DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1023/2023 - UASG 160222
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64154.0001766/2023-35.
Pregão.
Nº 23/2023.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
82.473.943/0001-04 - MECANICA CERTA LTDA. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o
tempo de vigência do contrato e rajustar o valor da contratação. Vigência: 01/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.422,14. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Sexagésimo Segundo Batalhão de Infantaria (62º BI) torna público o processo
administrativo Nr 64069.007559/2024-34 o Edital para o Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Joinville e
região, para prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-
hospitalar, odontológica, internação domiciliar, evacuação, diagnóstico e de reabilitação,
em caráter complementar e de natureza contínua, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEx/SAMEx-Cmb/PASS, vinculados ao Exército.
A cópia do Edital em formato digital e/ou informações poderão ser retiradas a
partir de 04/11/2024 (segunda a quinta-feira: 08h10-11h50/ 13h30-16h50 e sexta-feira:
08h10-11h30), junto a Seção FUSEx do 62º Batalhão de Infantaria, rua Ministro Calógeras,
1200, Joinville-SC, ou Email: fusex62bi@gmail.com ou pelo site https://62bi.eb.mil.br.
Coronel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Ordenador de Despesas do 62º BI.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
Comandante
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
O Vigésimo Batalhão de Infantaria Blindado, Organização Militar do Exército
Brasileiro, localizada na Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 598, Bairro Bacacheri, Curitiba -
PR, CEP 82560-110, em consonância com o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e arts. 16 e 18, da Portaria - C Ex nº 107, de 13 de fevereiro de 2012, diante de diversas
tentativas frustradas de notificação e tendo em vista que o interessado se encontrar em local
incerto ou não sabido, NOTIFICA o Militar da Reserva não Remunerada (R2) Fabrício Claro de
Faria, CPF nº 121.***.***-62, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência do processo
administrativo instaurado sob a Portaria nº 38 - S1/20º BIB, de 18 de setembro de 2024, que
versa sobre a apuração de ocorrência de dano ao erário, em conformidade o § 1º do art. 20 da
Portaria - C Ex nº 1845, de 29 de setembro de 2022, e apresente sua defesa.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Seção de Pessoal do Vigésimo
Batalhão de Infantaria Blindado, no endereço acima mencionado. Adicionalmente, o
interessado poderá obter informações pelo telefone (41) 3592-4380 ou por solicitação
encaminhada ao correio eletrônico 20bib@20bib.eb.mil.br.
Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, e que o processo terá
continuidade independentemente de seu comparecimento ou manifestação, conforme o
disposto no inciso V do art. 26 da Lei nº 9.784/1999.
Em 7 de novembro de 2024.
GILSON TOMELIN - Coronel
Comandante
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160401
Nº Processo: 64676002114202418. Objeto: Aquisição de material permanente
em proveito do 5° R C Mec e das unidades integrantes do GCALC da 2° Bda C Mec . Total
de Itens Licitados: 58. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro Quarai-rs, Centro - Quaraí/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160401-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS BRANDAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 160401-00001-2024NE000295
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160358
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64667.005163/2019-46.
Inexigibilidade. 
Nº 
3/2019. 
Contratante: 
6 
REGIMENTO 
DE 
CAVALARIA
BLINDADO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O
presente termo aditivo visa realizar o reajuste dos valores do aluguel, bem
como
a
sua vigencia..
Vigência:
15/09/2024
a 15/09/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.289,04. Data de Assinatura: 15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328.002297/2024. Objeto: Adequação da Entrada de Energia do
Hospital Geral de Curitiba, em Curitiba/PR. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforome
Edital, Termo de Referência e demais anexos.
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 160220-00001-2024NE008000
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.008367/2024-58.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 03.186.880/0001-20 - DINNA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços comuns de engenharia de perfuração e
detonação de rochas para operação bagé.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 2.226.491,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64095.004642/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 02.247.396/0001-00 - CLINICA SANTE LTDA. Objeto: Prestação de serviço em
odontologia. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no
uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia
tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de
Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR
os administrados ,na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log,
na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira,
no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de
receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa,
caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 26,
paragrafo 1, da portaria 42-colog, de 27 de fevereiro de 2020: CR 524883 CLAUDIO VIEIRA
DA SILVA | CR 773827 VINICIUS BRUM GAMARRA | CR 886262 VALDEMIR TIBURSKI | CR
34567 SILVIO CARLOS BELTRAME GONÇALVES | CR 344890 RUDAH GASPARIN CASAGRANDE
| CR 16307 ROY WARNCKE ASHTON | CR 175728 RICARDO SIQUEIRA DE MEDEIROS | CR
135539 RICARDO PERAZZONI JAEGER | CR 398995 RENATO TEIXEIRA RIBEIRO | CR 33886
MARCUS VINICIUS NARIANTE TORRES | CR 141749 WAGNER BRODBECK ILGENFRITZ | CR
60935 WALMIR LANES BANDEIRA | CR 17934 ADAO JOAO BATISTA GIL PEIXOTO | CR 38387
ADELIO LUIZ BIAVATI | CR 38864 ADROALDO GOMES JACOBSEN | CR 26969 AIRTON
FONTOURA DE ANDRADE | CR 621540 ALEXANDRE AUGUSTO VIGEVANI SCHAF | CR
241322 ALONCIO MACHADO | CR 39851 PAULO RICARDO SALDIVIA CUSTODIO | CR 585301
MARCIO ROBERTO DA SILVA TICCA | CR 254941 NICHELE PEREIRA GILL | CR 158641
MAURICIO DE QUADROS STEGEL | CR 16317 MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMINO | CR
548339 MARCELO DAMIN | CR 473283 LUIZ REINALDO CASON | CR 391054 GABRIEL ALAVE
ARAUJO | CR 248972 FILIPE BENITZ FREITAS | CR 102283 FERNANDO LUIZ DOVAL JUNIOR
| CR 184105 FERNANDO HENRIQUE LISBOA TELLES | CR 139460 FERNANDO DE LIMA
SANTOS | CR 158260 FELIPE TRINDADE KLEIN | CR 550798 LUIS CLAUDIO GARCIA DOS
SANTOS | CR 99706 JOSE DANILO HAGGSTROM DA ROSA | CR 907375 JOSE CARLOS ELIAS
CALDEIRA | CR 234761 JONATAN LOURENCO | CR 17389 JOAO LAERTE DOS SANTOS
RAMOS | CR 46561 JAIR BORGES DA SILVA | CR 289913 ISMAEL AREF BAKRI | CR 51527
HERMES FASOLIN MELLO | CR 93085 HENRIQUE DE FAVERI PASE | CR 388599 GUSTAVO
HENRIQUE LUTKE TIMM | CR 43570 GENESIO MILLA MOURA | CR 2270 FABIANO ZINGANO
PERES | CR 165706 EDUARDO MENEZES | CR 4931 EDMUNDO MARCELINO MEIRELES
SIEBURGER | CR 155017 EDINILSON ALTMANN | CR 42739 DIORLEY DA SILVA MACHADO |
CR 208239 DANIELE PEREIRA GILL PINTO | CR 94784 DIEGO SOUZA KOBS | CR 520281
DIEGO DA SILVA COSTA BICHO | CR 36256 CRISTIANO CARDOSO GUEDES | CR 17619
CLAUDIO LUIZ DE LIMA CURI HALLAL | CR 650133 CLAUDIO ANTONIO GIACOMETTI DA
ROSA | CR 88473 CIRO FERNANDO JAEGER | CR 248193 CELSO CAVALHEIRO | CR 115062
CARLOS EZAEL ALFARO CARVALHO | CR 32144 BATISTA LUZARDO KAIZER MENEZES | CR
21294 ANDERSON LUIZ ROSA SAMPAIO | CR 248180 ALCIR ANTONIO FRACAO | CR 31264
ALCY BERNARDES JUNIOR | CR 872636 ALLAN BERKAI FERNANDES | CR 727512 ANDRE DA
SILVEIRA FLORES | CR 36256 CRISTIANO CARDOSO GUEDES | CR 223088 DORIS REGINA
RODRIGUES PEREIRA | CR 63798 EDISON CLAAS VIEIRA | CR 32611 FELIPE WIESBAUER
CORA | CR 81711 LUCIANO FAGUNDES RAMOS | CR 398995 RENATO TEIXEIRA RIBEIRO |
CR 222913 MARCO ANTONIO CASTILHOS DE MORAES | CR 275528 MARCELO SOARES
RODRIGUES | CR 31119 LUIS FELIPE MASIERO SOUZA | CR 60139 RUBENS MACHADO DE
OLIVEIRA
Porto Alegre-RS, 8 de novembro de 2024.
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no
uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia
tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de
Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os
administrados ,na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na
Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no
horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao
sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias
uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em
observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da portaria
42-colog, de 27 de fevereiro de 2020: CR 20994 MAURO ZIMMERMANN MEDEIROS | CR
21000 MARCELO DE MELLO PEIXOTO | CR 21007 ANACLETO DOROTEO SEVERO MEDEIROS |
CR 21029 WAGNER HEINZ DE FREITAS | CR 21102 DANIEL MELO SILVA | CR 21375 ANDRE
DELCI GOMES DA SILVA | CR 21378 GLICERIO DIONISIO FRIGO | CR 21413 LAURO ROBERTO
SOARES BARCELLOS | CR 22339 YOSHIMA ADACHI | CR 22384 VICENTE MONHOS MACHADO
| CR 22568 MARCINIO TAVARES NETO | CR 22570 CHARLES NICOLAU HEIDRICH | CR 22710
JORGE VICENTE GOULART DA SILVA | CR 22731 JOAO CORREA KARAM | CR 22873 CLAUDIO
FICHTNER TOORRES | CR 23633 ILDEBEBERTO DILCEU LEITE | CR 23732 JOAO SIMOES | CR
24591 MARCO ANTONIO DE LIMA MARQUES | CR 24630 MIGUEL BALISCHANSKY | CR 24691
| CR CAIO KOREN CHIAPPINI | CR 24769 RONIS TESTA | 25239 LUIZ CARLOS SOARES MILLER
| CR 25329 ANTONIO CANDIDO TEIXEIRA | CR 25478 DARIO MANOEL DA SILVA | CR 25537
ERICO PLACIDO CANDIDO DE OLIVEIRA | CR 25644 MARCELO BAGGIO DE FREITAS | CR 25715
RAFAEL VILLELA PROMPT |CR 25850 JOAO ASSIS INNOCENTE | CR 25934 JOAO BATISTA
MOREIRA | CR 25970 JOSE CELI FILHO | CR 26126 LOURIVAL JOVENARIO PERES |CR 26343
HONORE DE MIRANDA | CR 26638 MANOEL CARLOS FERREIRA QUADROS | CR 26661