DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/GOLIC/2024-UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, torna publico para fins de
conhecimento dos interessados que a data de abertura da licitação supra referida foi
ADIADA do dia 12/11/2024 para o dia 25/11/2024, no mesmo horário.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/GOLIC/2024-UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, torna publico para fins de
conhecimento dos interessados que a data de abertura da licitação supra referida foi
SUSPENSA "sine die" para ajustes no Termo de Referência. A nova data de abertura e os
novos 
prazos
legais 
serão
disponibilizados 
no
sistema 
de
compras.gov.br,
oportunamente.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0022-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
13/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: BMP
RAIL PARTS LTDA. CNPJ: 07.156.727/0001-01. OBJETO: aquisição de 50 sapatas de freio
para os VLTs da CBTU STU-MAC, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. VALOR GLOBAL de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); PRAZO: 240
(duzentos e quarenta) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM08. Assinam pela CONTRATANTE:
Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João
Carlos da Cunha. Assinado em 05 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0023-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2023
- CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: BUSSOLA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.320.530/0001-91. OBJETO: Aquisição de 50 pastilhas de
freio para os VLTs da CBTU STU-MAC, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. VALOR GLOBAL de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); PRAZO: 240 (duzentos e
quarenta) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM08. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge
Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Adlan Alexandre
Apolinário da Silva. Assinado em 05 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0026-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
03/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA :
ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.974.969/0001-78. OBJETO: Aquisição
de lubrificantes e aditivos para locomotivas e VLTs da CBTU STU-MAC, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. VALOR GLOBAL de R$ 4.330,00 (quatro
mil trezentos e trinta reais); PRAZO: 1 (um) ano - PLANO INTERNO: M1PSGM12. Assinam
pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: José Gabriel da Silva. Assinado em 28 de outubro de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.36/21-4
Quarto Termo Aditivo firmado com SOLUÇÕES EM SOFTWARE E SERVIÇOS TTS LTDA. OBJETO:
Aditar o contrato originário, com base no artigo 71 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 139 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, para renovar a avença e prorrogar
o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de novembro de 2024, bem como
conceder reajustamento, também a contar de 08 de novembro de 2024, no percentual de
4,424740%, com fundamento na Cláusula Décima Quarta do instrumento original. O valor do
presente aditamento será, portanto, de R$ 1.090.415,08 (um milhão, noventa mil,
quatrocentos e quinze reais e oito centavos). Processo Administrativo n.º 00000325/2021-16.
Assinatura: 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2024
TRENSURB informa que em 21/11/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 9h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de estufa industrial. Propostas
deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc.
1016/2024-14.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPECIE: Protocolo de Intenções n°012/2024
Processo nº 01280.001720/2024-31
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - CNPJ 13.031.547/0001-04
OBJETO: Ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum
acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas
científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós-
graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia. As áreas
compreendidas para parcerias são: Biodiversidade, Computação Aplicada a Biociência,
Botânica, Clima e Ambiente no contexto do Programa LBA - Experimento de Grande Escalas da
Atmosfera na Amazônia e Capacitação;
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
Data e Assinaturas: Manaus, 07 de Novembro de 2024.
Pelo INPA, Dr. Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pela UFS, Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho - Reitor da UFS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 282/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 280/2022.
Nº Processo: 01340.005157/2022-57.
Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 03.502.099/0001-18 - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 01.06.028.0/22, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024 a 07/11/2025, nos termos do art. 57,
inciso II, da lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.028.2/24). Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 46.644,88. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90113/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo período de 1 (um) ano,
prorrogável por igual período, para eventual aquisição, sob demanda, de peças e
componentes para UPS (Uninterrupted Power Supply) modular, da Coordenação de
Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do INPE de Cachoeira Paulista SP, com
instalação ou montagem, startup e treinamento.Entrega das Propostas: a partir de
27/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2024) 240108-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001218202479. Objeto: Contratação de serviços de natureza
continuada de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e utensílios relacionados à prestação de serviços, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; e aquisição de materiais
de higiene pessoal para atender as necessidades da Coordenação Espacial da Amazônia -
COEAM, Unidade do INPE em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd.
Granja, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90131-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/11/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 08/11/2024) 240106-00001-2024NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 01204.000251/2023-65.
Dispensa. Nº 64/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir
de 24.11.2024 até 24.11.2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;
reajuste (acréscimo quantitativo) sobre o valor inicial do contrato, corrigido com base do
ipca/ibge dos últimos 12 meses (conforme proposta reajuste anexo i deste termo) o que
equivale a 4,24% (quatro virgula vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 25, § 7º da lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a
alteração.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.997,32. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 240123
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01209.000128/2021-32.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por até 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de novembro de 2024 a 10 de fevereiro
de 2025, com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.
Fica ressalvado o direito da administração em proceder a rescisão com a
comunicação à empresa com 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência, sem gerar
qualquer indenização à contratada por este motivo. Vigência: 13/11/2024 a 10/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.121,58. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL Nº 7/MAST/MCTI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Em 8 de novembro de 2024
Na Publicação no Diário Oficial da União - DOU em 08 de outubro de 2024,
Edição 195, seção 3, página 10:
Onde se lê: "0010159; William Vieira de Abreu; 69,75; ampla concorrência; 2º;
cadastro de reserva."Leia-se: "0010159; Willian Vieira de Abreu; 69,75; ampla concorrência;
2º; cadastro de reserva."
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 240125
Nº
Processo: 01205000249202467.
Objeto: Registro
de Preços
para
Prestação de Serviços sob Demanda de Manutenção Preventiva, Corretiva, Limpeza
Geral de Aparelhos de Climatização e Eletrodomésticos, bem como Elaboração de Plano
de
Manutenção e Controle
dos Condicionadores de
Ar, abrangendo também o
fornecimento de peças, materiais e mão de obra, a ser executado nas Bases Físicas do
Museu Goeldi em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/11/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao
Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90020-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Agente da Contratação
(SIASGnet - 08/11/2024) 240125-00001-2024NE800011