DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 
Administrativo 
- 
Defesa 
Previa 
- 
Certificado 
de 
Registro 
Suspenso
Temporariamente - NR 40/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA
em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do
Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: CA R LO S
ALBERTO SIMOES, CR 374696, Oficio nr 237-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 20 SET
2024 (NOTIFICACAO).
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039007624202489. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes.
Total de Itens Licitados: 61. Edital: 11/11/2024 das 09h30 às 16h30. Endereço: Rua
Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-
5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 160339-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036004638202471. Objeto: Aquisição de ferramentas para
obras. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 34.758.702/0001-50 - NEEMIAS JOAQUIM LOURENCO FILHO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
conexão à internet banda larga, especificado no grupo 1 (um) nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 13.836,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet
banda larga, especificado no grupo 2 (dois) nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 14.640,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025004311202428. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de manutenção predial (corretiva e preventiva),
demandados ao longo do ano visando à conservação e reparação das instalações às
condições originais, mantendo-os em permanente condição de atender adequadamente
as demandas institucionais, nas edificações do Pavilhão Base Administrativa e
Companhia de Comando e Apoio do 28º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rua 
Ten.jansen 
Melo 
S/n 
- 
Bairro 
18 
do 
Forte, 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 160454-00001-2024NE800001
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 10 Deposito de Suprimento, notifica o sr Anailson de Souza Bernardo para
que no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de possivel cobranca executiva, recolher ao
tesouro nacional a importancia de R$ 5.585,81(cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais
e oitenta e um centavos), haja vista o interessado estar em lugar incerto e nao sabido,
apos tentativa de comunicacao via postal.
Informo que o referido debito que lhe foi imputado e decorrente de
irregularidades apuradas em sindicancia, instaurada pela portaria 39 Secretaria.
ULYSSES PEREIRA BRAGA Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241006727202426. Objeto: Eventual aquisição de material de
limpeza para atendimento das necessidades da B Adm Gu Natal e Organizações Militares
Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 160342-00001-2024NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90077/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64106003241202491. , publicada no D.O.U de 22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gás liquefeito de petróleo GLP à granel. Novo Edital: 11/11/2024 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 Pitanguinha -
MACEIO
- ALEntrega
das
Propostas:
a partir
de
11/11/2024
às 09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2024) 160004-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106007582202435. Objeto: Aquisição de material farmacológico
para suprir a demanda do Posto Médico de Guarnição de Maceió - AL.. Total de Itens
Licitados: 96. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.fernandes 
Lima, 
N. 
1970,
Pitanguinha 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 160004-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160161
Nº 
Processo: 
64116005353202467. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MATERIAL
PERMANENTE para a COP 30. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 11/11/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
objeto da presente licitação é a aquisição de material permanente, visando a COP
30,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse..
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 160161-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-05-23,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 120.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).