DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.000588/2024-72.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: A contratação de serviços contínuos serviço de limpeza das áreas internas e
externas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra a serem
executados na Comissão de Desportos da Aeronáutica
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 386.745,94. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A
UNIÃO,
por intermédio
da
COMISSÃO
DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu chefe e ordenador de despesas, torna
público que foram aplicadas à empresa CELEO INTERNATIONAL INC as sanções de MULTA, no
valor de USD 1,497.17 (mil quatrocentos e noventa e sete dólares americanos e dezessete
centavos), e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da participação em aquisições e processos
licitatórios desta Comissão, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 08 de novembro de 2024,
por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.004625/2023-75, em
virtude de atraso na entrega de 8 (oito) unidades do objeto do PC nº 1078/2019, de 20 ABR 20,
oriundo do RFQ nº 0130/2019, conforme disposto nas Cláusulas 20.1, "b", "i", e "c", "iii", e 20.3,
do contrato supracitado.
Washington D.C., 8 de novembro de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços administrativos para o pagamento de taxas, tarifas, serviços e
encargos devidos a empresas e instituições, visando a liberação dos conhecimentos de
embarques, marítimos e aéreos referentes ao desembaraço alfandegário de material de
interesse do exercito, importados/exportados pelo Comando do Exército.
FABIO SOUZA DA SILVA BREDERODE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2024) 160238-00001-2024NE999999
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.014858/2024-71.
Inexigibilidade Nº 156/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI. Objeto: Contratação de serviços técnicos laboratoriais destinados à análise de
suprimentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
07/11/2024 a 07/11/2029. Valor Total: R$ 2.856.907,75. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005822/2024-13.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 874.992,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005877/2024-23.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 291.664,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 120/2016.
Nº Processo: 64447.011981/2016-20.
Inexigibilidade. Nº 16/2016. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Este termo aditivo
visa formalizar nos autos à alteração da razão social da empresa contratada,
sendo
mantida a numeração do cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj), com
fulcro na cláusula vigésima do
contrato n° 120/2016-colog/dmat.. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2040. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.356.894.735,43. Data
de Assinatura:
07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160349
Nº Processo: 64012.002575/2024-96.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.069.015/0001-67 - REQUINTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/02/2025.
Valor Total: R$ 381.600,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISE DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
UASG 160350. Nº Processo: 64012.003877/2024-81.
A União, representada pelo COMANDO DO 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
(17º B Log Sl), Organização Militar (OM) do Exército Brasileiro, na cidade de Porto Velho-
RO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.545.602/0001-07, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação para alienação de viaturas e equipamentos inservíveis
classificados como antieconômicos, conforme Portaria nº 1.856, de 26 de outubro de 2022,
na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, e PAGAMENTO POR
PERMUTA (art. 26, do Decreto 11.461, de 31 de março de 2023), a ser conduzido pela
Leiloeira Oficial Sra. VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA, com registro na Junta Comercial do
Estado de Rondônia - JUCER sob o n° 010/2006. Disponibilização do edital e envio de
lances no sitio eletrônico https://www.leiloesaguiar.com.br/. Processo encontra-se com
vista franqueada na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 17º B Log Sl, localizado
na rua Duque de Caxias, nº 935, Bairro Caiari, Porto Velho -RO. Total de lotes a serem
leiloados: 20 (vinte) lotes. Data do Leilão: 05 de dezembro de 2024, às 08h00m (Horário
local de Porto Velho).
TC IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO
Ordenador de Despesas
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160536
Nº Processo: 64123008386202470. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho -
Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90016-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSANIAS COSTA DE SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 160536-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006265202453. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagem, para aquisição de passagens. O serviço de agenciamento de
viagem compreende os serviços de assessoria, cotação, reserva, alteração, cancelamento,
reembolso e emissão de bilhetes, com proposta de menor "taxa de agenciamento".. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000168202457. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos e equipamentos de Engenharia,
em sistema de registro de preços, com o intuito de atender as demandas administrativas e
operacionais do destacamento do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), na cidade
de Macapá-AP.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva de
veículos e equipamentos de Engenharia.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 160171-00001-2024NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597003446202491. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar -
(material de consumo - HGUT). Total de Itens Licitados: 376. Edital: 11/11/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 160019-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 38.329.458/0001-61 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do
hospital
militar
de área
de
manaus,
nas
condições
estabelecidas no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 3.498,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).