DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550003680202402. Objeto: Aquisição de Unitarizadora para a
Seção Central de Fracionamento, destinado a atender às necessidades do Hospital das
Forças Armadas - HFA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90072-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/11/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2024) 112408-00001-2024NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 266/2024
Processo nº 54000.116579/2024-36. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O
INSTITUTO PLANTAE SUSTENTÁVEL, VISANDO DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA HAB I L I T A DA
NA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO
DAS
OBRAS
EM
UNIDADES
HABITACIONAIS
NOS
PROJETOS
DE
ASSENTAMENTOS SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM
ALAGOAS - SR(AL). Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de
unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Estado de Alagoas. Data da Assinatura: 26/09/2024. Signatários:
Júnior Rodrigues Do Nascimento, Superintendente Regional e Claudiene Monteiro Dos
Santos, Presidente do Instituto Plantae Sustentável (GABT-1).
Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 216, de 07 de novembro de 2024,
Seção 3, Pág. 37, com incorreção do documento apresentado pela Superintendência
Regional do Incra de Alagoas - SR(AL) no SEI nº 22254097.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373053
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 54000.018850/2022-15.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 738.488,76. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 373053
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 54000.018850/2022-15.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
BAHIA
-
SR(BA).
Contratado:
07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor
contratual com base no ipca, reajuste do vale transporte 2023 e repactuação com base cct
2024/2024.. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
738.488,76. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2024
N Processo: 54000.033673/2022-99 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 23.718.356/0001-60 Cessionario: MUNICIPIO DE ARARENDA
Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessão de uso do bem imóvel localizado no
Projeto de Assentamento PICADA - Iporanga, Ararendá e Nova Russas/CE, destinado para
assentamento de reforma agrária, conforme Matricula 425, AV. 17/425, Livro 2-A do
Registro Geral, folhas 253/254, com continuação no Livro 2-B, folhas 167/167v, e 2-M.
folhas 34/34v, do Cartório de 2º Oficio Carvalho Santana de Nova Russas, a Prefeitura
Municipal de Ararendá, por meio de seu representante legal o Senhor Alexandre Felix
Dutra, Prefeito, com a finalidade de construção de uma Quadra Poliesportiva. Data da
assinatura
21/05/2024. FRANCISCO
ERIVANDO SANTOS
DE SOUSA
Superintendente
Regional do INCRA/CE e Alexandre Felix Dutra - Prefeito de Ararenda/CE.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTEDENTE REGIONAL INCRA/CE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2024
N Processo: 54000.116215/2023-75 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 10.393.593/0001-57 Cessionario: MUNICIPIO DE ICAPUI
Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessão de uso do bem imóvel localizado no
Projeto de Assentamento São Francisco, localizado no município de Icapuí, destinado para
assentamento de reforma agrária, a Prefeitura Municipal de Icapuí, representado pelo
Senhor Raimundo Lacerda Filho, com a finalidade de construção de um Centro de Educação
Infantil-CEI. Data da assinatura 05/07/2024. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
Superintendente Regional do INCRA/CE e Raimundo Lacerda Filho - Prefeito de Icapui/CE.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA, SUPERINTEDENTE REGIONAL INCRA/CE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 15/2024
N Processo: 54000.006142/2022-23 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 07.442.981.0001-76 Cessionario: MUNICIPIO DE JAGUARIBARA
Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessão de uso do bem imóvel localizado no
Projeto
de Assentamento
SOSSEGO/CONTENDAS -
JAGUARIBARA e
IRACEMA/CE,
destinado para assentamento de reforma agrária, conforme matrícula MATRICULA - 734
- FOLHAS - 232 - LIVRO - 2 - C, do Cartório João Nogueira, Iracema - CE, a PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, representada pelo Senhor JOACY ALVES DOS SANTOS
JUNIOR, Prefeito Municipal, com a finalidade de construção de uma Areninha Esportiva.
Data
da
assinatura
18/01/2024.
FRANCISCO
ERIVANDO
SANTOS
DE
SOUSA
Superintendente Regional do INCRA/CE e Joacy Alves dos santos Junior - Prefeito de
Jaguaribara/CE.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTEDENTE REGIONAL INCRA/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 924400. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 696.520,00, Valor de Contrapartida: 15.520,00, Vigência:
30/12/2021 a 13/11/2024. Data de Assinatura: 26/08/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELIAS D ANGELO BORGES - Superintendente
Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 924392. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021
a 31/01/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 924393. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 683.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
08/07/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 924403. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU, CNPJ nº 24859332000194. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 789.490,00, Valor de Contrapartida: 110.490,00,
Vigência: 30/12/2021 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-
Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
EXTRATO DE ADESAO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 512/2024 ACT entre o
INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver acoes no
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com insercao de informacoes e orientacoes aos
interessados sobre questoes relacionados ao cadastramento de imoveis rurais e emissao do
Certificado de Cadastro de Imovel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislacao no
acordo. Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 16/09/2024. Prefeitura Municipal de Itapaci-GO,
proc. N 54150.001580/2003-19. Goiania/GO, 08/11/2024 ELIAS DANGELO BORGES
Superintendente Regional do INCRA em Goias
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023,
a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SÃO JOSEZINHO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 06.539.685/0001-25, com sede na Zona Rural de Nina Rodrigues/MA ,
neste ato representada por seu Presidente, Senhor José Ribamar Vieira Silva, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº:***.197.242.01*-* SSP/MA e do CPF nº ***.433.963-
**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de
assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. JOSE CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao ACT/PI nº 204/2024, celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e a Associação dos Assentados do Projeto Saco do
Juazeiro, tendo por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de
ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do
art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de
assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA na jurisdição da Superintendência
Regional do INCRA no Estado do Piauí. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Acordo de Cooperação Técnica original e de outros instrumentos não
modificadas por este Termo Aditivo. Data de assinatura: 06 de novembro de 2024. Assina
pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela
Associação: José Pereira da Silva - Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 820
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de São José de
Mipibú/RN. CNPJ: 08.365.850/0001-03. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.078489/2024-30. Assinatura: Natal/RN, 07 de outubro de
2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN
e José de Figueiredo Varela - Prefeito de São José de Mipibú/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o VIGISOL Vigilância Patrimonial
LTDA-EPP, CNPJ: 79.929.774/0001-51. Processo nº 54000.109683/2024-74. Objeto: Reconhece
o dever de indenizar a CREDOR(A) no montante de R$ 28.235,02 (vinte e oito mil, duzentos e
trinta e cinco reais e dois centavos), decorrente dos serviços contínuos prestados, objeto do
Contrato N° 4000/2018, nos termos da lei, pelo presente termo. Data de assinatura:
08/11/2024. Vigência: a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Bruna Cipriano
Paterno Gonçalves - Preposto, CPF 072.***.***- 61.
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