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DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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21
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004533202496. Objeto: Serviçode Manutenção de Bens
Imóveis. Total de Itens Licitados: 266. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90229/2024 - UASG 120625,
publicado no DOU n°. 214, de 05/11/2024, Seção 3, Pág. 13.
Onde se Lê: Nº Processo: 67440.013441/2022.
Leia-se: Nº Processo: 67440.013441/2022-87.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67287000476202438. Objeto: Aquisição de material de consumo
denominados GẼNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS para atender as demandas do
refeitório do CPBV.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Shis 
Qi 
05 
- 
Area 
Especial
12 
- 
Lago 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 67107.001671/2023-75.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: ACRESCER EM
26,08 M³ DO ITEM "03.01.504.AF (EST) ", EM 1 UNIDADE DO ITEM "02.01.102.BA (DIV) ", EM 1
UNIDADE DO ITEM "02.01.102.BA (DIV) ", EM 4914,04 KG DO ITEM "03.03.101.AA (EST) ", EM
421,97 M DO ITEM "04.05.602.JC (EST)", EM 20,00 M DO ITEM "06.01.304.AH (ELT)", EM 20,00
M DO ITEM 06.01.304.AI (ELT), EM 320,00 M DO ITEM "06.01.305.DE (ELT)", EM 9,00 UNID. DO
ITEM "06.01.308.BA (ELT)", EM 33,00 UNID. DO ITEM "06.10.301.AZ (ELT)", EM 0,34 UNID. DO
ITEM "10.05.101.AA (DIV)" SENDO ESSES ACRÉSCIMOS QUE FORAM FEITOS AOS ITENS JÁ
PREVISTOS INICIALMENTE NO PROJETO BÁSICO REFERENTE AO CONTRATO Nº 028/GAPGL-
BAGL/2023, PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO TOTAL DO VALOR INICIAL DO CONTRATO
ATUALIZADO EM 7,09% CONFORME PARECER TÉCNICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
ATUALIZADO E OS DOCUMENTOS EM ANEXO CITADOS NA CLÁUSULA QUINTA DESTE TERMO,
NOS TERMOS DO ART. 65, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ACRESCER EM 1000,00 M DO ITEM
"91927", EM 2000,00 M DO ITEM "91929", EM 180,00 M DO ITEM "95750", EM 558,00 M DO
ITEM "11304/ORSE/CEPE", EM 8,00 M DO ITEM "IT25.60.0356(/)", EM 26,00 M DO ITEM
"IT24.60.0359(/)", EM 32,00 M DO ITEM "61353", EM 8,00 M DO ITEM "61302, EM 2,00 M DO
ITEM "15.017.0170-0", EM 8,00 M DO ITEM "15.017.0180-0", EM 54,00 M DO ITEM
"06.01.305.DE (ELT) ", EM 3,00 UNIDADE DO ITEM "104190", EM 3,00 UNIDADE DO ITEM
"104184", EM 96,00 M DO ITEM "S104846S", EM 20,00 M DO ITEM "M0351", EM 108,00 M DO
ITEM "91788", EM 198,00M DO ITEM "91796", 120H DO ITEM "88264", EM 120H DO ITEM
"88267", EM 120H DO ITEM "246", EM 240 H DO ITEM "88316", EM 720TXKM DO ITEM
"100942", EM 64H DO ITEM "88317", EM 64H DO ITEM "88310", EM 40H DO ITEM "100301",
EM 96 H DO ITEM "88278", EM 96 H DO ITEM "88240", EM 96H DO ITEM "88315", EM 96 H DO
ITEM "252", EM 96 H DO ITEM "91,2 M3", SENDO ESSES NOVOS ITENS QUE NÃO ESTAVAM
PREVISTOS 
INICIALMENTE 
NO
PROJETO 
BÁSICO 
REFERENTE 
AO
CONTRATO 
Nº
028/GAPGLBAGL/2023, PERFAZENDO, DESSA FORMA, UM ACRÉSCIMO TOTAL DO VALOR
INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO EM 3,72% CONFORME PARECER TÉCNICO, CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO E OS DOCUMENTOS EM ANEXO CITADOS NA CLÁUSULA
QUINTA DESTE TERMO, NOS
TERMOS DO ART. 65, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; SUPRIMIR EM 10,40 M² DO ITEM
"03.03.209.AA (EST)", EM 240,00 M DO ITEM "06.01.304.AD (ELT)", EM 280,00 M DO ITEM
"06.01.305.NC (ELT)", EM 240,00 M DO ITEM "06.01.305.ND (ELT)", EM 260,00M DO ITEM
"06.01.305.ND (ELT)", EM 80,00M DO ITEM "06.01.305.NC (ELT)", EM 150,00 UNID DO ITEM
"06.03.306.GA (ELT)", 36UNID DO ITEM "06.01.503.BB (ELT)", EM 48M³ DO ITEM "02.02.112.AB
(EST)", EM 4199,04 KG DO ITEM "03.03.101.AA (EST)", TODOS ESSES ITENS PREVISTOS
INICIALMENTE NO PROJETO BÁSICO REFERENTE AO CONTRATO Nº 028/GAPGL-BAGL/2023,
PERFAZENDO UMA SUPRESSÃO TOTAL DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO EM
3,03% CONFORME PARECER TÉCNICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO E OS
DOCUMENTOS EM ANEXO CITADOS NA CLÁUSULA QUINTA DESTE TERMO, NOS TERMOS DO
ART. 65, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
028/GAPGL-BAGL/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O
PERÍODO DE 11/11/2024 A 10/12/2024, COM FUNDAMENTO NOS ART. 57, §1º, INCISO II, ART.
