DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.009256/2024-91.
Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 22.456.927/0001-73 - NOSSA SENHORA DAS GRACAS MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA. Objeto: Serviços nas especialidades de angiologista/cirurgia vascular, clínico
geral/cardiologia, ginecologista e obstetrícia além de radiologista e ultrassonografia em
geral complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
IV. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Nota de Empenho nº
2024NE000958. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.009711/2024-58.
Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 05.931.993/0001-39 - UNIDADE DE RADIODIAGNOSTICO E ULTRA-SONOGRAFIA
LTDA. Objeto: Serviços de diagnóstico por imagem complementares ao gsau-pv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000959. Data de
Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010044/2024-56.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 13.780.187/0001-35 - PORTO & PORTO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Serviços médico-hospitalares nas áreas de anatomia patológica, citopatologia, patologia
molecular e estudos genéticos, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$
100.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000973. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010051/2024-58.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 15.563.985/0001-30 - ME FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA. Objeto: Serviços de
fisioterapia hospitalar, fisioterapia cardiovascular, fisioterapia respiratória e nutrição,
complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Nota de Empenho nº
2024NE000963. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010148/2024-61.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 00.913.838/0001-76 - CLIAN CLINICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto:
Serviços médicos nas especialidades de anestesiologia complementares ao gsau-pv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000967. Data de
Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001878202491. Objeto: Pregão SRP SRP 90040/2024 -
Aquisição de Materiais de Consumo de Informática Para BABV. Total de Itens Licitados: 55.
Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar
Bastos 
de 
Oliveira, 
2990 
- 
Aeroporto, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/11/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004936202438. Objeto: Pregão Tradicional 90019/2024 -
Aquisição de Material de Pintura para atender a Base Aérea de Boa Vista . Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 -
Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 67106.010853/2019-61.
Pregão. Nº 216/2019. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA .
Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato Nº 063/CAE-CCABR/2020, por 5 (cinco)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2025 a 18/10/2025, nos termos
do Art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993; Prorrogar excepcionalmente o prazo de execução do
contrato Nº 063/CAE-CCABR/2020, com fundamento no Artigo 57, § 4º, da Lei Nº 8.666, de
1993, com início em 19/05/2025, encerrando-se em 13/10/2025.. Vigência: 18/05/2020 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.097.684,11. Data de Assinatura:
07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 67106.010853/2019-61.
Pregão. Nº 216/2019. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato Nº 063/CAE-CCABR/2020, por 5 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 18/05/2025, nos termos do
Art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993; Prorrogar o prazo de execução do contrato Nº
063/CAE-CCABR/2020, com fundamento no Artigo 57, §1º, da Lei N.º 8.666, de 1993, com
início em 14/10/2024, encerrando-se em 18/05/2025; Reajustar o valor do contrato de
despesa Nº 063/CAE-CCABR/2020, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta do
contrato original, com fundamento no Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III da Lei Nº 8.666,
de 1993. Vigência: 18/05/2020 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.097.684,11. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 120025
Nº 
Processo: 
67550001497202411. 
Objeto:
Registro 
de 
preços 
para
contratação de serviços de montagem de estruturas, ornamentação e sonorização para a
realização dos eventos acadêmicos da Divisão de Ensino - DE e Corpo de Alunos - CA, assim
como contratação de serviços de itens personalizados, ambos para a Escola Preparatória de
Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 08/11/2024) 120025-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001396/2024-52.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado
(stfc), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional
(ldi), destinados a diversos setores do centro de lançamento de alcântara, e demais
unidades apoiadas em são luís-ma, raposa-ma e alcântara-ma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 31.809,60. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.003850/2024-91.
Pregão Nº 90096/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local, para
realizar ligações através de discagem direta de ramais (DDR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total: R$ 38.110,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 120072
Nº Processo:
67613046947202324. Objeto: Aquisição de
Produtos de
Panificação. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio;
PAG: 67439.005483/2023-64;
Concedente: União, Ministério da Defesa, por meio do Hospital Central da Aeronáutica
(HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75;
Conveniada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ nº 34.075.739/0001-84;
Objeto: Desenvolvimento de atividades para a implementação do PROGRAMA DE ES T ÁG I O
OBRIGATÓRIO, desenvolvido ao longo da formação dos cursos de Fisioterapia, Tecnólogo
em Radiologia, Farmácia, Direito, Serviço Social, Nutrição, Enfermagem, Psicologia,
Administração e Educação Física;
Amparo Legal: Lei nº 11.788/2008;
Valor do Convênio: R$ 0,00;
Data de Assinatura: 14 de julho de 2023; e
Vigência: 14 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025.
Luci Alcione Apocalypse da Cunha Cel Med
Ordenador de Despesas do HCA