DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000421202486. Objeto: Prestação de e serviços contínuos
de Apoio Administrativo por uma empresa especializada, a ser executada em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90016-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será realizada em único Item..
RAFAEL NEVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2024) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120001
Número do Contrato: 005/GABAER/2021.
Nº Processo: 67000.003027/2021-68.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 00.961.357/0001-36 - ENGLISH COMPANY ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por doze meses e reajustar o valor global em
4,24% com base no índice IPCA/IBGE do mês de AGO/2024, passando o valor do contrato
de R$ 190.404,00 para R$ 198.477,00. Fundamento: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Art. 65,
§8º, da mesma lei, combinado com a Cláusula Sexta do Contrato e no item 17 do Termo
de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 011/GABAER/2021. Vigência: 17/11/2024 a
16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.477,00. Data de Assinatura:
08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.006729/2024-41.
Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.
Contratado: 41.352.823/0001-63 - HDOC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2034. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004535/2024-10.
Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.
Contratado: 09.472.754/0016-03 - EMILIO RIBAS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de
aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2034. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.007324/2024-21.
Inexigibilidade nº 32/2024. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.
Contratado: 11.807.245/0001-41 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
CEARA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do
fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: nº LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2034. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004914/2024-00.
Inexigibilidade nº 30/2024. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.
Contratado: 26.698.786/0001-56 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de
aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2034. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.006862/2024-06.
Inexigibilidade nº 33/2024. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.
Contratado: 11.450.122/0003-68 -
CLINICA PSICOSER LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar
aos usuários do
fundo de
saúde de
aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024
a 07/11/2034. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90064/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva de equipamentos médico-hospitalares do Grupo de
Saúde de Natal (GSAU-NT), sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens
Licitados: 00140 Novo Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2024) 120631-00001-2024NE080000
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261010894202341. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de materiais de consumo referentes a distintivos,
insígnias e flâmulas para a Base Aérea de Campo Grande. Novo Edital: 11/11/2024 das
09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Bairro Santo
Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 08/11/2024) 120638-00001-2024NE999999
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: ata do sistema de registro de preço nº 90014/BASM/2024, processo
67273.004928/2024-18 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de SERVIÇO DE M A N U T E N Ç ÃO
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
conforme descrito
na asrp.
Empresas
vencedoras 24.005.839/0001-80 -MEDICABIO SOLUCOES NA AREA MEDICO-HOSPITALAR
LTDA, valor R$ 38.222,80; 1.149.755/0001-15 - EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, valor R$ 48.082,00 Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE
CASSIA PROCHNOW. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata
do Sistema de Registro de Preço
nº 20/BASM/2024, processo
67273.005608/2024-77 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO
HOSPITALAR, 
conforme
descrito
na
ASRP. 
Empresas
vencedoras
00.072.182/0001-06
- ROSSI
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA, valor
R$
10.201,70;
11.215.901/0001-17 - CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI, valor R$ 7.100,30; 01.706.665/0001-
88 - MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor R$11.586,78; 19.001.876/0001-
80- DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$1.908,00; 21.112.395/0001-94 -
CIRURGICA LAJEADENSE LTDA, valor R$ 682,00; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL
EIRELI, valor R$ 422,45; 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, valor R$ 1.290,00; 19.031.878/0001-12 -
AUTOMX SOLUCOES EIRELI, valor R$ 370,50; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, valor R$ 2.513,70; 43.269.791/0001-62 -
IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
valor R$ 5.450,00; 38.405.762/0001-40 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ,
valor R$ 1.799,51; 06.350.785/0001-09 - DF COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, valor R$ 1.865,00; 53.365.489/0001-61 - ATIVA COMERCIO INDUSTRIA
E IMPORTACAO LTDA, valor R$ 39.365,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE
CASSIA PROCHNOW. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90034/BASM/2024, processo
67273.006599/2024-31 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE SSUB,
conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras 31.634.238/0001-00-ERINOX EQUIPAMENTOS
PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA, valor R$ 35.978,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras.
RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.062/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.062/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais para manutenção da saúde, alimentação e treinamento dos
cães de guerra, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$
121.383,54 (Cento e vinte e um mil e trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro
centavos). Item adjudicado e valor: BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
- 14.261.310/0001-74, 11 item, totalizando R$ 7.779,00 (Sete mil e setecentos e setenta e nove
reais). ALC MORAES COMERCIAL LTDA. - 46.339.373/0001-92, 10 item, totalizando R$
11.949,66 (Onze mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). MIX DO
CERRADO REPRESENTACOES LTDA - 56.239.961/0001-08, 08 item, totalizando R$ 16.588,06
(Dezesseis mil e quinhentos e oitenta e oito reais e seis centavos). PEJOTA PET SAUDE ANIMAL
LTDA - 19.933.130/0001-05, 02 item, totalizando R$ 81.804,00 (Oitenta e um mil e oitocentos e
quatro reais). VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 28.591.670/0001-49, 02 item,
totalizando R$ 528,72 (Quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). LOUIX
COMERCIO INDEPENDENTE LTDA - 45.793.555/0001-76, 01 item, totalizando R$ 1.718,00 (Mil e
setecentos e dezoito reais). GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA - 39.560.888/0001-52, 01
item, totalizando R$ 996,00 (Novecentos e noventa e seis reais). CAT DOG ATACADO LTDA -
49.386.357/0001-49, 01 item, totalizando R$ 20,10 (Vinte reais e dez centavos). A referida Ata
tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de
divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio:
Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas