DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 207/2024/SEI-MCOM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal
foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a encaminhar alegações finais em relação aos ofícios relacionados, no prazo de dez dias, contado da
publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por
meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).
.
. Processo
. Entidade
. Localidade
. UF
. Serviço
. Nº E DATA DO OFÍCIO
. . 53504.001428/2015
. SP Sul Tv Itapetininga Ltda
. Itapetininga
. SP
. TVD
. OF. Nº 25925/2024/MCOM, DE 14/08/2024.
. . 01250.065335/2018
. ACESM - Associação Comunitária de Educação e Saúde de Mondubim
. Fo r t a l e z a
. CE
. R A D CO M
. OF. Nº 4253/2024/MCOM, DE 25/07/2024.
. . 53115.027494/2022
. Associação Cultural Comunitária de Padre Paraíso
. Padre Paraíso
. MG
. R A D CO M
. OF. Nº 5102/2024/MCOM, DE 15/02/2024.
. . 53115.007022/2021
. Associação de Moradores do Centro da Cidade de Pombal
. Pombal
. PB
. R A D CO M
. OF. Nº 6324/2024/MCOM, DE 29/02/2024.
. . 53115.004475/2021
. Associação Comunitária do Distrito e Subdistritos de Florália
. Santa Bárbara
. MG
. R A D CO M
. OF. Nº 28407/2024/MCOM, DE 03/09/2024.
. . 01250.004008/2018
. Associação dos Servidores do Transporte Alternativo e de Bairros do Município de Novo
Gama/Go
. Novo Gama
. GO
. R A D CO M
. OF. Nº 28479/2024/MCOM, DE 03/09/2024.
. . 53115.023519/2022
. Associação de Comunicação Comunitária Cultural do Jardim das Palmeiras - Sumaré
. Sumaré
. SP
. R A D CO M
. OF. Nº 28775/2024/MCOM, DE 03/09/2024.
. . 53115.012448/2022
. Associação Comunitária Vale do Laranjinha de Ribeirão do Pinhal
. Ribeirão do Pinhal
. PR
. R A D CO M
. OF. Nº 28847/2024/MCOM, DE 03/09/2024.
. . 53504.011321/2021
. Associação Cultural e Comunitária de Jaguariúna
. Jaguariúna
. SP
. R A D CO M
. OF. Nº 27597/2024/MCOM, DE 03/09/2024.
. . 53115.013872/2021
. RBN Rede Brasil Norte de Televisão Ltda.
. Porto Velho
. RO
. TV
. OF. Nº 28088/2024/MCOM, DE 03/09/2024.
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EDITAL Nº 208/2024/SEI-MCOM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal
foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a encaminhar RECURSO OU MANIFESTAÇÃO em relação ao ofícios relacionado, no prazo de trinta dias, contado
da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967,
por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).
.
. Processo
. Entidade
. Localidade
. UF
. Serviço
. Nº E DATA DO OFÍCIO
. . 53900.059927/2015
. Associação Comunitária de São Luiz do Norte
. São Luiz do Norte
. GO
. R A D CO M
. OF. Nº 4022/2024/MCOM, DE 14/04/2024.
. . 53900.021329/2015
. Associação Comunitária dos Trabalhadores de Boa Saúde
. Januário Cicco
. RN
. R A D CO M
. OF. Nº 4045/2024/MCOM, DE 14/04/2024.
. . 53000.018655/2013
. Associação de Radiodifusão Comunitária de Verê
. Verê
. PR
. R A D CO M
. OF. Nº 4042/2024/MCOM, DE 14/04/2024.
. . 53900.059324/2015
. Associação Beneficente dos Moradores de Cocos
. Cocos
. BA
. R A D CO M
. OF. Nº 5492/2024/MCOM, DE 15/04/2024.
. . 53900.053401/2015
. Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lagoa de Pedras-RN
. Lagoa de Pedras
. RN
. R A D CO M
. OF. Nº 5494/2024/MCOM, DE 15/04/2024.
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL Nº 8 - ANATEL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA/CONCURSO PÚBLICO
O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna públicos
o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos
candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a
convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/especialidade,
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na questão
1 da prova discursiva (P3), nota provisória na questão 2 da prova discursiva (P3) e nota
provisória na prova discursiva.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10015517, Alan Silva de Araujo, 7.35, 5.07, 12.42 / 10016804, Alencar da Rosa
Bravo, 9.27, 4.21, 13.48 / 10015990, Alex Sandro dos Santos, 0.00, 0.00, 0.00 / 10004647,
Andrey Arruda dos Santos Madeiro, 8.55, 5.10, 13.65 / 10004252, Braulio Gomes Lopes,
14.64, 6.73, 21.37 / 10016689, Evandson Victor Rodrigues de Lima, 7.00, 0.00, 7.00 /
10005998, Felipe Nery Enrich Monteiro, 8.70, 3.00, 11.70 / 10023150, Fernando Thiago
Paulo Rubens Alves Barreto de Carvalho, 9.68, 6.32, 16.00 / 10009558, Filipe Rodrigues de
Oliveira, 16.97, 7.87, 24.84 / 10001527, Isabella Ramos Tiveron, 9.22, 4.50, 13.72 /
10003173, Ivanildo Moreira de Souza, 10.88, 5.07, 15.95 / 10013544, Joao Henrique
Mariani, 10.86, 8.83, 19.69 / 10003547, Juliana Ribeiro Sousa, 14.85, 7.73, 22.58 /
10015800, Leonardo de Oliveira Souza, 13.33, 7.93, 21.26 / 10009128, Leonardo Silva Maia,
8.40, 8.23, 16.63 / 10010092, Luiz Fernando Guedes, 14.96, 9.25, 24.21 / 10011062,
Marcelo Alves Santana, 10.33, 7.23, 17.56 / 10018837, Marcos da Silva Alves, 10.96, 5.12,
16.08 / 10009333, Marcos Vinicius Andrade dos Santos, 17.06, 4.96, 22.02 / 10011243,
Mariana Kroger Barbosa, 9.92, 6.57, 16.49 / 10019057, Marina Raissa de Menezes Cardoso,
0.00, 0.00, 0.00 / 10018415, Mateus Claudino Tabosa do Nascimento, 9.95, 4.08, 14.03 /
10015303, Melissa Fernandes Marinho de Souza, 10.01, 7.00, 17.01 / 10000597, Mikael
Pereira Santos, 9.86, 4.88, 14.74 / 10016725, Oswaldo Rylberth dos Santos Costa, 14.88,
3.04, 17.92 / 10008246, Patricia Galvao Viana, 10.80, 6.43, 17.23 / 10020945, Renan
Vianna Leal, 13.64, 6.20, 19.84 / 10000315, Renata Griffith Santiago Lopes, 10.03, 9.71,
19.74 / 10022276, Rodrigo de Almeida Romar, 6.62, 2.11, 8.73 / 10008648, Samarone
Fortunato Marins Arita, 11.10, 8.37, 19.47 / 10006827, Sheila Rodrigues de Freitas, 14.45,
7.60, 22.05 / 10009159, Thiago dos Santos Alves, 16.26, 9.00, 25.26 / 10007154, Thiago
Ribeiro Brito, 5.71, 3.98, 9.69 / 10019566, William Pereira de Carvalho, 15.85, 7.20,
23.05.
1.1.1.1 Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas
reservadas às pessoas com deficiência na prova discursiva, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na questão 1 da prova
discursiva (P3), nota provisória na questão 2 da prova discursiva (P3) e nota provisória na
prova discursiva.
10011678, Flavio Quintino Monteiro da Silva, 10.64, 6.61, 17.25 / 10021960,
Isac Santana da Cruz, 3.40, 3.31, 6.71 / 10021101, Iuri Ribeiro Nobre, 12.11, 7.85,
19.96.
1.1.1.2 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na prova
discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota provisória na questão 1 da prova discursiva (P3), nota provisória na questão
2 da prova discursiva (P3) e nota provisória na prova discursiva.
