DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CHRISTOPHER HOELZ
PEREZ, CR nº 298648, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo
Administrativo.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOAQUIM GOMES
FILHO, CR 34275, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa em Processo Administrativo para
Cancelamento de Certificado de Registro.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr JOSE ELEONI REIS DOS
SANTOS, CR 35477, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo e apresentação de alegações finais.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas
as tentativas
de intimação direta,
INTIMA o
Sr. JOSENILDO
NASCIMENTO SILVA JUNIOR, CR nº 672889, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
Solução de Processo Administrativo.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RONALD DA CRUZ
BRITO, CR 353134, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa em Processo Administrativo para
Cancelamento de Certificado de Registro.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007392/2024-39.
Inexigibilidade Nº 70/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado:
00.745.887/0001-47
-
CENTRO ONCOLOGICO
DO
VALE
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços médicos de saúde na área de oncologia aos usuários do sistema
fusex, sammed e pass por credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2034. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160395
Nº Processo: 020/2024.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia para recuperação de bens imóveis
e infraestrutura das organizações militares do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes
chuvas do mês de maio de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 no seu inciso XLI do artigo 6º. Vigência: 25/10/2024 a
24/12/2024. Valor Total: R$ 363.357,66. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 160395
Nº Processo: 64286.013458/20224-38.
Pregão Nº 00009/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço e agenciamento de viagens rodoviários, bem como dos demais custos
incluídos ( emissão de bilhete de passagem - taxa administrativa e reembolso do valor
efetivamente pago pelo bilhete), para atender as demandas do Comando do Comando
Militar do Sul.
Fundamento Legal: LEI Lei nº 14.133/2021, no seu inciso XLI do artigo 6º. Vigência:
24/10/2024 
a 
18/01/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
70.004,00. 
Data 
de 
Assinatura:
24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Abertura de Processo Administrativo - Relatório do Ordenador de Despesas
Processo Administrativo NUP: 64286.007535/2024-11 Interessado: Five Tecnologia
Educacional Ltda, CNPJ 47.964.591/0001-80 Nota de empenho: 2023NE1122, datada de 05
DEZ 23, item nº 114.
Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo administrativo
para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa, garantindo o contraditório
e a ampla defesa, sendo que a empresa não se manifestou, permanecendo em silencio até
a presente data e mantendo-se inadimplente. Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar
a empresa: FIVE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ 47.964.591/0001-80 a
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo
de 06 (seis) meses, conforme disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital), que seja
providenciado a publicação no Boletim do Comando Militar do Sul (CMS), publicação na
Imprensa Oficial e registre-se no SICAF a penalidade aplicada; que seja providenciado o
cancelamento da nota de empenho 2023NE1122, datada de 05 DEZ 23, item nº 114.
MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292043916202484. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para reforma do Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio
da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago
Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 237.
Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 160392-02024-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.011215/2020-47
Inexigibilidade Nº 03/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
17.117.066/0001-69 - RH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Atualização do rol de serviços
a serem prestados pela contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: CAPUT. Vigência: 05/11/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 95.000,00.
Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 108/2020.
Nº Processo: 64658.006967/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 09.348.450/0001-44
- VIVER CLINICA
DE FISIOTERAPIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre.
Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 102/2020.
Nº Processo: 64658.007728/2020-72.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: ANA CRISTINA DILLI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre psa e a
policlínica militar de porto alegre. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 64658.006945/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 18.872.699/0001-45 - AZENHA CLINICA MEDICA & ODONTOLOGIA LTDA ..
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre.
Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 160223
Nº Processo: 80845.018109/2019-19. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 09.323.193/0001-96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Encerramento
do contrato nº 13/2019, referente à contratação de serviço de lavanderia comum para o
hospital geral de curitiba junto à empresa jc lavanderia industrial eirelli-epp. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2052/2022 - UASG 160222
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 64154.005527/2022-73.
Dispensa. Nº
52/2022. Contratante: 5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO. Contratado:
38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo reajustar o valor da contração e prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses..
Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.568,20. Data
de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).