DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 113201
Nº
Processo:
01341000312202409.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento licenças de suporte, por um período de 24 (vinte e quatro)
meses, dos firewalls Fortinet da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme
condições e exigências do Edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 10h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 307 -, Botafogo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/11/2024) 113201-11501-2024NE900000
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113211
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01351.000169/2021-85.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado:
24.806.247/0001-68
-
MP -
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, repactuação de preços e acréscimo de serviços do
contrato nº
04/2022, referente
à prestação
de serviços
continuados de
apoio
administrativo e operacional, em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva de mão de
obra e fornecimento de uniformes,
nas dependências do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne.. Vigência:
14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.991,04. Data de
Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113211
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01351.000101/2021-04.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 21.315.711/0001-25 - FIBONACCI ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de preços do contrato nº 05-2022,
referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do
sistema de ar condicionado central, equipamentos condicionadores de ar compactos,
refrigeradores e condicionadores de água, com dedicação exclusiva de mão-de-obra,
fornecimento de epi, uniformes, ferramentas e insumos, sem o fornecimento de peças de
reposição, para atender as necessidades do centro regional de ciências nucleares do
nordeste - crcn/ne.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 459.705,36. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.006526/2024-67.
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o
Ministério das Mulheres. Do Objeto: A promoção de atividades conjuntas para a
implementação do Prêmio Mulheres e Ciência, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho. Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência do instrumento será de 5
(cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do Acordo de
Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais
como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem
necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos
partícipes. Data de Assinatura e Signatários: Instrumento assinado eletronicamente em
05/11/2024 pelos signatários: Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do CNPq, CPF nº
***.597.848-**, e Aparecida Gonçalves, CPF nº ***.535.871-**.
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 395/2024
Retificamos o Edital de Notificação nº 25210/2024, publicado no dia 15 de
outubro de 2024, na seção 3 do Diário Oficial da União, haja vista alteração do prazo para
manifestação do ex-bolsista e não consta no texto "assegurado o contraditório e o direito
à ampla defesa". Desta forma, pelo presente fica notificado o Sr. (a) Gabriel Raamon
Santana Nunes, CPF: ***.214.155 -**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa,
solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível
no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$
49.969,05 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 159518/2019-9. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 8 de novembro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
AV I S O
CONCEDENTE:
O Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento
da Chamada
CNPq/MCTI Nº
42/2024 -
Apoio a
cursos de
curta duração
em
biotecnologia, no âmbito do Centro Latino Americano de Biotecnologia - CABB I O.
Brasília, 8 de novembro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5590415741491193
Brasília, 8 de novembro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 1: Eventos Mundiais
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5269934051202075
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 2: Diversificação dos usos e
aplicações de óxidos de nióbio em materiais de alto desempenho, como lentes ópticas,
precursores de catalisadores, catalisadores, suportes em reações de catálise, acumuladores de
energia, entre outros. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9294165849143506
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 1 - Abrangência Regional
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1667935751366791
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PROEP-IOC 2024 - Faixa 1: destinada a projetos de laboratórios de pesquisa
do IOC/Fiocruz cujo limite orçamentário será de R$ 300.000,00. (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8606093524950443
08/11/2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 231/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Humberto
Dal Bó Filho, CPF ***.549.959-**, processo 204922/2013-5, a notificação para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno e comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
- SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 8 de novembro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de
Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq - BENEFICIÁRIO: Jaqueline Guimarães Santos, processo: 409087/2021-1 OBJETIVO:
"Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a mudança de Instituição de Execução da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)) para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) -
DATA DA FIRMATURA: 08/11/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo Marques da Silva
Coordenador Substituto PO N° 105 de 14 de Setembro de 2023 Coordenação de Apoio ao
Fomento-COAFO/CGARF. Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 007165/2024-76. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, abrangendo chamadas locais, longa
distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), a ser executado de forma
contínua, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 11/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR FERREIRA DANTAS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/11/2024) 364102-36201-2024NE800065
Ministério das Comunicações
CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL
EDITAL Nº 206/2024/SEI-MCOM - FUNTTEL
A
Coordenação
de
Operação
da
Coordenação-Geral
de
Apoio
ao
Desenvolvimento Tecnológico NOTIFICA a empresa abaixo e seus sócios, por estarem em
local incerto e não sabido:
Empresa: PROWIP
TELECOMUNICACOES LTDA
, inscrita
no CNPJ
nº
05.853.746/0001-61, e seus s ó c i o s: ALEXANDRE FERREIRA MENDES, inscrito no CPF nº
XXX.334.686-XX e HANS MICHAEL MEYER, inscrito no CPF nº XXX.558.148-XX. Fica a
empresa NOTIFICADA sobre a DECISÃO Nº 453/2020/SE-CGF (5699422), de 13/07/2020,
emitida nos autos do processo administrativo fiscal nº 53900.051964/2015-23, em que o
SecretárioExecutivo do Conselho Gestor do Funttel, anula, de ofício, o ato de lançamento,
Notificação 0554/2015/FUNTTEL (0753247), referente ao exercício de 2011, em razão da
não ocorrência do fato gerador, nos termos do art. 145 c/c o art. 149, inc. VIII, ambos do
Código Tributário Nacional e do art. 53 da Lei 9.784, de 1999. Fica ciente, portanto, que o
processo administrativo fiscal nº 53900.051964/2015- 23, foi concluído no Ministério das
Comunicações.
CAROLINE BEZERRA SOUSA
Coordenadora
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