10015990, Alex Sandro dos Santos, 0.00, 0.00, 0.00 / 10008103, Alexsandro
Barreto Gois, 14.99, 2.46, 17.45 / 10013927, Anderson Gomes da Silva, 2.75, 0.00, 2.75 /
10007560, Camila Andrade Gomes, 10.68, 6.60, 17.28 / 10015172, Carlos Magno Brasil Py,
5.25, 0.00, 5.25 / 10003847, Ciro Affonso de Azevedo, 0.00, 0.00, 0.00 / 10001700, Danilo
da Silva Tosta, 5.67, 2.27, 7.94 / 10000476, Evanilson Santos Costa Rozendo, 5.85, 0.00,
5.85 / 10000900, Fabricio Ribeiro de Freitas Campos, 10.19, 5.75, 15.94 / 10008426,
Fernando Rodrigues de Carvalho, 11.83, 2.33, 14.16 / 10009558, Filipe Rodrigues de
Oliveira, 16.97, 7.87, 24.84 / 10021960, Isac Santana da Cruz, 3.40, 3.31, 6.71 / 10002238,
Leonardo Alves D Almeida, 16.29, 5.10, 21.39 / 10017052, Leonardo Barros da Silveira,
9.25, 0.59, 9.84 / 10008340, Livia Cristina de Souza Oyo, 12.52, 5.62, 18.14 / 10010092,
Luiz Fernando Guedes, 14.96, 9.25, 24.21 / 10005014, Maiara Pereira Xavier, 14.43, 7.24,
21.67 / 10001313, Marcus Vinicius Felipe de Souza, 8.42, 0.00, 8.42 / 10012962, Matheus
Henrique Lima Sutero de Almeida, 9.88, 4.13, 14.01 / 10000597, Mikael Pereira Santos,
9.86, 4.88, 14.74 / 10009136, Robson Pereira Rodrigues, 10.40, 7.73, 18.13 / 10022276,
Rodrigo de Almeida Romar, 6.62, 2.11, 8.73 / 10005018, Rodrigo Leandro Teixeira, 15.24,
3.46, 18.70 / 10006303, Sara Cristina Soares de Jesus, 5.88, 6.22, 12.10 / 10006827, Sheila
Rodrigues de Freitas, 14.45, 7.60, 22.05 / 10009159, Thiago dos Santos Alves, 16.26, 9.00,
25.26 / 10016548, Victor Hugo Peres dos Santos, 10.74, 3.27, 14.01 / 10009815, Vilson
Aparecido da Costa, 6.37, 1.13, 7.50 / 10005143, Vitor Vieira Soares, 11.38, 2.96, 14.34 /
10009426, Wesley Charlles Fernandes de Sousa, 13.52, 1.00, 14.52 / 10007206, Wilson
Aniceto Ferreira, 3.36, 3.80, 7.16.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS DE DADOS
10014705, Adriano Busson de Jesus, 15.40, 5.08, 20.48 / 10015738, Alberto
Rainha de Castro, 14.53, 5.16, 19.69 / 10016458, Alessandra de Matos Frossard, 0.00, 0.00,
0.00 / 10003557, Aline de Almeida Ramos, 6.31, 7.37, 13.68 / 10020397, Alvaro Furlani
Bastos, 13.75, 5.36, 19.11 / 10006255, Amanda Aline Figueiredo Carvalho Vicenzi, 17.50,
8.00, 25.50 / 10016817, Amilcar de Abreu Netto, 11.98, 6.63, 18.61 / 10002564, Ana
Carolina Soares e Soares, 14.81, 5.43, 20.24 / 10022052, Ana Regia de Mendonca Neves,
8.10, 3.37, 11.47 / 10021642, Andhre de Sousa Lima Carvalho, 10.78, 4.55, 15.33 /
10012915, Andre Bernardes Pezza, 13.60, 3.94, 17.54 / 10006264, Andre Carnevale, 10.19,
2.09, 12.28 / 10016761, Andre Oliveira Macedo, 11.47, 2.59, 14.06 / 10016693, Andrea
