DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de LAJEADO GRANDE/SC, CNPJ:
95.993.077/0001-16. Processo nº 54000.016705/2024-53. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/11/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Anderson
Elias Bianchi - Prefeito Municipal, CPF 066.***.***-86.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico em epígrafe a empresa MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17, para o ITEM 1 deste certame
(LICENÇAS PARA USO DO PACOTE ADOBE), pelo valor global de R$131.520,00, resultado
este devidamente pela autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Pregoira
(SIDEC - 08/11/2024) 135100-22211-2024NE000038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 135101
Nº Processo: 21440000688202232. Objeto: Contratação de serviços de serviços
de manutenção preventiva, com ajustes e correções de erros sempre que necessário, e
calibração das balanças das Unidades Armazenadoras da Conab no estado da Bahia, com
atualização de certificação com validade anual, fornecimento e substituição de peças
sempre que necessário, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes,, Comércio - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em
lotes, cada um deles formado por um único item, conforme a Tabela 3 constante no item
1 do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem
de seu interesse. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do Compras Governamentais e as especificações
constantes no Edital, prevalecerão estas últimas..
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 07/11/2024) 135101-22211-2024NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 135101
Nº Processo: 21440000651202395. Objeto:
Aquisição de equipamentos
diversos, para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no estado
da Bahia, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando
Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-
5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 08/11/2024) 135101-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.005/2024
Sagrou-se vencedora do pregão nº 90.005/2024, a empresa STATUS OBRAS,
PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.552.791/0001-03, pelo menor preço no valor de
R$ 109.400,00 (cento e nove mil e quatrocentos reais), conforme consta do resultado
homologado pela autoridade competente.
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21442.000391/2024-19. Contrato nº 32/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: DADALTO
CONSTRUTORA, PROJETOS E INCORPORAÇÃO LTDA. - CNPJ: 25.021.794/0001-09. Objeto:
prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos necessários à execução das adequações de acessibilidade nas
dependências da Unidade Armazenadora de Colatina. Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.
Valor: R$ 65.933,38 (sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e oito
centavos). Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da
Assinatura: 07/11/2024. Dotação orçamentária: PTRES 225318, ND 33.90.39.05, FR 3050, PI
RECUPER UN. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e
William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Matheus Menegassi Dadalto - Representante Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº: 21442.001196/2024-14 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96.
Contratada: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER
- CNPJ/MF 27.273.416/0001-30. Objeto: Levantamento Público de Safra de Café no Estado
do Espírito Santo. Fundamento Legal: Art.421, Inciso II, alínea a e Art. 424, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC e TED Nº 06/2024 - SPA/MAPA.Vigência: 08 (oito)
meses. - Valor Anual: R$: 100.000,00 (cem mil reais) - Declaração assinada em 05/11/2024.
LEILSON NOVAES ARRUDA - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.001344/2024-62, e por
intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 127
de 18/06/2024, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº
95008/2024, o qual trata da contratação de prestação de serviços de reforma do quarto de
armazenagem de defensivos agrícolas da unidade armazenadora de Varginha/MG, em
favor da empresa WM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 47.595.754/0001-03, no valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ).
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento -, através da Superintendência
Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.000075/2024-17,
e por intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG
nº 127 de 18/06/2024, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº
95010/2024, o qual trata da contratação de empresa para prestar serviço comum, sem
exclusividade de mão de obra, de gerenciamento do fornecimento de combustível, óleos
lubrificantes, filtros e lavagem da frota, mediante a utilização de cartão eletrônico, com
controle operacional através de sistema informatizado, para atender à Conab/MG, que
restou deserta, em razão da inexistência de participantes interessados.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95012/2024 - UASG 135182
Nº Processo: 21445.002104/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de recuperação dos banheiros sociais do prédio utilizado como escritório da UA/Varginha-
MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O
edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado
à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab,
situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2024) 135182-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221004789202429 . Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos NoBreak
para atender às necessidades dos servidores da sede desta Superintendência e das
Unidades Armazenadoras de Campina Grande e Patos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor
aquém do permitido pelo inciso II do art. 29 da lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Dispensa em 31/10/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças
e 
de 
Administração. 
Ratificação 
em 
07/11/2024. 
OTTO 
JOSE 
DE 
CARVALHO.
Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 13.172,00. CNPJ CONTRATADA :
21.491.062/0001-13 LOTUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 08/11/2024) 135100-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000204202410. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza, de
forma continuada, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender as necessidades das Unidades Armazenadoras de Picos, Parnaíba, Teresina,
Floriano da Superintendência Regional do Piauí da CONAB, compreendendo o fornecimento
de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à
execução do serviço. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMERVAL ALVES DE MOURA
Pregoeiro Sureg-pi
(SIASGnet - 08/11/2024) 135345-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 207, no dia
24/10/2024, Seção 3, Página 29
Onde se lê: (…) Jadir Cittadin - Superintendente Regional,
leia-se Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional.