DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
JUÍZO
DE
RETRATAÇÃO
EM
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
(SFPC/1
NUP:
0080714.0000504/2018-94 )
Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que a
Empresa ONIX MINERAÇÃO LTDA-ME, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após
tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência do Juízo de retratação exarado
pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador, instaurado
pela Portaria n° 098-DivPes/ 38° BI, de 06 de junho de 2018, nos seguintes termos: ""JUÍZO
DE RETRATAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO (SFPC/1) - (NUP: 0080714.0000504/2018-
94) (...) por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte da Empresa ONIX
MINERAÇÃO LTDA-ME,determinou a manutenção da penalidade administrativa de MULTA
SIMPLES MÁXIMA EM DOBRO, conforme art 67, II, alínea "d", do decreto 10.030/2019. Gen
Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar".
PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - Coronel
Chefe
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64006.003266/2024. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição eventual e futura de materiais gráficos e de divulgação institucional para atender
as demandas da Base de Administração e Apoio da 1ª RM, 1ª CGCFEx e Cia Cmdo da 1ª
RM. Novo Edital: 11/11/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Pca
Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006004188202473. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2025 com aquisição de até 0,58 Megawatt
médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 160303-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 65344.017369/2021-49. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.598,70. Data de Assinatura:
21/10/2024.
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64614003741202221.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2024 até
10/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 ;
Acréscimo quantitativo consistente em aplicação do índice do IPCA/IBGE aos serviços, o
que equivale a 4,227% (quatro vírgula duzentos e vinte e sete por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 92, inciso v, da lei 14.133, de 2021.
Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.129,75. Data
de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657005199202414. Objeto: Instalação de cobertura de placa
de policarbonato compacta, com no mínimo 4 milímetros de espessura, cor fumê, em
estrutura metálica arqueada pré-existente na entrada principal e na rampa de acesso
ao primeiro andar da Policlínica Militar de Niterói. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital e seus Anexos..
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 160245-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 64316.063327/2022-35.
Pregão Nº 08/2022. Contratante: Comando da 4ª Região Militar. Contratado:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de transporte nacional rodoviário interestadual e intermunicipal de bagagem, por
12 meses. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor total atualizado do contrato: R$
1.462.451,80. Data de assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316014444202437. Objeto: Aquisição de uma estação de laudo
composto por Monitores de Diagnósticos de alta resolução, Software /Hardware PACS
(Picture Archiving and Communication System-Sistema de Comunicação), e de uma CPU
compatível com sistema de laudos e distribuição de imagens para os consultórios e atender
a demanda da Radiologia, do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando
da 4ª Região Militar, conforme especificações do Termo de Referência e seus demais
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Av.raja
Gabaglia,
450,
Gutierrez
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br..
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 160118-16011-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - TG 04-021
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 017. PARTICIPANTES: Comando do Exército,
CNPJ 09.576.937/0001-84, por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar, Sr Gen Div
ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Poços de Caldas - MG, CNPJ
18.629.840/0001-83, representado pela Secretária Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, Sra ANA ALICE DE SOUZA. Objeto: Acordo de Cooperação para regular o
funcionamento do Tiro de Guerra 04-021 (POÇOS DE CALDAS - MG). VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da data da assinatura. Assinado em 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - TG 4-030
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 23. PARTICIPANTES: Comando do Exército, CNPJ
09.576.937/0001-84, por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar, Sr Gen Div
ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Formiga - MG, CNPJ
16.784.720/0001-25, representado pelo Prefeito Municipal Sr. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR.
Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-030
(FORMIGA- MG). VIGÊNCIA: cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 07 de
outubro de 2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ASSUNTO: Perda da Idoneidade CAC CLAUDIA MARTINS DA SILVA CR nr 970.101 (ALEG ACO ES
FINAIS)
"Por determinacao do inciso IV, paragrafo 3, do art. 9, da Portaria nr 42 - COLOG, de
27 de fevereiro de 2020, tendo em vista que a Sra. CLAUDIA MARTINS DA SILVA - CR nr 970.101
nao ter sido encontrada no endereco postal registrado, da-se ciencia do Processo
Administrativo Sancionador instaurado pela portaria Nr 007 PAS/ Asse Ap As Jurd/ AD/1 de 22
de julho de2024, por edital, para verificar a possivel perda de idoneidade em razao da mesma
emprestar suas armas de fogo a seu vizinho, sem autorizacao, conforme consta nos autos do
Processo Administrativo (PA) nr 64260.003418/2024-76.
Em observancia aos principios do contraditorio e da ampla defesa, informo ao
interessado o prazo de dez dias uteis, a contar da data depublicacao desta Notificacao, para
apresentar as suas alegacoes finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, devendo a mesma ser entregue no Forte Gragoata, Praia de Gragoata,
s/nr, Centro, Niteroi/ RJ, CEP 24210-350
Niteroi-RJ, 8 de novembro de 2024.
THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS Major
Chefe
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.014361/2024-31.
Dispensa Nº 90042/2024. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 17.134.673/0001-37 - ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
aquisição de câmara
de resfriamento incluindo instalação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 32.837,10. Data de Assinatura: 04/11/2004.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA 15.2024
O primeiro Sgt Alex Sandro Gomes Vieira da nona Bateria de Artilharia Antiaerea
(Escola Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de
acordo com a Portaria numero 042 CMDO, da nona Bia AAAe (Es), de 17 de julho de 2024, do
Comandante da nona Bateria de Artilharia Antiaerea Escola, com objetivo de esclarecer a
possivel irregularidade administrativa no trato com Produtos Controlado pelo Exercito
praticada pelo Sr LEONARDO MOREIRA, CR numero 35.211, cujos fatos estao apontados no
DIEx numero 1870 Justica SFPC Cmdo primeira RM de 11 de julho de 2024, que solicita a
apuracao de pratica de infracoes administrativas previstas nos incisos I e III, do art.111, do
Decreto numero 10.030 2019, convoca o senhor LEONARDO MOREIRA, face as tentativas
frustradas de encontrar o mesmo nos possiveis enderecos constados em seu Certificado de
Registro, a fim de que no prazo de ate 10 dias uteis entre em contato por intermedio do email:
alexvieira.gomes@eb.mil.br ou compareça a nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte
Marechal Hermes, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, numero
300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP: 27913 000, com o intuito de utilizar-se do direito da ampla
defesa e do contraditorio bem como alegacoes finais, nos termos da portaria citada nesta
convocacao.
Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
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