Mizuno Matsunaga, 11.03, 0.00, 11.03 / 10019348, Angelo Jose Morais da Silva, 8.93, 7.75,
16.68 / 10007508, Antonio Luis Sombra de Medeiros, 14.63, 7.81, 22.44 / 10018307,
Aureliano Soares Aragao Junior, 11.47, 2.55, 14.02 / 10002989, Aureo Igor Wanderley
Ramos, 10.08, 6.61, 16.69 / 10022982, Aureo Vinicius Assis Pereira Junior, 9.30, 7.77, 17.07
/ 10020141, Barbara Nitsche Leidens, 12.05, 5.63, 17.68 / 10002269, Bernardo Cruz Abreu
Pereira, 16.85, 9.21, 26.06 / 10017325, Bruno Couto Marino, 12.36, 5.08, 17.44 /
10018644, Bryan Anthony Portos Santos, 14.94, 7.61, 22.55 / 10008667, Camila dos Reis
Lima, 7.42, 6.98, 14.40 / 10011160, Carolina Musso, 11.18, 8.23, 19.41 / 10011397,
Charline Barboza Rocha, 11.37, 5.00, 16.37 / 10014012, Claudio Gabriel de Lemos Almeida,
9.45, 5.95, 15.40 / 10008645, Cristiane Yumi Mise London, 11.04, 5.23, 16.27 / 10018925,
Cristiano Soares Simoes, 11.38, 5.58, 16.96 / 10016086, Daniel Fiuza Cordeiro de Moraes,
8.62, 6.93, 15.55 / 10019748, Daniel Iglesias Cavalcanti Melo, 9.84, 5.52, 15.36 / 10013787,
Denys Abner Santos Bezerra, 15.67, 7.44, 23.11 / 10000407, Deysy Ellenn Oliveira Gallietta
Silva, 13.81, 8.21, 22.02 / 10014125, Diego Henrique Pacheco Lima, 11.78, 7.10, 18.88 /
10009601, Diego Martins de Vasconcelos, 12.06, 1.86, 13.92 / 10010975, Diogo Martins de
Sa, 1.20, 9.21, 10.41 / 10023903, Dorielson Guedes Maciel, 10.82, 6.87, 17.69 / 10020389,
Edson Matsumoto, 10.73, 0.00, 10.73 / 10010742, Elcio Lopes da Costa, 11.02, 5.92, 16.94
/ 10016290, Eliani Guelli Mosquim, 8.88, 6.61, 15.49 / 10018447, Eliaquim Monteiro
Ramos, 11.08, 7.33, 18.41 / 10005333, Elvis Soriano Rodrigues, 7.09, 2.73, 9.82 /
10009612, Enio Fernando Villela, 8.10, 4.55, 12.65 / 10017437, Ercilio Inacio Moreira,
15.88, 4.83, 20.71 / 10003321, Eriberto Oliveira do Nascimento, 10.88, 8.17, 19.05 /
10007070, Erica Prearo, 13.86, 5.97, 19.83 / 10022147, Euclydes Gregorio de Melo, 14.68,
6.17, 20.85 / 10016620, Fabio Freire Jacinto, 11.28, 7.61, 18.89 / 10016137, Fabio Silva
Resende, 10.67, 6.98, 17.65 / 10009205, Fabio Yoshio Siotane, 11.96, 8.31, 20.27 /
10009176, Felipe Carolino Machado, 12.80, 3.95, 16.75 / 10020310, Felipe Cunha da Silva
Trindade, 13.71, 5.75, 19.46 / 10022478, Felipe Gomes da Silva, 9.82, 0.20, 10.02 /
10021589, Fernanda Fernandes Peronaglio, 14.90, 6.58, 21.48 / 10005780, Fernando
Vinicius Goncalves de Souza, 10.80, 1.79, 12.59 / 10004114, Flavio Regis de Arruda, 13.44,
7.86, 21.30 / 10006505, Gabriel Baliza Rocha, 12.56, 9.07, 21.63 / 10013269, Gabriel Berger
