DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001261/2023-76.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de licenças perpétuas microsoft windows server 2022 standard, arquitetura de 64 bits, 02
cores license pack, com possibilidade de baixar versões anteriores (downgrade),
licenciamento por volume microsoft, sem software assurance.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 104.850,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.009819/2024-07.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços preventivos e
corretivos nas áreas de mecânica, eletroeletrônica, funilaria, vidraçaria, capotaria e pintura
(corretiva, preventiva e estética) com fornecimento de peças sobressalentes, acessórios,
aplicação e ou remoção de película refletiva e adesivos do uso em veículos caracterizados
e assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro)horas, para os veículos automotores
que compõem a frota da diretoria de portos e costas (dpc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 87.931,40. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n. 63093.0017190/2024-54; Ata n. 94/2024, registrada: FAVORITA SERVICOS E
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS Ltda, CNPJ n. 11.969.564/0001-53, Valor: R$ 56.889,87; Ata
n. 96/2024, registrada: GPS Alimentacao e Servicos Ltda (Grupo Pratica), CNPJ n.
51.884.749/0001-80, Valor: R$ 80.480,70; Data de Assinatura: 06/11/2024; Vigência:
06/11/2024 a 06/11/2025; Ata n. 97/2024, registrada: C.C.S Valente Comercio de Generos
Alimenticios (Food Express), CNPJ 09.031.962/0001-82, Valor: R$ 45.482,48. Data de
Assinatura: 08/11/2024. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Objeto: Registro de preços
para a eventual e futura aquisição de Gêneros alimentícios e materiais descartáveis para o
rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 10/2024.
Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Órgão Gerenciador: CIAW. Data de Assinatura:
31/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 1 de ABRIL de 2021.CMG DOUGLAS VICENTE
HEMERLY Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No D.O.U. publicado em 01/11/2024,
edição 212, seção 3, Páginas 44, Ofício 10667309:
Onde se lê: Processo n. 63093.001790/2024-54; Ata n. 93/2024, registrada:
FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS Ltda, CNPJ n. 13.024.866/0001-
84, Valor: R$ 25.547,81; Ata n. 94/2024, registrada: FAVORITA SERVICOS E DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS Ltda, CNPJ n. 11.969.564/0001-53, Valor: R$ 56.889,87; Ata n. 95/2024,
registrada: REFISERVI REFEIÇOES INDUSTRIAIS Ltda, CNPJ n. 73.373.243/0001-49, Valor: R$
77.891,24; Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisicao de generos
alimentícios e materiais descartaveis para o rancho do Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk (CIAW). Pregão n. 10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Órgão
Gerenciador: CIAW. Data de Assinatura: 31/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 31 de
marco de 2021.
Leia-se: Processo n. 63093.001790/2024-54; Ata n. 93/2024, registrada: FORCA
UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS Ltda, CNPJ n. 13.024.866/0001-84,
Valor: R$ 25.547,81; Ata n. 95/2024, registrada: REFISERVI REFEIÇOES INDUSTRIAIS Ltda,
CNPJ n. 73.373.243/0001-49, Valor: R$ 77.891,24; Objeto: Registro de precos para a
eventual e futura aquisicao de generos alimenticios e materiais descartaveis para o rancho
do Centro de Instrucao Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão n. 10/2024. Vigencia:
31/10/2024 a 31/10/2025. Orgao Gerenciador: CIAW. Data de Assinatura: 31/10/2024;
Amparo Legal: Lei 14.133, de 31 de marco de 2021.
CMG DOUGLAS VICENTE HEMERLY
Ordenador de Despesas
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
(PRM) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) COM INÍCIO EM 2025
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Processo Seletivo para
admissão aos Programas de Residência Médica (PRM) do Hospital Naval Marcílio Dias
(HNMD) com início em 2025, publicado na Seção 3, do DOU nº 131, de 10/07/2024,
conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
7.5 - DA PONTUAÇÃO ADICIONAL
7.5.1 - Terá direito à pontuação adicional de 10% o candidato que concluiu
o Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC) ou
que apresente declaração emitida pela instituição indicando a previsão de término até
29/02/2024.
Leia-se:
7.5 - DA PONTUAÇÃO ADICIONAL
7.5.1 - Terá direito à pontuação adicional de 10% o candidato que concluiu o
Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC) ou que
apresente declaração emitida pela instituição indicando a previsão de término até 28/02/2025.
PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.007555/2024-11 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-088-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
GFM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 08.602.720/0001-39; OBJETO: Contratação de
Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar 
para 
realização 
de 
consultas, 
exames/procedimentos 
em
GASTROENTEROLOGIA, a título de complementação de serviços com demanda reprimida
visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do
Rio de Janeiro e Grande Rio.VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 3.741.883,06 Data da
Assinatura: 01/11/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 01/11/2024 a 01/11/2029 -PAULO HENRIQUE
DIAS VEIGA Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.007555/2024-11 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-100-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CENTRO MÉDICO RHK
LTDA; CNPJ: 05.503.311/0001-97; OBJETO:
Contratação de
Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar 
para 
realização 
de 
consultas, 
exames/procedimentos 
em
GASTROENTEROLOGIA, a título de complementação de serviços com demanda reprimida
visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do
Rio de Janeiro e Grande Rio.VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 3.629.490,62 Data da
Assinatura: 01/11/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 01/11/2024 a 01/11/2029 -PAULO HENRIQUE
DIAS VEIGA Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.021334/2021-03 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-051/03
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CON T R AT A DA :
CARESTREAM do
Brasil Comércio
e Serviços
de Produtos
Médicos Ltda.;
CNPJ:
08.546.929/0003-94; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, e Quinta -
Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 166.463,10 (cento e sessenta e seis mil
quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos); Prazo de Vigência: 02/11/2024 a
01/11/2025 Data da Assinatura: 29/10/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: PALLAZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP; CNPJ n° 29.722.451/0001-14;
Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ:
00.394.502/0021-98; CONTRATO: 71210/2024-10/00; Objeto: contratação de serviços
contínuos de limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e
higiene, tal como a higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com
fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime
de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências
do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, PE-SRP
Nº 90.001/2024, NUP de n°
63021.000011/2024-47; Valor mensal da contratação é de R$ 52.740,65 (Cinquenta e dois
mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de
R$ 632.887,80 (Seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta
centavos); Prazo de Vigência de 11/11/2024 a 11/11/2029.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AV I S O
DECISÃO DE RECURSO
O Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que,
findado o prazo de recurso e contrarrazão, procede-se à divulgação da decisão da Comissão
de Contratação, que se encontra disponível na página da internet deste Centro em:
https://www.marinha.mil.br/comrj/inicio. Participa-se que, em face das decisões, decide-se
abrir prazo para interposição de recurso até o dia 14/11/2024, para a Cooperativa Dália,
referente ao item 20; e para a Cooperativa ASCOP, referente aos itens 13, 19 e 24.
Rio de Janeiro- RJ,Em 8 de novembro de 2024.
CC IM LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
Presidente da Comissão de Contratação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038390/2023-91.
Pregão Nº 90059/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA
LTDA.. Objeto: Contratação do serviço de apoio ao fornecimento de alimentação,
compreendendo preparo, distribuição de alimentos, refeições e dietas, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva no Hospital das Forças Armadas - HFA, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2024 a
10/11/2029. Valor Total: R$ 152.499.253,37. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 60550.020917/2019-44.
Pregão. Nº 58/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 42/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 15/01/2026 e alterar a
Cláusula Nona do Contrato n° 42/2020, para incluir as obrigações pertinentes à LGPD,
nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência:
16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.720,00. Data de
Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).