DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23123.000026/2023-61.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA / M EC .
Contratado: 40.931.733/0001-64 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/11/2024 a 05/11/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.317,79. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 23000.016306/2024-69
Contrato nº 12/2024
Contratante: Secretaria de Educação Básica.
Contratado: DIEGO CHEHIN PONCE DE LEON.
OBJETO: Rescisão, por conveniência Administrativa, do Contrato nº 12/2024 de prestação
de serviços de Consultoria Individual Especialista em Comunicação para apoiar a
Coordenação-Geral do Ensino Médio (COGEM) nas ações relacionadas à revisão da Lei nº
13.415/2017, reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio e seus programas e
ações, no âmbito da conclusão do Acordo de Empréstimo Nº 8812-BR e 8813-BR,
prestando serviços técnicos e assessorando a Unidade de Gestão do Projeto (UGP), lotada
na COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), sendo findado o Contrato no
dia 30 de outubro de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA RESCISÃO - SUBCLÁUSULA PRIMEIRA
- Este CONTRATO poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE quando
considerar insatisfatório o serviço profissional do CONTRATADO para o objeto deste
CONTRATO, ou por conveniência administrativa, ou ainda por descumprimento por parte
do CONTRATADO de qualquer cláusula contratual, independentemente das penalidades
contratuais ou legais cabíveis c/c a
CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO PRAZO PARA
CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACO R D O
DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 n° 8813-BR, celebrado entre o MINISTÉRIO DA EDUC AÇ ÃO
e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD e no
Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de
Investimento do Banco Mundial.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23063.001640/2022-11.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.605,16. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.008589/2024-41.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 03.746.938/0001-43
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prestação de serviço de almoxarifado virtual,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total: R$ 368.000,06. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90017/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062026032202491. Objeto: Reforma para regularização geral
dos itens de segurança contra incêndio e pânico do campus Nepomuceno / CEFET-MG, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos na cidade de Nepomuceno - MG.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas,
5253,
Nova 
Suica,
Campus 
i,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-3-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 424/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054430/2024-06. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 468/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e UAIFY - CORPORATION TECNO LO G I A
E INOVAÇÃO LTDA (CNPJ: 42.931.742/0001-80). Signatários: AILLA MELLO PASSOS e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 21/10/2024 a 20/10/2029.
Extrato nº 425/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.053782/2024-36. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 461/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e REMINERA AMBIENTAL LTDA (CNPJ:
53.058.739/0001-10).
Signatários: EDUARDO
NUNES
CAPELO
ALVITE e
PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 25/10/2024 a 24/10/2029.
Extrato nº 426/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054064/2024-87. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 465/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PUZL PLACE TECNOLOGIA LTDA
(CNPJ: 40.592.030/0001-59). Signatários: GUILHERME GALLO NEVES DA ROCHA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 28/10/2024 a 27/10/2029.
Extrato nº 427/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.053672/2024-74. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 460/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais (CEFET/MG) e
ATEMPORAL ENGENHARIA
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ: 40.507.982/0001-27). Signatários: ROMÁRIO
SILVA SOUZA e ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 18/10/2024 à
17/10/2029.
Extrato nº 428/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.053287 /2024-27. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 459/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINERAÇÃO SANTO ANTONIO
DE VARGINHA LTDA (CNPJ: 25.860.537/0001-52). Signatários: FLAVIO BENEVIDES DE
OLIVEIRA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 31/10/2024 a
30/10/2029.
Extrato nº 429/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054386/2024-26. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 467/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e 57.933.052 MARA TELMA DA S I LV A
(CNPJ: 57.933.052/0001-38). Signatários: PATTERSON PATRICIO DE SOUZA e MARA TELMA
DA SILVA . Vigência do Acordo: 04/11/2024 a 03/11/2029.
Extrato nº 430/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052967/2024-23. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 462/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ROTAVI INDUSTRIAL LTDA (CNPJ:
59.591.974/0003-00). Signatários: GIOVANI GOMES FONSECA e TASSIO SPURI BARBOSA .
Vigência do Acordo: 21/10/2024 a 20/10/2029.
Extrato nº 431/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054623/2024-59. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 469/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SGX NÚCLEO DE SERVIÇOS
INTEGRADOS (CNPJ: 34.868.136/0001-30). Signatários: GABRIEL GALVÃO VENÂNCIO e
ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 28/10/2024 a 27/10/2029.
Extrato nº 432/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054648/2024-52. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 470/2024. Partes: Centro Federal de
Educação
Tecnológica de
Minas Gerais
(CEFET/MG)
e SUPERFICIE
- PROJETOS
E
GERENCIAMENTO (CNPJ: 50.027.033/0001-01). Signatários: FELIPE SILVÉRIO SILVA e
ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 21/10/2024 a 20/10/2029.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23040.001642/2021-98.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a retificação do 1° termo de apostilamento, que concedeu reajuste à
contratada, firmado em 23/10/2024, referente à correção do cnpj do colégio pedro ii
presente no citado documento, nos termos previstos na lei n° 8.666/93.. Vigência:
28/04/2022 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.506,39. Data de
Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23776000230202489. Objeto: Execução de obra de adequação e
reforma da Instalação Elétrica do Campus Humaitá II com vistas a atender a revitalização
dos sistemas de exaustão e climatização dos ambientes do refeitório estudantil, dentre
outras demandas de aumento de carga elétrica, excluindo a subestação elétrica, do campus
Humaitá II do Colégio Pedro II, incluindo serviços de elaboração de projeto as built,
remoção da instalação antiga (ex.: cabeamento, quadros, luminárias) . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao,
177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-3-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A descrição completa do Objeto da Licitação pode ser encontrada no Edital e no
Termo de Referência.
CARLOS ROCHA BARBOSA FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/11/2024) 153167-00001-2024NE000001
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000328/2024-56.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 41.246.688/0001-71 - 41.246.688 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de carregadores para
carga e descarga de produtos, materiais e objetos diversos, que deverão ser prestados por
profissionais capacitados para atuarem nessas atividades no colégio pedro ii, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total: R$ 134.850,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23780.000127/2021-27.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 12/11/2024 a 12/11/2025, nos termos do ART. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante as
orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação
exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no Portal de Compras do Governo
Federal e Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de
2003. Promover o Reequilíbrio Econômico-financeiro em face da exclusão de custos não
renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo IX da Instrução Normativa SLT I / M P O G
nº 005/2017 e suas alterações e a Nota Técnica nº 652/2017- MP. Vigência: 08/11/2024 a
12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.851,96. Data de Assinatura:
08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).