DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MANOEL FERNANDO DE PAULA SELBACH | CR 26905 MARIA AMELIA DELATORRE | CR 26983
OLAVO FERREIRA PIRES | CR 27017 RODRIGO LAIN | CR 27921 MAURICIO MARTINS DE
MOURA | CR 27944 FELIX ANTONIO POLTRONIERI | CR 28002 DENILSON JOSE STEFFANI | CR
28517 GUILHERME VELHO CAPUTO | CR 28518 JOAO LUIZ FELIPPE | CR 28577 ROGERIO
BATISTA | CR 28655 CHRISTIAN TSCHIEDEL DILLENBURG | CR 28708 JORGE ANTONIO
DILLENBURG | CR 28827 HUMBERTO DOS SANTOS E ALMEIDA | CR 28878 RICARDO MONI DA
SILVA | CR 29631 OSCAR PODELESKI | CR 29709 MAURO DOS SANTOS CARDOSO | CR 29906
ELI MONTEIRO DA ROSA | CR 29923 LUIZ ROMEU SILVA | CR 30022 EVERTON ALEXANDRE
SCHUH | CR 30033 JOSE CARLOS LOURENCO | CR 30075 FLAVIO LUZ | CR 30209 MARCOS DE
OLIVEIRA DUARTE | CR 51890 JULIANO MILAN BAGGIO | CR 56430 GUILHERME FABRICIO DE
ALBUQUERQUE SCHUNCK | CR 56824 CLAUDINEI MOREIRA PEREIRA DAS NEVES | CR 57225
MARCO ANTONIO LORETO DA ROSA | CR 57228 MATEUS SANTOS OTTO | CR 57775 LUCIANO
DI CONCILIO | CR 58026 FABIANO OLIVEIRA DA SILVA | CR 59096 TIAGO ROTT THOMSEM |
CR 59579 CLAUDIOMIRO DE WITT | CR 59959 MARCIO DO PRADO VALLADARES
Porto Alegre-RS, 8 de novembro de 2024.
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES
E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 160528
Nº Processo 65364.001442/2024-75. Chamamento Público publicado no DOU N° 110, Seção
3, de 11 de junho de 2024. Acordo de Cooperação n°24-ComDCiber-004-00. Partes: CISCO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HARDWARE E SOFTWARE DO BRASIL LTDA, representado pelo
seu Diretor, Sr CHRISTIAN GUIMARÃES DAMBOCK e o Comando do Exército, por intermédio
do Comando de Defesa Cibernética, representada pelo Chefe do Centro de Coordenação de
Operações Cibernéticas, Sr Contra-Almirante MARCELO DO NASCIMENTO MARCEL I N O.
Objeto: contribuir com ações de apoio ao Exercício do Guardião Cibernético 6.0 (EGC 6.0),
na simulação de Sistemas do tipo Crítico (SCADA) e apoio de Infraestrutura de TIC - Rede
Wifi. Terá vigência conforme estabelecido no Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado
mediante mútuo consentimento das partes.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160110 NÚMERO DO CONTRATO: 11/2024.
Nº PROCESSO: 64254.006645/2023-51
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS
E DUPLICADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades do Colégio Militar de
Juiz de Fora, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Valor Total do Contrato: R$
96.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manutenção de bens
imóveis (pintura, hidráulico, areia, cimento), visando atender as necessidades do Colégio
Militar de Juiz de Fora (CMJF)
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2024) 160110-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 07/2023. Processo Administrativo nº 64257.005899/2023-22. Pregão
Eletrônico nº 09/2022 - INST FED DE PERNAMBUCO/CAMPUS BELO JARDIM (158478). Termo
de Aditivo nº 01. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28.
Contratada: Pró-Service Serviços Profissionais e Especializados Ltda, CNPJ: 13.823.634/0001-96,
neste ato representada pela Sra. Ana Nery Pinheiro Mafaldo, sócia-diretora da empresa.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de serviços comuns contínuos de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-
condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças sob demanda, SEM dedicação
exclusiva. Valor mensal: R$ 8.285,83; Valor Anual: R$ 99.430,00. Vigência: 06/10/2024 à
05/10/2025. Data da assinatura: 04/10/2024.
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311002492202495. Objeto: Contratação de serviços de controle de
acesso e segurança para atender à demanda do Colégio Militar de Belém.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida
Almirante Barroso Nº 4314, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-
5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às
09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
27/11/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 160218-00001-2024NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 64496001982202491. Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis e não
perecíveis, bem como, demais produtos destinados ao aquecimento de água, geração de
vapor, cocção e distribuição de alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de
Sargentos das Armas e órgãos participantes. (GCALC). Total de Itens Licitados: 267. Edital:
11/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217
- Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00018-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 160531-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta, transporte e
destinação adequada dos resíduos sólidos classe II A, comuns, de resíduos inertes, classe
IIB entulhos e orgânicos (restos de alimentos e estrume de cavalo) da Academia Militar das
Agulhas Negras.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONSULTAS PÚBLICAS
O Estado-Maior do Exército (EME) torna público que foi prorrogado para a data
de 20 de dezembro de 2024 o prazo para apresentação das respostas das empresas para
as seguintes Consultas Públicas:
Nº 02/2024 - EME, que tem como objetivo diligenciar os mercados nacional e internacional
acerca da capacidade de fornecimento de Viaturas Blindadas de Combate de Fuzileiros e
Viaturas Blindadas de Combate Carro de Combate, por meio do Programa Estratégico do
Exército Forças Blindadas (Prg EE F Bld) e, ainda, realizar pesquisa de preços.
Nº 03/2024 - EME, que tem como objetivo diligenciar os mercados nacional e internacional
acerca da capacidade de fornecimento de Obuseiros 105 mm autorrebocados do Sistema
de Artilharia de Campanha por meio do Programa Estratégico do Exército ASTROS (Prg EE
ASTROS) e, ainda, realizar pesquisa de preços.
Gen Bda MARCELO ROCHA LIMA
Chefe do Escritório de Projetos do Exército
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Uniao, por intermédio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG
168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora
- MG, vem NOTIFICAR a Empresa WAYNE IMPORT LTDA, CNPJ n 22.044.452/0001-08,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da solucao do processo
administrativo 17/2024, dentro no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicacao
desta. A falta da apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em revelia
administrativa. A defesa devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco
Avenida Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP-36092-060 ou
encaminhada por e-mail para o endereco: contratos.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES - Coronel
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91144/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000144 . Objeto: Nylon 6 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
18/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.010,24. CNPJ
CONTRATADA : 07.263.273/0001-78 PETROPOLINDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS
LTDA .
(SIDEC - 08/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90075/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90075/2024:
Sagrou-se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000315-FPV. Objeto: Aquisição de escadas e vara de
manobra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2056/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90918/2024.
Concorrência Nº 90918/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, de mão de
obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de reforma da agência Porto
Alegre (AGEPA), situada na Rua Sete de Setembro, nº 320 (ao lado da Comissão Regional de
Obras da 3ª Região Militar - CRO/3), bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP: 90.010-
190, com área de aproximadamente 338m². Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: II. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 485.000,00. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).