DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 917807/2021. Processo nº 23034.016171/2021-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 917807/2021, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 03/12/2024 a 02/12/2025.
Data e Assinaturas: 30/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 841537/2016. Processo nº 23034.037554/2016-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Centro - Oeste (UNICENTRO) - PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 841537/2016, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 362 dias: de 21/11/2024 a 17/11/2025.
Data e Assinaturas: 30/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 879719/2018. Processo nº 23034.018069/2018-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Paraná (UNESPAR) - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879719/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 62 dias: de 30/10/2024 a 30/12/2024.
Data e Assinaturas: 24/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 913661/2021. Processo nº 23034.015845/2021-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE GOIÁS (UEG) - GO, CNPJ 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913661/2021, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 30/11/2024 a 01/12/2025.
Data e Assinaturas: 05/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90592/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025852202401 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 01/11/2024. LEONARDO CESAR ANDRADE. Diretor de Ações Educacionais Substituto.
Ratificação em 07/11/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.122.571,62. CNPJ CONTRATADA :
73.937.682/0001-37 ZAPT EDITORA LTDA.
(SIDEC - 08/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000023202416. Objeto: Contratação de serviços de apoio
técnico especializado às atividades de gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
para atendimento às necessidades de gestão técnica e estratégica do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício
Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90013-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO EDITAL DIRGE-CTA/IFAC Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO CAMPUS TARAUCÁ
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 994, de 11 de setembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro de 2023,
seção 2, página 16, e considerando o Processo SEI nº 23843.004304/2024-13, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de
Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Tarauacá, localizado na BR-364 Km 539,
Tarauacá
- AC,
CEP 69.970-000;
ou
na Coordenação
de Cadastro
e
Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac,
situada na Via Chico Mendes, 3.084, nº, Bairro Areal. Rio Branco - AC. CEP:
69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. .Área
.Carga Horária
.Candidato
.Classificação
.Unidade
. .Geografia
.40 horas
.Eron Carlos Santos Vianna
.1º
.Campus Tarauacá
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.035105/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos por
sistema de registro de preços para funcionamento dos contêineres adaptados para
realização do projeto ESPAÇO 4.0 do IFAL campus Murici, Batalha, Maceió e Piranhas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Conjunto 
Astolfo 
Lopes, 
Sn, 
Cidade 
Nova, 
- 
Murici/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152803-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 08/11/2024) 152803-26402-2024NE000102
CAMPUS VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156656
Nº Processo: 23041.040265/2024-45.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS VICOSA.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens
terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.
Valor Total: R$ 137.875,26. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EDITAL Nº 7, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22 de
julho de 2023, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo
Simplificado de Professor Substituto, áreas/disciplinas FÍSICA, SOCIOLOGIA E PUBLICIDADE,
objeto do Edital nº 07/2024/Campus Manaus Centro/IFAM de 10 de outubro de 2024, por
Área/Disciplina, Nome, Pontuação e Classificação.
.
.ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA
. .NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .KRYS ELLY DE ARAÚJO BATISTA
.122,00
.1º
. .PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO
.119,66
.2º
. .TAMILES FERREIRA MOREIRA
.118,50
.3º
. .TIAGO PEREIRA ALMEIDA
.118,50
.4º
. .SIDOMAR PIRRONY RODRIGUES DE OLIVEIRA
.117,00
.5º
. .LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVEIRA
.112,50
.6º
. .PRISCILA TIBURCIO DE CARVALHO
.106,16
.7º
. .MARK DANY VELOSO JÚNIOR
.99,66
.8º
.
.ÁREA/DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
. .NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .JAIR ARAÚJO DE LIMA
.124,00
.1º
. .GILMAR MATTA DA SILVA
.109,80
.2º
.
.ÁREA/DISCIPLINA: P U B L I C I DA D E
. .NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .LAÍSA MAIDA PINTO LIMA
.121,60
.1º
. .CARLA CRISTINA VASCONCELOS BATISTA
.116,00
.2º
. .TÁSSIA PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO
.112,60
.3º
. .MÁRCIO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
.94,66
.4º
. .ANDRIELE OLIVEIRA COSTA
.74,83
.5º
. .ZAMIR MUSTAFA BARBOSA JUNIOR
.70,16
.6º
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158145
Nº Processo:
23278004905202480. Objeto: Aquisição
de material
escolar para os cursos de qualificação profissional ofertados pela Pró-reitora de
Extensão do Instituto Federal da Bahia - PROEX/IFBA.. Total de Itens Licitados:
34. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Araujo 
Pinho,
39,
Canela
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-90002-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUZIA MATOS MOTA
Reitora
(SIASGnet - 08/11/2024) 158145-26427-2024NE000015