DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00129/2024 publicado no D.O.U de 2024-09-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/09/2024 a 12/11/2024. . Leia-se: Vigência: 21/10/2024 a
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2024/05723
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Marcia Goncalves Faria Rosa.
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria esportiva, organização, apoio
técnico, logístico e estrutural para participação da equipe de colaboradores da Telebras,
em caminhada (3km) e corrida (5km e 10km), em comemoração ao aniversário de 52 anos
da empresa e a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT).
Valor total: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 112, inciso II,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.
Aprovado por: Thiago Oliveira Nascimento (Gerente Substituto de Compras e Contratos).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 638/24 CS
Aquisição de equipamentos/bens de microinformática, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP (balanças) - ID 1057989. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/11/2024
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO da empresa
privada FERNADA SHOPP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.749.191/0001-90, OBJETO: Rescisão
Unilaretal do Contrato de Credenciamento para prestação de serviços relacionados à
operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, tendo em vista o não
cumprimento da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada, item 4.3. Assinatura:
06/11/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000653 SE/ES
Prestação de serviço de carregamento, descarregamento, organização e
conferência de bens móveis nos Correios/ES, por meio do Sistema de Registro de Preços
(ID
1059045).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/12/2024 às 09h00 e
início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Instrumento de Distrato do Termo de Convênio n.º 146/2024; Data de Assinatura:
07/11/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC TAUAPIRANGA; Vigência: o Termo de Distrato
inicia-se na data: 08/11/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº
146/2024 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC TAUAPIRANGA, MCU
00438916, pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, em observância aos termos
do instrumento jurídico celebrados entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000646 SE/ACR
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios. (ID 1059050). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
05/12/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947721, Nº Processo: 01450007152202301,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: IPOL
INSTITUTO DE INVESTIGACAO E DESENVOLVIMENTO EM POLITICA LINGUISTICA CNPJ nº
03988822000110,
Objeto:
Inventário
da
língua
polonesa/polaca
(ILPB)
e
Reconhecimento da língua como Referência Cultural Brasileira., Valor Total: R$
399.747,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 399.747,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000190, Valor: R$ 45.400,76, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041; Num Empenho: 2023NE000189, Valor: R$ 354.346,24, PTRES: 226052, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 11/11/2024 a 11/05/2026, Data de
Assinatura: 04/11/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO
CPF nº ***.552.932-**, Convenente: ROSANGELA MORELLO CPF nº ***.750.407-**.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004859/2024-38.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo para atender as necessidades no âmbito da sede do instituto do patrimônio
histórico e artístico nacional - iphan, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 37.034.238,96. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01450.000363/2021-42.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E
SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 13/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº
8.666/93, com início na data de 01/01/2025 e término em 01/01/2026.. Vigência:
01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.098,72. Data de
Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
951616. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE
EDISON CARNEIRO, CNPJ nº 01059983000102. Alteração do prazo de vigência do Termo de
Colaboração nº 951616/2023 do período de 16/11/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$
825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 16/11/2024 a 09/01/2025.
Data de Assinatura: 09/01/2024. Signatários: Concedente: RAFAEL BARROS GOMES, CPF nº
***.518.146-**, Convenente: EDILBERTO JOSE DE MACEDO FONSECA, CPF nº ***.260.147-
**.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01420.100860/2022-88.
Pregão.
Nº
6/2022.
Contratante: FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 90 dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº 012/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, e nos
termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/11/2024 a 12/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.459,44. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024 - IV EDIÇÃO PREMIO PALMARES DE ARTE
A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº
04/2024 - IV Edição Prêmio Palmares de Arte, publicado em 22 de agosto de 2024, Edição
nº 162, Seção 3, página 12.
Art. 1º O Anexo I - Cronograma fica alterado na seguinte forma:
Publicação do edital: 22/08/2024 (extrato DOU)
Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 22/08/2024
Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 04/10/2024
Fase de Análise das iniciativas culturais pela Comissão de Seleção: 09/10/2024
a 12/11/2024
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção: 18/11/2024
Fase de Recursos ao Resultado
Preliminar de Seleção: 21/11/2024 a
25/11/2024
Prazo de Contrarrazões: 27/11/2024 a 28/11/2024
Fase de Análise dos Recursos ao
Resultado Preliminar de Seleção e
Contrarrazões: 29/11/2024 a 03/12/2024
Divulgação do Resultado Final de Seleção: 05/12/2024
Fase de Habilitação - Convocação para entrega de documentos: 06/12/2024 a
10/12/2024
Fase de Análise de Documentação de Habilitação: 10/12/2024 a 12/12/2024
Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação: 16/12/2024
Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 17/12/2024 a
19/12/2024
Fase de Análise dos Recursos
ao Resultado Preliminar de Habilitação:
20/12/2024 a 24/12/2024
Publicação do Resultado Final: 26/12/2024
Entrega dos Termos de Premiação Cultural: 26/12/2024 a 27/12/2024
Fase prevista de início do pagamento: 27/12/2024
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital,
divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma
eletrônica www.prosas.com.br.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 01530.001578/2017-12.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato.
Vigência: 25/06/2018 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.902.605,54.
Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
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