DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00077/2024 publicado no D.O de 2024-10-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2024. . Leia-se: Vigência:02/10/2024 a
02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 029250/2024-38. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação da Construção de Quadra Poliesportiva no Campus Itapajé, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Paulino
Nogueira, 
315
Bloco 
Ii 
Térreo,
Benfica 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 08/11/2024) 153045-15224-2024NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680
Número da Nota de Empenho (Contrato): 2024NE000050
N° Processo: 23855.002433/2024-77
Pregão eletrônico SRP. Nº 06/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAIBA. Contratado: 07.809.370/0001-13 - GRACIFARMA FARMACIA LTDA. Objeto:
Revisão contratual para o reequilíbrio econômico financeiro do contrato firmado por meio
da Nota de Empenho nº 2024NE000050, com fundamentação legal no art. 124, inciso II,
alínea 'd', da Lei nº 14.133/21. Vigência: a partir da assinatura. Valor Total Atualizado da
Contratação: R$ 4.595,93. Data de Assinatura: 04/11/2024.
RAPHAELA DA MOTA SILVA- Pró-Reitora de Administração em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23068.084457/2022-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.723.170/0001-
46 - RC TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA. Objeto: Inclusão de texto no objeto do aditivo
02/24. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.709.999,25. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.184786/2024-03. INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de
Apoio Institucional à UFF - FEC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -
Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRJ. OBJETO: Prestação de
serviços de assessoria técnica e cientifica para estruturação do projeto do HOTEL ESCOLA
DO SENAC RJ, fornecendo apoio e suporte para as medidas relativas ao aprimoramento do
conceito do projeto. DATA: 05 de novembro de 2024. PRAZO: 18 (dezoito) meses, contados
da data da assinatura. VALOR: R$ 377.589,74 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos
e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAU D I O
LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI
SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF
- FEC, e CLAUDIO TANGARI, Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
- Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRJ.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.187623/2024-74.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Carne de frango e suína, destinados a suprir as demandas da coordenação de
gestão de restaurante universitário, vinculado à pró-reitoria de assuntos estudantis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total: R$ 1.625.081,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2024
A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
torna público o resultado parcial do julgamento do Pregão 90037/2024, tendo sido
adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: ALESANDRA CIRILO
CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(30.925.451/0001-09):1,24; API - TECH B OA R D
INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA(18.820.783/0001-15):2,3,4,9,30,31,43,57,79; P & F
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(34.238.351/0001-57):6,51,52,54,63; VITOR ALFREDO
THOMAS LTDA(53.278.020/0001-95):8,73,74,76,77; M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE
INFORMATICA LTDA(27.414.128/0001-58):12,13; DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO
LTDA(50.417.020/0001-30):20,32,33,34,35,49,83,84,89,91,92; LEGACY DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA(52.504.817/0001-09):22,23,25,82; MULTIMIX
DISTRIBUIDORA LTDA(38.588.648/0001-01):27,85; JC LICITACOES COMERCIO E SERVICOS
LTDA(46.708.580/0001-77):37,41; A2M COMERCIO E SERVICOS LTDA(33.764.824/0001-
97):39; PC HELP MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA(40.343.162/0001-47):44; MUNDIAL
COMERCIO 
ELETRONICOS 
LTDA(53.775.796/0001-10):45; 
FA 
LIMA
INFORMATICA(01.259.682/0001-14):46,56;
ONLY 
STYLE
COMERCIAL 
DE
PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA(07.835.442/0001-05):53,60,61,62,64,65;
WS INFORTEC
CO M E R C I O
LTDA(36.924.105/0001-84):55; W R DO CARMO INFORMATICA(28.184.495/0001-75):59;
LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA(46.555.218/0001-03):66,67,68,70; LAPTOP COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA(34.770.156/0001-73):69; Y S DIAS COMERCIO DE
PAPELARIA(36.310.930/0001-99):78; WERNETECH INFORMATICA LTDA(33.479.392/0001-
72):81; MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA(52.017.064/0001-
07):87; 
LIBRASIL
INFORMATICA 
LTDA(48.943.133/0001-28):96.
ITENS
CANCELADOS:5,7,10,15,16,17,18,19,21,26,28,29,36,38,40,42,47,48,50,58,71,72,75,80,88,93,94,95,97.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069170801202428. Objeto:
Aquisição de materiais de
manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº 
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.013880/2024-69.
Dispensa Nº 372/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de serviço de apoio
para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Capacitação e transição agroecológica:
Promovendo o desenvolvimento rural com o método do Sistema de Plantio Direto em
Hortaliças e grãos, SPDH+, entre agricultores familiares em Santa Catarina"
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2024 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23205.029499/2022-50.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
93.030.773/0001-00 - CECILIA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e
reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 312.327,75. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23205.029499/2022-50.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
08.935.431/0001-51 - JOAO DE PAULA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 123.145,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23205.029499/2022-50.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
04.244.353/0001-98 - SEDEMIR PIRES DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência, reajustar o valor dos itens 33, 35, 39 e 41, e renunciar o reajuste do valor dos
itens 34, 36, 40 e 42. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 462.055,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.039607/2024-37.
Dispensa Nº 476/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino:
"especialização em sistemas e agentes inteligentes".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2024 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 321.525,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 528/2020.
Nº Processo: 23070.047913/2019-15.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº
528/2020, que permeia a prestação de serviços continuados de vigilância armada,
ostensiva e motorizada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva a serem executados nos câmpus instalados na região metropolitana de goiânia
(rmg), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57 da lei 8666/93, com início na data de 01/01/2025 e término em 31/12/2025.. Vigência:
07/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.069.698,80. Data de
Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ:
01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas de
graduação no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: 2024-1 - registros: nº 154135 - 154158. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/
Goiânia, 8 de novembro de 2024.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora