DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/CAE/2024
Nº Processo: 67106.001875/2024-05. Objeto: Alienação de veículos/viaturas
pertencentes aos elos do Sistema de Transporte de Superfície (SISTRAN) do Comando da
Aeronáutica (COMAER), obsoletos e/ou quebrados. Total de lotes Licitados: 48. Edital:
11/11/2024, disponível no site: www.mgl.com.br. Início da apresentação de Propostas:
11/11/2024, no site www.mgl.com.br. Abertura da sessão pública: 05/12/2024 às 09h00 no
site www.mgl.com.br. (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024
MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/CAE/2024
Nº Processo: 67106.001875/2024-05. Objeto:
Alienação de sucatas de
veículos/viaturas pertencentes aos elos do Sistema de Transporte de Superfície (SISTRAN)
do Comando da Aeronáutica (COMAER). Total de lotes Licitados: 15. Edital: 11/11/2024,
disponível no site: www.mgl.com.br. Início da apresentação de Propostas: 11/11/2024, no
site www.mgl.com.br. Abertura da sessão pública: 05/12/2024 às 09h00 no site
www.mgl.com.br. (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024
MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 120195
Nº
Processo:
67106001595202499.
Objeto: Contratação
de
Obras
de
Substituição dos Sistemas de Climatização, Energia e Aterramento do DTCEA Maceió (AL) -
Sítio Radar/VHF/UHF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 120195-02024-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004793202396. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Material Permanente: caminhões, máquinas e veículos para a Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90138-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos Hospitalares, em
proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO).
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2024) 120629-00001-2023NE800317
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 45/2024 - UASG 120630
No Processo: 67615.013636-2024-40. Objeto: Contratacao de servicos de fornecimento de
energia eletrica para as organizacoes militares apoiadas pelo CINDACTA IV, no estado de
Rondônia. Total de Itens : 01. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei n.o 14.133 de 1.o
de abril de 2021. Justificativa: Conforme estabelecido no Termo de Referência e na
justificativa do processo, os serviços a serem contratados não são fornecidos por outra
empresa na região, uma vez que a concessão do referido serviço público é exclusiva da
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Declaracao de Inexigibilidade em
24/04/2024. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO. Dirigente Maximo do GAP-MN e Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 2.043.009,13 CNPJ CONTRATADA : 05.914.650/0001-66 -
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DAVI PIRES MARTINS GONCALV ES
1T QOINT . Chefe da Secao de Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 120630
Nº Processo:
67298.003059/2024. Objeto: Contratação de
serviços de
outsourcing
de impressão
na modalidade
de
franquia mensal
de páginas
mais
excedente destinados a atender as necessidades do GAP-MN e Apoiadas.. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 11/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av
Rodrigo 
Otavio,
430
-
Crespo,
Crespo 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90073-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90058/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Prec os para aquisic a o de
equipamentos me dico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital de Aerona
utica de Recife.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2024) 120632-00001-2024NE001696
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437000651202426. Objeto: Registro de preços para aquisição de
medicamentos quimioterápicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica
de Recife.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 120019-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90410/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438006380202411 . Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por
imagem e ultrassonografia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal.
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas do Hfasp. Ratificação em 11/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 53.741.511/0001-20 JAEL
BRASIL IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 08/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90411/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438006387202424 . Objeto: Coleta e análise de líquor. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024.
RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em
10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$
2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 54.529.250/0001-42 LABORATORIO ESPECIALIZADO EM
LIQUIDO CEFALORRAQUEANO LTDA..
(SIDEC - 08/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90079/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67267005371202411. , publicada no D.O.U de 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Materiais de Apoio de Material para Atividade de Comando Novo Edital:
11/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO
PAULO -
SPEntrega das
Propostas: a
partir de
11/11/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 08/11/2024) 120633-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2024 publicado no D.O de 2024-11-07, Seção 3.
onde se lê: contratação projeto executivo de contra incêndio, instalação sistemas de
detecção, alarme, prevenção e combate de incêndio para as edificações do crcea-se,
destacamentos e auxílios dos estados de são paulo e rio de janeiro, este termo de contrato
vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à
proposta vencedora, independentemente de
transcrição. . Leia-se: contratação projeto executivo de contra incêndio,
instalação sistemas de detecção, alarme, prevenção e combate de incêndio para as
edificações do crcea-se, destacamentos e auxílios dos estados de são paulo e rio de
janeiro, este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado
no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438003897202440. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de Bem
Imóvel a Terceiro para o exercício de Atividade de Apoio para funcionamento de
Cantina/Lanchonete no HFASP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av
Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, Sp, - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438005711202497. Objeto: Serviço de Diagnóstico de Imagem.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av
Olavo Fontoura, 1400
- Santana, Sp,
Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 120633-00001-2024NE800001