DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158328
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 23362.000074/2019-51.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo
trata da prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 46/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/11/2024 e
término em 01/11/2025 e do reajuste do valor do serviço com base no IPCA-IBGE (índice
nacional de preços ao consumidor amplo) acumulados nos últimos doze meses, conforme
cláusula sexta do contrato nº 46/2019 e estabelecidas no termo de referência, anexo ao
contrato, com efeitos financeiros retroativos à data de 01 de agosto de 2023. Haverá,
encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para
contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de
indenização ao contratado. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.346,78. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158328
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 23362.000074/2019-51.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo
trata da prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 43/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/11/2024 e
término em 01/11/2025 e do reajuste do valor do serviço com base no IPCA-IBGE (índice
nacional de preços ao consumidor amplo) acumulados nos últimos doze meses, conforme
cláusula sexta do contrato nº 43/2019 e estabelecidas no termo de referência, anexo ao
contrato, com efeitos financeiros retroativos à data de 01 de agosto de 2023. Haverá,
encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para
contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de
indenização ao contratado. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.566,36. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158485
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23276.000130/2023-31.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 10.646.066/0001-07 -
TAIANA E LUCIANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 meses, a partir de 11/11/2024
até 11/11/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei
14133/2021 e reajuste de acordo com o indice do ipca, conforme clasula setima do
contrato 13/2023. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 130.232,30. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 158148
Nº 
Processo: 
23243.005018/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação continuada de serviços de produção de conteúdo educacional
em audiovisual para cursos na modalidade de educação a distância ofertados pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia- IFRO - Campus Porto Velho Zona.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Governador
Jorge Teixeira 3146, Industrial -
Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
E-mail:
ccl.pvhzonanorte@ifro.edu.br.
FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO
Coordenadora de Compras e Licitações Campus Pvhzn
(SIASGnet - 08/11/2024) 158148-26421-2024NE000160
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UASG 158635
Número
do Contrato:
41/2023 Nº
Processo: 23243.014300/2023-13.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: ROLIM NET SERVICOS &
INTERNET LTDA.,CNPJ: 09.337.446/0001-80. Objeto: A PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do
Contrato nº 41/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/11/2024 à 27/11/2025 e o REAJUSTE do valor do contrato. Valor Total do Contrato: R$
28.954,20. Data de Assinatura: 07/11/2024. Elaine Oliveira Costa de Carvalho. Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 UASG 158635
Número
do Contrato:
40/2023.
Nº
Processo: 23243.015258/2023-58.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A -
SERVIÇOS, COMERCIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
ao contrato nº 40/2023 (SEI nº 2377420) tem por objeto a repactuação de preços com base
na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2024- MTE RO000094/2024 (2330218).,conforme
Parecer Técnico (SEI nº 2331369) e Planilha de Custos e Formação de Preços. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.639,16. Data de
Assinatura: 05/11/2024. Elaine Oliveira Costa de Carvalho. Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima torna público
o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.¨ 90015.2024:foi vencedora do certame
a empresa MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n.¨ 00.415.411/0001-48, valor global de
R$ 240.000,00.
ÁLEF DE SOUSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2024) 158152-26437-2024NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 91002/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.027539/2024. Objeto: ObRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO
DE AMBIENTE DESTINADO AO REFEITÓRIO DOS ALUNOS, DO CAMPUS FLORIANÓPOLIS..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de
Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-
91002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 07/11/2024) 158516-26438-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 2329213022202482. Objeto: Aquisição de material gráfico,
sinalização e crachás e personalizáveis. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/11/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró - Reitor de Administração
(SIASGnet - 08/11/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto termo aditivo do contrato nº 50/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Jussyanne Rodrigues Emidio CPF: XXX.290.293-81 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 29/11/2024 de 40 horas semanais- Câmpus Joinville/SC.
Data da assinatura: 06/11/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Jussyanne Rodrigues Emidio - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 93000/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistemas fotovoltaicos
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 08/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158344
Número do Contrato: 9344/2020.
Nº Processo: 23312.000511/2020-65.
Dispensa.
Nº
1344/2020.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
BRAGANCA
PAULISTA.
Contratado: 18.161.120/0001-36 - VENDRAMIN & GANASSIM LTDA. Objeto: Aditamento
do prazo e reajuste do valor contratual em 4,5% (quatro e meio por cento), para cada
item que compõem o contrato n° 09344/2020, com fulcro no artigo 57, ii, da lei n°
8.666/93 e item 17 do termo de referência para prestação de serviços de controle de
vetores e pragas urbanas e animais sinantrópicos (desinsetização, desratização e
tratamento e controle de escorpiões), realizado em todas as áreas internas e externas
compreendendo também os serviços de lavagem/higienização de reservatório de água
com fornecimento de equipamentos e materiais necessários à perfeita execução, para
o campus bragança paulista do ifsp. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.249,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).