DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERTÃOZINHO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90304/2024
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23309.000693.2024-57.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Sertãozinho, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90403/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Sertãozinho,
situado na Rua Américo Ambrósio, nº 269, Jd Canaã, Sertãozinho-SP no setor de licitações
- de segunda à sexta-feira das 08h às 16h, e no sítio https://srt.ifsp.edu.br/. Sessão de
abertura: 27/11/2024, às 10:00h, horário local, na sede do IFSP, Campus Sertãozinho,
localizado na Rua Américo Ambrósio, nº 269, Jd Canaã, Sertãozinho-SP.
ARMANDO DIAS DE MEDEIROS
Diretor Geral em exercício
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90530/2024
Subrogada pela UASG: 158154 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO.
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305010900202411 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação à NR-12 de equipamentos de usinagem do
Laboratório de Usinagem do IFSP Câmpus Itaquaquecetuba à
EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 08/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2024
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Campus Jacareí
Contratada: Rosemeire da Silva Costa Miranda Cavalcanti.
Vigência: 17/08/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Rosemeire da Silva Costa Miranda
Cavalcanti, contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024
Espécie: contratação de Professor Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado(a): Denise Franca Barros.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Marketing, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe Titular, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Doutorado.
Assinaturas: Michel Silva Coelho, pela contratante, e Denise Franca Barros, contratada.
Data da Assinatura: 05/11/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para a eventual
Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás para atendimento de demandas da
Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano. Processo nº 23302.100590/2024-56, Licitação: Pregão Eletrônico nº
90011/2024. Ata de Registro de Preços nº90011/2024-003, fornecedor Evandro dos Santos
Silva Feirante LTDA, CNPJ 09.061.057/0001-75, itens 08, 09 e 10 (Grupo 04). Validade das
atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no
PNCP: 08/11/2024.
Jean Carlos Coelho de Alencar
Reitor do IF Sertão/PE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para a eventual
Aquisição de Gás de Cozinha para atendimento de demandas da Reitoria e dos Campi do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº
23302.100591/2024-09. Licitação: Pregão Eletrônico nº 90010/2024. Ata de Registro de
Preços nº17/2024, FORNECEDOR SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ 19.791/896/0159-
81, Item 08.. Validade: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data
de divulgação no PNCP: 08/11/2024.
Jean Carlos Coelho de Alencar
Reitor do IF Sertão/PE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para a eventual
Contratação de renovação e aquisição de subscrição (assinatura) de licenças de software
para solução de antivírus corporativo ESET no seu modelo PROTERCT Entry, juntamente
com suporte técnico avançado, console de gerenciamento em nuvem e monitoramento da
estrutura de gerenciamento para a quantidade total de licenças para o IF SERTÃO PE..
Processo nº 23302.100257/2024-47. Licitação: Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Ata de
Registro de Preços nº30003/2024-020, FORNECEDOR UNITEC SOLUÇÕES EM TI LTDA-EPP,
CNPJ 23.927.844/0001-88 Item 01. Validade: Primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 11/11/2024.
Jean Carlos Coelho de Alencar
Reitor do IF Sertão/PE
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158500
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23304.000201/2022-10.
Pregão. 
Nº
14/2022. 
Contratante: 
IF 
SERTAOPE/CAMPUS
FLORESTA. 
Contratado:
17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, com início na
data de 11/11/2024 e término em 11/11/2025; e a repactuação dos preços contratuais a partir
de 01 de janeiro de 2024, salários e benefícios para o posto de porteiro, em virtude de
celebração de nova convenção coletiva de trabalho nº pe000123/2024.. Vigência: 11/11/2024
a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933.302,40. Data de Assinatura:
07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158500
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23304.000201/2022-10.
Pregão.
Nº 14/2022.
Contratante: IF
SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado:
17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2022, com
início na data de 23/11/2024 e término em 23/11/2025; repactuação dos seguintes preços
contratuais: a partir de 01 de janeiro de 2024, salários e benefícios para os postos de:
auxiliar de agropecuária, auxiliar de cozinha, jardineiro, recepcionista e zelador, em virtude
de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.o pe000123/2024 e reajuste dos
insumos de todos os postos do contrato utilizando-se o índice de preços ao consumidor
amplo - ipca/ibge, de acordo com o termo de referência.. Vigência: 23/11/2024 a
23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.336,44. Data de Assinatura:
07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23225.003025/2023-21.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de almoxarife, a serem
executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas
no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a
25/11/2025. Valor Total: R$ 113.100,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23223.001247/2022-48.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 09.039.335/0001-98 - IT4TECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Alteração do item 7.4 do termo de referência.. Vigência: 08/11/2024 a 28/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23355.000151/2022-67.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-
95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação com base na cct 2024/2025 com registro no
mte sob o n.º mg002103/2024, aplicando o reajuste do salário e do vale alimentação
para
os cargos de abatedor, cozinhador, queijeiro e operador de caldeira, bem como a alteração
da razão social da empresa.. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.592.528,16. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90038/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002811/2024-45.
Dispensa Nº 267/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
gerir, administrativa e financeiramente, às necessidades essenciais aoUniversidade Aberta
do Brasil no IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 221.837,52. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23343.003760/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses,
com início em 16/12/2024 e término em 16/12/2025; promover as alterações das cláusulas
sexta e sétima do contrato original. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).