: Por se tratar de um contrato cujo objeto é aquisição de um bem para
atender as finalidades desta STU, a presente prorrogação não irá alterar o valor global do
contrato. Desse modo, o valor global do contrato permanecerá R$ 981.839,00 (novicentos
e oitenta e um mil, oitocento e trinta e nove reais. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ
DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada MINERPEDRAS
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: CAROLINE CARNEIRO CASTELO BRANCO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
097/2024;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
VJL
COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
fardamento - 3º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 084/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 320.017,05 (trezentos e vinte mil, dezessete reais e cinco centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da data da emissão da Ordem de Execução; DATA
DA ASSINATURA: 06/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Valbânia dos Santos
Oliveira - Representante Legal.
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
nº 099/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC;
CONTRATADA: JN
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS ES LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de aparelhos ultrassom para eixos e rodas para atendimento da demanda da
CBTU-STU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 046/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$
1.188.381,24 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte
e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a partir da assinatura do
contrato; DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins
da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jovani
Oliveira Nonato - Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 215 de
06/11/2024, página 7, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. Onde se lê
"CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA", Leia-se "CONTRATADA: GILBERTO
BERNARDO DE LIMA.".
RAFAELLA FERREIRA LINS
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL
Nº 041/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.975.839,00 (dois milhões, novecentos e setenta e
cinco mil, oitocentos e trinta e nove rais); DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinário da Silva - Representante Legal.
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