DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000923/2024-64.
Dispensa Nº 90011/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 13.217.244/0001-72 - JI - COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás
(Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), em botijões de 45 kg, com vasilhame em comodato,
modalidade de recarga, com transporte e instalação, com fins para elaboração das
preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23279.014166/2022-62.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: é o acréscimo do
quantitativo de postos e a supressão no valor do contrato nº 12/2022, celebrado com a
empresa prisma consultoria ambiental ltda, para prestação de serviço de limpeza e
conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e
distribuição de alimentação escolar nas dependências do ifba / campus de salvador.
Vigência: 23/05/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.905.380,60.
Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CAMPUS SIMÕES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No termo aditivo 4/2024, publicado no DOU de 08/11/2024, seção 3, pág. 38,
edição 217, processo 23283.001700/2020-40, interessada Map Serviços de Segurança Ltda.,
CNPJ: 00.435.781/0001-47, no trecho onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 03/2020 por 12 (doze), leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020
por 12 (doze) meses.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151889
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23327.252998/2021-81.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual nº 10/2021 de prestação de servços de e intermediação, administração,
gerenciamento e controle de abastecimento e de manutenção de veículos do if baiano -
campus bom jesus da lapa.. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 175.588,25. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23133000469202414. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais de consumo para realização de exames de brucelose e tuberculose bovina para
o IFB.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90050-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIFRAN TEIXEIRA GUIMARAES
Agente da Contratação
(SIASGnet - 07/11/2024) 158143-26428-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 80/2024.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho
de 40 horas semanais acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de M ES T R A D O,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 08 de NOVEMBRO de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO PAULO
SILVA MAGALHÃES, CONTRATADO(A).
AVISO DE ANULAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial
da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892/08 e Lei nº 8.112/90,
resolve:
AVISAR A ANULAÇÃO DE CONTRATO Nº 69/2024.
PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Brasília e
PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES, CONTRATADO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Matemática, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Publicado no Diário Oficial da União nº 201, de quarta-feira,
16 de outubro de 2024, Seção 3, Página 39. (Processo nº 23510.001020.2024-29).
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90587/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23350002626202461. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de
obra, de Trabalhador em Manutenção de Edificações - CBO 5143-25 - para atender as
necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim
Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90587-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/11/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMA ZANLUCAS SALGADO
Agente de Compras
(SIASGnet - 08/11/2024) 158125-26422-2024NE800057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 96/CAMDP/IFC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 96/2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 96 de
18/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 21/10/2024, seção 3, pag. 27.
Área: Filosofia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23474.001023/2024-46
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Andrei Pedro Vanin
.96,52
. .2º
.Gilberto Ferreira de Souza
.95,67
. .3º
.Luciana Ribeiro de Brito
.93,85
. .4º
.Junior Tavernard
.92,87
. .5º
.Elvis Francis Furquim de Melo
.90,60
. .Desclassificado(a)
.Eduardo Alexandre Santos de Oliveira
.-
. .Desclassificado(a)
.Thaise Dias Alves
.-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255006679202430. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras para construção de Unidades de Alimentação Nutricional, no sistema
construtivo "Light Steel Frame", nos campi de Baturité, Camocim, Caucaia, Paracuru,
Horizonte, Tianguá e Ubajara do IFCE.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/11/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 07/11/2024) 158133-26405-2024NE800000
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23485.001080/2022-34.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-
84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 14/12/2024 a
14/12/2025, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/12/2024 a
14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.146,82. Data de Assinatura:
07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23263.001853/2022-97.
Pregão. 
Nº
3/2023. 
Contratante:
CAMPUS 
CANINDE/IFCE.
Contratado:
27.141.930/0001-11 - FWFS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 8 (oito) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 18/12/2024, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e alterar a razão social da empresa para
fwfs comércio e serviços ltda, mantendo-se o cnpj nº 27.141.930/0001-01..
Vigência: 18/04/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.860,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).