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DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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30
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2059/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 000199/2024.
Inexigibilidade Nº 199/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 41.350.078/0001-13 - GALGANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2055/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00198/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 50.553.203/0001-83 - L PAVIOTTI ENGENHARIA - ME. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001
Número do Contrato: 1839/2024.
Nº Processo: 00032/2024.
Inexigibilidade. Nº 32/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 07.077.276/0001-17 - HD SOLUÇÕES E SISTEMAS LTDA. Objeto: Incluir ao
contrato original a cláusula de reajuste, a ser aplicada para os estados da federação cujos
valores não são estipulados por meio de portarias, publicadas no dou, e atualizar a tabela
prevista na cláusula terceira, item 3.1, do contrato original, considerando a inclusão das
condições de alteração de valor para cada detran, por estado da federação, bem como
prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a contar de 26/02/2025.. Vigência: 26/09/2024
a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001
Número do Contrato: 1845/2024.
Nº Processo: 00036/2024.
Inexigibilidade. Nº 36/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 06.032.507/0001-03 - PLACE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S/A. Objeto: Incluir ao
contrato original a cláusula de reajuste, a ser aplicada para os estados da federação cujos
valores não são estipulados por meio de portarias, publicadas no dou, e atualizar a tabela
prevista na cláusula terceira, item 3.1, do contrato original, considerando a inclusão das
condições de alteração de valor para cada detran, por estado da federação, bem como
prorrogar o contrato por 12 (doze meses), a contar de 20/02/2025.. Vigência: 27/09/2024
a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001
Número do Contrato: 1926/2024.
Nº Processo: 00041/2024.
Inexigibilidade. Nº 41/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 35.809.377/0001-70 - VETERA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Objeto:
Incluir ao contrato original a cláusula de reajuste, a ser aplicada para os estados da
federação cujos valores não são estipulados por meio de portarias, publicadas no dou, e
atualizar a tabela prevista na cláusula terceira, item 3.1, do contrato original, considerando
a inclusão das condições de alteração de valor para cada detran, por estado da federação..
Vigência: 30/09/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 72, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
38º Daiane Aparecida Muller de Oliveira
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
JORNALISTA (convocação em decorrência da desclassificação publicada no Edital nº 30, de
17 de setembro de 2024):
5º Rodolfo Cesar Lopes Albiero
1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
A DV O G A D O :
22º Renata Sabbatino Fernandes Santos
1.4 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
21º Lucas Lima de Castro
1.5 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
56º Felipe Leandro Loureiro; 57º Matheus de Arruda Rodrigues Alves; 58º Maria
Luisa Couto Leite de Oliveira; 59º Vinícius de Araujo Barbosa
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão
entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 73/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1.
Candidata desclassificada
por não
comparecimento ou
desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRÔNICO:
19º Bianca Oliveira Bresciani de Carvalho
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRÔNICO:
21º Marcello Nicodemos Guerra
3. O candidato relacionado no item 2 deste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 8 de novembro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 16/2024
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 16ª reunião de 2024 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 18 de novembro de 2024, às 9h, e, em segunda convocação, às
9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São
Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação do Plano de Contratações de 2025.
De acordo com a Resolução nº 45, de 30 de dezembro de 2022, art. 4º, inciso
I, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de
Participações Societárias da União (CGPAR), compete ao Conselho de Administração
aprovar o Plano de Contratações Anual.
Item 2 - Aprovação da Política de Qualidade, Saúde e Segurança, Meio
Ambiente e Responsabilidade Social.
De acordo com o art. 39, inciso XI do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração aprovar as políticas gerais da empresa.
Item 3 - Aprovação das alterações no Regimento Interno da AMAZUL.
De acordo com art. 19, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração aprovar o Regimento Interno da empresa.
Item 4 - Aprovação do Programa de Treinamento 2025.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar,
na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou
indiretamente pela empresa.
Item 5 - Aprovação do Calendário Anual do CONSAD para 2025.
De acordo com art. 8º, inciso XII do Regimento Interno do Conselho de
Administração, compete ao Presidente do Conselho propor o calendário anual
corporativo.
Item 6 - Aprovação dos Objetivos Estratégicos e do Mapa Estratégico.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração aprovar o plano estratégico e as metas de desempenho.
Item 7 - Apresentação dos Indicadores de Desempenho 2025.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho.
Item 8 - Acompanhamento da gestão do benefício de assistência à saúde.
De acordo com o art. 6º, inciso XXIV, do Regimento Interno do Conselho de
Administração, que determina o acompanhamento da gestão do benefício de assistência à
saúde concedido aos empregados, pelo CONSAD.
São Paulo, SP, 31 de outubro de 2024.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Representante do Comando da Marinha Presidente do
Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada:
S&P Global. PV 80000-2024-00002, Nº do Processo: 62087.007236/2024-05. Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024 do Comando de Operações Navais.
Objeto: Compra de licença do Sistema Maritime Intelligence Risk Suite, doravante
referenciado MIRS, comercializado empresa S&P Global, a fim de atender as atividades
específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia
Azul (COMPAAz). Valor Total: US$ 66.150,00. Fundamento Legal: Artigo 72 da Lei
14.133/2021 e Portaria GM-MD n° 5.175/2021. Data de Assinatura: 27/09/2024. JOSÉ
ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA Vice-Almirante Chefe do Estado-Maior, SILVIO MENDES
DE OLIVEIRA Capitão de Fragata (T) Ordenador de Despesas.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 82801/2024-20-00; relativo ao Processo nr 63028.001273/2024-69; Objeto:
contratacao de servicos continuos de empresa especializada em Tecnologia da
Informacao para fornecer servicos que atenda as necessidades da area industrial da
Base Naval de Aratu. Os servicos devem abranger: suporte tecnico; manutencao
em hardware, software e servicos de redes de computadores, a serem executados com
regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, nas condicoes estabelecidas no Termo
de Referencia. Contratada:
TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA
LTDA; CNPJ:
03.399.96610001-31; Valor Global do Contrato R$ 229.498.92; Pregao 90034/2024;
Local disponilizacao do edital PNCP e gov.br/compras; Prazo de vigencia 12 meses
contados da data da assinatura do contrato; na forma dos artigos 106 e 107 da Lei
nr 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 08/11/2024.

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