DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100031
31
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 82801/2024-010/00; Relativo ao processo nr 63028.00112112023-85: Objeto:
Contratacao de servico comum de engenharia, que sera prestado nas condicoes
estabelecidas
no
Termo
de Referencia.
Contratada:
INCOMPRE
CONSTRUTORA
E
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO; CNPJ 07.107.483/0001-77; Valor Total R$
201.183,84; Pregao 90020-2023; Local disponivel do edital: PNCP e gov.br/compras; Prazo
de 120 dias corridos com inicio apos a emissao da nota de empenho ao fornecedor; Data
da Assinatura: 12/08/2024.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: xxx.241.244-xx - MARIA CAROLINE DINIZ ESCOREL. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar por profissional autônomo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 783701
Nº 
Processo: 
63064007887202418. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de Circuito
Fechado de TV (CFTV), alarme de presença, cerca elétrica, concertina, motores elétricos
para fechamento remoto de portões e fechadura eletrônica com fornecimento de
materiais. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
15h30.
Endereço: 
Rua
Silvio
Pelico
S/n
-
Alecrim, 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 783701-00001-2024NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - UASG 784310
Nº Processo: 53163.003515/2022-89. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio
de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais
e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e
utilização de diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimentos
disponibilizados. Vigência do Contrato: 03/10/2024 a 02/10/2029. Fundamento Legal:
Art.95, da Lei 14.133/2021. Valor estimado: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). CNPJ
CONTRATADA: 11.340.225/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Data da Assinatura: 03/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000396202494. Objeto: Aquisição com instalação de Grupo
Gerador Estacionário Diesel com potência entre 71.0 e 81.0 kVAs (regime de operação
contínuo/Stand-By). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cãns -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 784810-00001-2024NE000460
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Aquisição de materiais para manutenção e adequação do sistema de alimentação
elétrica dos meios operativos (navios) subordinados ao Com6°DN. Homologado em
08/11/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: 50.889.102/0001-88 - E.G.A REDE ELETRICA
LTDA; 46.263.852/0001-72 - CELERITAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; 17.451.234/0001-58 - GR
COMERCIO LTDA; 30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA; 17.623.276/0001-29 - GLOBAL
CONSTRUTORA LTDA. Id contratação PNCP 00394502000144-1-015359/2024. Informações
disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/14406
RAMON FERREIRA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 401/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 03.311.399/0001-10 - COOPERMED - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA
SAUDE DO COMPLEXO HOSPITALAR DE CUI. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025.
Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.000896/2017-90.
Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA
MARINHA .
Credenciada: INSTITUTO DE HEMODIÁLISE SOROCABA LTDA - IHS, CNPJ: 54.329.859/0001-
78-. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e
de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de
Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da
Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP),
conforme CRC.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.000896/2017-90.
Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA
MARINHA .
Credenciada:
CLÍNICA
DE
RADIOLOGIA 
ODONTOLÓGICA
SOROCABA
LTDA,
CNPJ:
54.342.191/0001-07. 
Objeto: 
serviços 
de 
Assistência 
Médico-Hospitalar 
(AMH),
Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da
Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque
(SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões
circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
De acordo com Portaria nº 279/AMRJ, de 06 de novembro de 2024, suspende-
se prazo de execução do contrato administrativo nº 41.000/2024-053/00, do Processo de
Inexigibilidade de Licitação n° 7-0014/2024, por 45 (quarenta e cinco) dias, de 16OUT2024
a 29NOV2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para
modernização do Módulo de Controle de Turbina de Gás (MCTG) - modelo LM2500, de
fabricação da General Eletric (GE) com fornecimento de materiais sobressalentes,
comissionamento em provas de cais e de mar, atendimento dentro de sede para propulsão
da Corveta Barroso, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo 
de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram no Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação (TJIL) n° 03/2024, firmado com a empresa WOODWARD
COMÉRCIO DE SISTEMAS DE CONTROLE E PROTEÇÃO ELÉTRICA LTDA.
CT IM Lucas Pereira Pullig Bastos
Encarregado da Seção de Contratos
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO Nº 90010/2024 - UASG 744021
As 07:34 horas do dia 30 de outubro de 2024, apos constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA,
HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075001315202404, Pregao n
90010/2024.
As
informacoes
sao 
publicas
e
encontram-se
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 63268.006260/2023-72.
Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA
MARINHA. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-013/00 por
mais 210 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a
07/07/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993; e
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, inciso v, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180
dias
com início em 11/10/2024, encerrando-se em 08/04/2025 e seguindo o cronograma
adiante:
1.1.2.1. Conclusão do serviço em 08/04/2025;
1.1.2.2. Entrega do termo de recebimento provisório (terp) até 23/04/2025; e
1.1.2.3. Entrega do termo de recebimento definitivo (terd) até 08/05/2025.
1.1.3. Suprimir 7,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 205.256,27 (duzentos e cinco mil,
duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.4. Alterar o preço, em função do acréscimo e da supressão.. Vigência: 08/11/2024
a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.442.656,16. Data de Assinatura:
08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).