DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EDITAL Nº 10/2024
Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO 914/BRZ/3051
Contrata Na Modalidade Produto
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaboração de
proposta de acompanhamento das famílias e indivíduos sobre temas que agravam as
vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças, adolescentes e famílias, considerando
aspectos metodológicos do monitoramento e de avaliação do atendimento nas unidades
da PSB e nos serviços/programas socioassistenciais serviços socioassistenciais com foco no
trabalho infantil, tráfico e exploração sexual".
REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Humanas
ou Ciências Sociais Aplicadas devidamente registrada pelo MEC; Pós-Graduação Stricto
Sensu (Mestrado) na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas; Experiência
de, pelo menos, 05 anos em assessoria e/ou consultoria e/ou docência (nível superior ou
técnico).
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado) em Ciências
Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, preferencialmente com temática relacionada às
políticas sociais; Experiência na Elaboração de material informativo na área de políticas
sociais.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do
dia
10/11/2024 até o dia 17/11/2024.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL Nº 11/2024
Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO 914/BRZ/3051
Contrata Na Modalidade Produto
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaboração de
proposta de acompanhamento das famílias e indivíduos sobre temas que agravam as
vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças, adolescentes e famílias, considerando
aspectos metodológicos do monitoramento e de avaliação do atendimento nas unidades
da PSB e nos serviços/programas socioassistenciais serviços socioassistenciais com foco na
violência doméstica, feminicídio e gênero".
REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Humanas
ou Ciências Sociais Aplicadas devidamente registrada pelo MEC; Pós-Graduação Stricto
Sensu (Mestrado) na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e Experiência
de, pelo menos, 03 anos em assessoria e/ou consultoria e/ou docência e/ou gestão ou
execução de políticas sociais (Municipal, Distrito Federal, Estadual, Federal).
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado) na área de
Ciências
Humanas
ou
Ciências Sociais
Aplicadas,
preferencialmente
com
temática
relacionada às políticas sociais; Experiência na elaboração de no mínimo 01 material
informativo, artigo, livro ou caderno de orientações na área da assistência social.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list), do dia
10/11/2024 até o dia 17/11/2024.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL Nº 12/2024
Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO 914/BRZ/3051
Contrata Na Modalidade Produto
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaboração de
proposta de acompanhamento das famílias e indivíduos sobre temas que agravam as
vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças, adolescentes e famílias, considerando
aspectos metodológicos do monitoramento e de avaliação do atendimento nas
unidades
da
PSB
e
nos
serviços/programas
socioassistenciais
com
foco
nas
vulnerabilidades relacionais e conflitos".
REQUISITOS MÍNIMOS:
Nível superior completo
na área
de Ciências
Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas registrada pelo MEC; Pós-Graduação Stricto
Sensu (Mestrado) na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e
Experiência de pelo menos, 03 anos em assessoria e/ou consultoria e/ou docência e/ou
gestão ou execução de políticas sociais (Municipal, Distrito Federal, Estadual,
Fe d e r a l ) ;
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-Graduação Stricto
Sensu (Doutorado) em
Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, preferencialmente com temática
relacionada às políticas sociais; e Experiência na elaboração de no mínimo 01 material
informativo, artigo, livro ou caderno de orientações na área da assistência social.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia
10/11/2024 até o dia 17/11/2024.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados
de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO,
se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de
origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das
atividades atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL Nº 13/2024
Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO 914/BRZ/3051
Contrata Na Modalidade Produto
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaboração de
proposta de acompanhamento das famílias e indivíduos sobre temas que agravam as
vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças, adolescentes e famílias, considerando
aspectos metodológicos do monitoramento e de avaliação do atendimento nas unidades
da PSB e nos serviços/programas socioassistenciais com foco na participação social em
equipamentos da proteção social básica".
REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Humanas
ou Ciências Sociais Aplicadas devidamente registrada pelo MEC; Pós-Graduação Stricto
Sensu (Mestrado) na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e Experiência
de pelo menos, 03 anos em assessoria e/ou consultoria e/ou docência e/ou gestão ou
execução de políticas sociais (Municipal, Distrito Federal, Estadual, Federal;
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado) em Ciências
Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, preferencialmente com temática relacionada às
políticas sociais e/ou comunicação social e Experiência na elaboração de no mínimo 01
material informativo, artigo, livro ou caderno de orientações na área da assistência
social.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do
dia
10/11/2024 até o dia 17/11/2024.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL Nº 14/2024
Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO 914/BRZ/3051
Contrata Na Modalidade Produto
OBJETIVO/VAGA: Contratar 3 (três) consultores individuais para "realizar
estudos para mapeamento e avaliação dos níveis de execução das ações, programas e
serviços da Proteção Social Básica (PSB), nas 5 regiões do país, considerando os portes dos
municípios, para análise da capacidade de execução, e de gestão, os fundamentos legais e
operacionais, e a verificação dos dados sobre o atendimento nos equipamentos do SUAS,
considerando o atendimento realizado nas situações de vulnerabilidades e riscos sociais de
famílias, e diversos públicos, em diferentes ciclos de vida, identificando possíveis vazios
protetivos, dentre outras práticas locais, para subsidiar propostas de consolidação da
PSB".
REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Sociais
Aplicadas ou Ciências Exatas devidamente registrada pelo MEC, preferencialmente,
Administração, Direito ou Ciência da Computação; Pós-graduação latu sensu na área de
Ciências Sociais Aplicadas, Humanas, Exatas ou da Saúde; Experiência de, pelo menos, 03
anos em assessoria na gestão de políticas sociais (Municipal, Distrito Federal, Estadual ou
Federal) ou trabalhos técnicos na assistência social.
REQUISITOS
DESEJÁVEIS:
Experiência
em
assessoria
e/ou
consultoria;
Experiência em capacitação e/ou treinamento de profissionais no âmbito das políticas
públicas na assistência social.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do
dia
10/11/2024 até o dia 17/11/2024.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL Nº 7/2024
Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO 914/BRZ/3051
Contrata Na Modalidade Produto
OBJETIVO/VAGA: Contratar 2 (dois) consultores individuais para "Produzir
subsídios técnicos para a adoção de medidas pela Secretaria Nacional de Assistência
Social (SNAS), por meio do seu Departamento da Proteção Social Básica (DPSB), que
propiciem a construção de estratégias no âmbito do reordenamento do Programa
Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, em especial visando: 1) a elaboração de
material de apoio aos processos planejamento, monitoramento e gestão das ações
desenvolvidas na implementação e execução da visita domiciliar do Serviço de Proteção
Social Básica no Domicílio (SPSBD) na modalidade criança de 0 a 6 anos e gestantes
e 2) a construção de estratégias no âmbito do reordenamento do Programa Primeira
Infância no SUAS/Criança Feliz, em especial a orientação técnica acerca da elaboração
de normativos e integração do atendimento domiciliar a crianças na primeira infância
e
gestantes no
SUAS,
por
meio do
Serviço
de
Proteção Básica
no
Domicílio
(SPSBD)".
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Ciências Sociais, Humanas e/ou Sociais
Aplicadas, conforme tabela das áreas do conhecimento da CAPES, devidamente
registrada pelo MEC; Pós-graduação latu senso na área de Ciências Sociais Aplicadas,
Humanas ou Exatas; Experiência profissional mínima de 3 anos em gestão pública.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência profissional de, no mínimo, 5 (cinco)
anos em programas e/ou políticas públicas voltadas à primeira infância; Experiência de
no
mínimo
de
05
(cinco)
anos
em
atividades
administrativas,
gestão
e
acompanhamento de programas e políticas públicas.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia
10/11/2024 até o dia 17/11/2024.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados
de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO,
se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de
origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das
atividades atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
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