DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACADÊMICA
Processo 23249.028127.2024-61. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e LYCÉE NATURE. Objeto: promoção de intercâmbio
técnico-cultural com foco na mobilidade de estudantes, professores e demais funcionários, na
França e no Brasil. Data da Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA .
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.026525/2024-43.
Pregão 
Nº
90001/2024. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
MONTE
C A S T E LO.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
coleta, transporte e destinação final adequada de resíduos sólidos diversos naturais e
artificias, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 109.300,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23748000791202415. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para execução da obra de edificação do Vestiário do
Ginásio Poliesportivo do IFMT - Campus Primavera do Leste, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dom Aquino,
1500,
Parque 
Eldorado
-
Primavera
do 
Leste/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO FERREIRA MARTINS
Diretor-geral do Ifmt - Campus Primavera do Leste
(SIASGnet - 08/11/2024) 158144-26414-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23748001265202472. Objeto: Contratação de empresa para
execução do cercamento lateral do estacionamento do IFMT campus Primavera do Leste,
com fornecimento de todos os materiais, conforme planilha e especificações contidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dom Aquino 1.500, Parque Eldorado - Primavera do
Leste/MT
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90041-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO FERREIRA MARTINS
Diretor Geral
(SIASGnet - 08/11/2024) 158144-26414-2024NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 042/2024.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso.CONTRATADO(A): CARLOS HENRIQUE DAMASCENO. DATA DA RESCISÃO: 01/11/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158454
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23347.005355/2023-74.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CO N T AT O
SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo - contrato
36-2023 - porteiro - repactuação 2024/reajuste de insumos. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato a Restituir a Contratada: R$ 4.385,82. Data
de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23209002228202400. Objeto: Implantação de SRP para
aquisição de materiais químicos, destinados ao IFMG Campus Bambuí.. Total de
Itens Licitados: 145. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros Km 05, Zona
Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90048-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
11/11/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA DE CARVALHO FERREIRA
Membro da Cpl
(SIASGnet - 08/11/2024) 158122-26409-2024NE000003
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158513
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 23211.002050/2021-84.
Dispensa. Nº 383/2021. Contratante:
INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA .
Contratado: 42.268.444/0001-52 - 42.268.444 CAROLINA GRECO. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 82/2021, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23211.001755/2024-27.. Vigência: 11/12/2024 a
10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.148,00. Data de Assinatura:
08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23213.001448/2024-26.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
55/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Everton Alves Silva,
CPF: ***.065.206-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de junho de
2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2024 a 30/06/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Everton Alves Silva -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/11/2024.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024/RE
ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024/RE. Processo nº. 23716.001220/2024-75.
Celebrantes: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS,
Brasil e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, Portugal. Objeto: colaboração entre
os Partícipes para parceria internacional por meio de programas de Duplos Diplomas, em
consonância com Planos de Trabalho específicos a serem estabelecidos. Vigência: 11/11/2024
a 11/11/2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000500/2024-66
Dispensa de Licitação Nº 73/2024. Contratante: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
Contratado: Cooperativa Regional de base na Agricultura Familiar e Extrativismo Ltda. -
COPABASE, 10.502.010/0001-89. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV, "e" da lei 14.133/2021. Vigência: 02/10/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 31.341,00.
Data de Assinatura: 02/10/2024
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024
EXTRATO DE (TIPO CONTRATO/TERMO) Nº 50/2024 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000500/2024-66
Dispensa de Licitação nº 73/2024. Contratante: IFNMG-Campus Arinos. Contratado:
Cremilda Carneiro de Araújo DAP nº SDW0274001401591901220426. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) com fundamento no art. 14 da Lei 11.947/2009 e pela
Resolução nº 06, de 08 de março 2020. Vigência: 02/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$
39.955,50.
Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 -02/10/2024
EXTRATO DE (TIPO CONTRATO/TERMO) Nº 50/2024 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000500/2024-66
Dispensa de Licitação nº 73/2024. Contratante: IFNMG-Campus Arinos. Contratado:
Cremilda Carneiro de Araújo DAP nº SDW0274001401591901220426. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) com fundamento no art. 14 da Lei 11.947/2009 e pela
Resolução nº 06, de 08 de março 2020. Vigência: 02/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$
39.955,50.
Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 -02/10/2024
EXTRATO DE (TIPO CONTRATO/TERMO) Nº 50/2024 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000500/2024-66
Dispensa de Licitação nº 73/2024. Contratante: IFNMG-Campus Arinos. Contratado:
Cremilda Carneiro de Araújo DAP nº SDW0274001401591901220426. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) com fundamento no art. 14 da Lei 11.947/2009 e pela
Resolução nº 06, de 08 de março 2020. Vigência: 02/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$
39.955,50.
Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 -02/10/2024
EXTRATO DE (TIPO CONTRATO/TERMO) Nº 50/2024 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000500/2024-66
Dispensa de Licitação nº 73/2024. Contratante: IFNMG-Campus Arinos. Contratado:
Cremilda Carneiro de Araújo DAP nº SDW0274001401591901220426. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) com fundamento no art. 14 da Lei 11.947/2009 e pela
Resolução nº 06, de 08 de março 2020. Vigência: 02/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$
39.955,50.
Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 -02/10/2024
EXTRATO DE (TIPO CONTRATO/TERMO) Nº 50/2024 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000500/2024-66
Dispensa de Licitação nº 73/2024. Contratante: IFNMG-Campus Arinos. Contratado:
Cremilda Carneiro de Araújo DAP nº SDW0274001401591901220426. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) com fundamento no art. 14 da Lei 11.947/2009 e pela
Resolução nº 06, de 08 de março 2020. Vigência: 02/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$
39.955,50.
Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 -02/10/2024