da Mata, 10.55, 8.70, 19.25 / 10013313, Gabriel Fonseca Sarmanho, 11.40, 8.37, 19.77 /
10014697, Gabriel Garcia de Almeida, 10.14, 5.05, 15.19 / 10006104, Gabriel Lucas de
Oliveira, 10.26, 6.25, 16.51 / 10019888, Gabriel Teixeira Antunes, 14.26, 0.78, 15.04 /
10011213, Gabriel Vinicius Lima, 9.41, 2.26, 11.67 / 10013404, George Barbosa Araujo,
11.86, 6.71, 18.57 / 10006405, Giselle Laiza da Fonseca, 13.06, 7.03, 20.09 / 10015586,
Guilherme Augusto Leite Alves, 10.03, 8.30, 18.33 / 10009637, Guilherme Costa do
Nascimento, 10.75, 3.12, 13.87 / 10006782, Guilherme Maia Batista, 12.65, 6.35, 19.00 /
10008906, Gustavo dos Santos Rosa, 15.08, 6.75, 21.83 / 10000852, Gustavo Henrique
Xavier Lima, 7.12, 5.26, 12.38 / 10008578, Gustavo Macedo de Carvalho, 14.23, 9.23, 23.46
/ 10000702, Hamilton Batista de Sousa Silva, 12.83, 7.95, 20.78 / 10002971, Henrique
Borotto Seixas, 12.03, 9.60, 21.63 / 10020920, Henrique Gomes Mergulhao, 0.00, 3.69,
3.69 / 10018330, Hermano Caldeira de Bretanha Vanacor, 0.00, 2.48, 2.48 / 10014984,
Hiago Henrique Bezerra Nunes, 6.98, 6.48, 13.46 / 10017195, Huanderson Ritchelly Rocha
Lopes, 1.37, 1.30, 2.67 / 10004731, Igor de Melo Monteiro Vasconcelos, 9.95, 4.08, 14.03
/ 10009225, Isaac Gomes Medeiros, 13.76, 1.57, 15.33 / 10015221, Isabela Maria Pereira
Cruzeiro, 10.26, 3.90, 14.16 / 10007023, Italo Barbosa Santos, 9.59, 2.81, 12.40 /
10015948, Italo Rodrigo Moreira Borges, 12.45, 4.07, 16.52 / 10009161, Izadora Bandoch,
12.16, 8.36, 20.52 / 10013448, James Richard Silva Santos Ferro, 9.56, 6.60, 16.16 /
10001226, Janaina Baldan Santos, 7.32, 1.94, 9.26 / 10022302, Jefferson da Silva
Goncalves, 0.00, 0.00, 0.00 / 10007899, Jefferson Oliveira Alves de Araujo, 5.45, 6.41, 11.86
/ 10022368, Jessica Gouget Sergio Miranda, 6.71, 3.25, 9.96 / 10022559, Joao Pedro
Moreira Pupe, 7.50, 0.00, 7.50 / 10020443, Joao Victor Wanderley Ramos, 14.53, 3.43,
17.96 / 10019703, Jordana Roberta Melo Silveira, 11.73, 9.37, 21.10 / 10016404, Jose Belo
Aragao Junior, 7.30, 0.99, 8.29 / 10007770, Jose Erivan Teixeira Paiva Filho, 9.00, 4.28,
13.28 / 10004474, Jose Victor Cavalcante Azevedo, 10.89, 3.54, 14.43 / 10009183,
Josinaldo Santos de Azevedo, 13.75, 5.96, 19.71 / 10020255, Julia Dartora Craide, 1.57,
7.13, 8.70 / 10005923, Julio Cesar Kiyuna Higa, 13.23, 8.87, 22.10 / 10000206, Lara Souza
Ribeiro Vargas e Aragao, 11.50, 6.43, 17.93 / 10006790, Lauro Manoel Lima da Gama, 7.42,
1.50, 8.92 / 10005676, Leandro Dogakiuchi Silva, 11.60, 6.99, 18.59 / 10005827, Leila

                            

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