58, INCISO I, COMBINADO COM O ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", §§1º E 2º DA LEI Nº
8.666/93, CONFORME JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO E PARECER TÉCNICO, OS
QUAIS SE ENCONTRAM EM ANEXO; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº
028/GAPGL-BAGL/2023 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA O C A S I ÃO,
O PERÍODO DE 14/08/2024 A 13/10/2024, COM FUNDAMENTO NOS ART. 57, §1º, INCISO II,
ART. 58, INCISO I, COMBINADO COM O ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", §§1º E 2º DA LEI
Nº 8.666/93, CONFORME JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO E PARECER TÉCN I CO,
OS QUAIS SE ENCONTRAM EM ANEXO.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Edital de Notificação;
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de
notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, vem NOTIFICAR a empresa ROJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, sob
o CNPJ nº 17.471.773/0001-59 da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 06 (SEIS) meses, com base nos arts.
Art. 7º e 9º da Lei 10.520/02, itens 6.1.14 e 6.1.15 da ICA 12-23 do Comando da
Aeronáutica e Art. 3º e Art. 4º da IN SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020, por não
cumprir com a entrega de material previsto nas Notas de Empenho 2023NE002712,
2023NE003096, 2023NE003333 e 2023NE003390, decorrente do Pregão Eletrônico n°
95/GAP-GL/2022, descumprindo itens 9.1 e 9.1.1 do Termo de Referência anexo ao
Ed i t a l .
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo n° 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP
21941-580.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005393202414. Objeto: Aquisição de utensílios de rancho.
Total de Itens Licitados: 218. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Est 
Alfredo
Rocha 
- 
495 
-
Galeão, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 120645-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000517202472. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 11/11/2024 das
08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar -
Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90054-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000527202416. Objeto: Aquisição de cama, mesa e banho.
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000524202474. Objeto:
Contratação de serviços de
Manutenção de Condicionadores de ar.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/11/2024 das
08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar -
Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 120039-00001-2024NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003919/2024-51.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS.
Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução da instalação da cerca
operacional no aeródromo da Base Aérea de Canoas (SBCO). CT 028/GAPCO-BACO/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a
17/05/2026. Valor Total: R$ 5.748.846,37. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 486 a 495/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.004826/2023-63; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90052/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO CTI E NEFROLOGIA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (H ACO ) .
VIGÊNCIA: 11/11/2024 á 11/11/2025, conforme empresas vencedoras: BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ 21.551.379/0008-74, no valor total de R$ 19.036,00;
CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
37.541.551/0001-72, no valor total de R$ 66.760,00; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ
21.112.395/0001-94, no valor total de R$ 5.388,00; E TAMUSSINO E CIA LTDA - CNPJ
33.100.082/0005-29, no valor total de R$ 6.000,00; GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL
TERAPEUTICO LTDA - CNPJ 02.988.857/0001-97, no valor total de R$ 84.816,60; I. S. COSTA
CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI - CNPJ 18.031.325/0001-05, no valor total de R$ 1.620,00;
MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 18.031.325/0001-05, no valor total de
R$ 26.406,25; MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA - CNPJ 13.008.903/0001-60, no valor
total de R$ 22.083,00; SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 92.666.817/0001-11, no
valor total de R$ 12.276,00; TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ
21.831.246/0001-85, no valor total de R$ 2.609,10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 518 a 520/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.004356/2023-38; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90074/2024;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA, EQUIPOS E
BOMBAS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
11/11/2024 á 11/11/2025, conforme empresas vencedoras: ATHOS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA - CNPJ 07.118.503/0001-05 no valor total de R$ 8.551,68; DESCARTMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 19.001.876/0001-80 no valor total de R$ 2.623,20; ISIS
GUTERRES MOREIRA RAMOS - CNPJ 08.158.687/0001-08 no valor total de R$ 3.120,00.

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