DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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91
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro acostado à peça 104 do
processo administrativo 59500.001600/2019-15. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.14XU.0050 - Estudos e Projetos para
Implantação de Projeto Públicos de Irrigação - Na região Centro-Oeste e do Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado
- No
Estado de
Goiás, investimentos
sob gestão
da Área
de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. Dotação a empenhar - R$ 0,00.
Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Avanço Físico Acumulado do
Instrumento: 60%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas,
disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área
de Governança e Sustentabilidade - CODEVASF. RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE
CARVALHO - TPF Engenharia Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90076/2024 - UASG 195006
MAIOR
DESCONTO
-
PROCESSO
nº
59500.001264/2024-78-e.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na
barragem de Bom Viver, localizada no município de Belém do São Francisco, Pernambuco.
Publicação do Edital nº 90076/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais- publicados-em-2024/edital-no-90076-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
11/11/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
04/12/2024
às
10h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 8 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90077/2024 - UASG 195006
MAIOR
DESCONTO
-
PROCESSO
nº
59500.001268/2024-56-e.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na
barragem Contendas, localizada no município de Lagoa Grande, Pernambuco. Publicação do
Edital nº 90077/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90077-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
11/11/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
05/12/2024
às
11h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 8 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90078/2024 - UASG 195006
MAIOR
DESCONTO
-
PROCESSO
nº
59500.001265/2024-12-e.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na
barragem de Barreiro Grande, localizada no município de Afrânio-PE. Publicação do Edital
nº 90078/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90078-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
11/11/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
05/12/2024
às
14h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 8 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90079/2024 - UASG 195006
MAIOR
DESCONTO
-
PROCESSO
nº
59500.001270/2024-25.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na
barragem de Volta do Riacho, localizada no município de Petrolina-PE. Publicação do Edital
nº 90078/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601,
Conj
I,
Ed.
sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90079-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
11/11/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
05/12/2024
às
15h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 8 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90080/2024 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001460/2024-42-e. OBJETO: Contratação
de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaboração de Estudo
de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção da Barragem de
Gravatá, no município de Novo Cruzeiro, no estado de Minas Gerais. Publicação do Edital
nº 90080/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/
sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais-publicados-em-2024
/edital-nb0-90080-2024/.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
11/11/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
04/12/2024
às
10h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 8 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003148/2024-93-e. OBJETO: Contrato para
elaboração de Anteprojeto para construção de embarcadouro no Ramal do Manga, Oiapoque,
na área de abrangência da 11ª Superintendência Regional da Codevasf em Macapá, no Estado
do Amapá. Publicação do Edital nº 90085/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/
sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais-publicados-em-2024/edital-nb0-90085-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 8 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2024 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002564/2024-74-e. OBJETO: Contratação
dos serviços de apoio técnico especializado à unidade de gestão e segurança de barragens
da Codevasf, na sede da companhia, em Brasília, no Distrito Federal, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Publicação do Edital nº 90081/2024:
11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj
I,
Ed.
sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2 0 1 6 / e d i t a i s - p u b l i c a d o s - e m - 2 0 2 4 / e d i t a l - n o - 9 0 0 8 1 - 2 0 2 4 / . R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS:
11/11/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
04/12/2024
às
11h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 8 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90082/2024 - UASG 195006
MAIOR
DESCONTO
-
PROCESSO
nº
59500.001260/2024-90-e.
OBJETO:
Celebração de contrato para contratação de empresa de engenharia para realização de
obras civis e serviços de manutenção na barragem de Riacho da Porta, localizada no
município
de
Belém
do
São Francisco,
Pernambuco/PE.
Publicação
do
Edital
nº
90082/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2 0 1 6 / e d i t a i s - p u b l i c a d o s - e m - 2 0 2 4 / e d i t a l - n o - 9 0 0 8 2 - 2 0 2 4 / . R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS:
11/11/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
04/12/2024
às
14h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 8 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90083/2024 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003076/2024-65-e. OBJETO: Execução das
obras de construção da galeria "E" e dos serviços necessários à conclusão das galerias já
iniciadas (D, F, G1, G2, H e M), localizadas na área de interferência direta da Barragem de
Aproveitamento Múltiplo Jequitaí I, entre os municípios de Jequitaí, Francisco Dumont e
Claro dos Poções, no Estado de Minas Gerais. Publicação do Edital nº 90083/2024:
11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj
I,
Ed.
sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2 0 1 6 / e d i t a i s - p u b l i c a d o s - e m - 2 0 2 4 / e d i t a l - n o - 9 0 0 8 3 - 2 0 2 4 / . R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS:
11/11/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
04/12/2024
às
15h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 8 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000966/2024-34-e. OBJETO: Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto
Executivo para pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador, no estado do Amapá.
Publicação do Edital nº 90084/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais-publicados-em-2024/edital-90084-2024/.RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
11/11/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
04/12/2024
às
10h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 8 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
ESPÉCIE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
90030/2024
-
Processo
nº
59500.002847/2024-16-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90030/2024
- que tem por objeto: a " Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos para pecuária leiteira para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR) e Minas Gerais (16ª)", conforme
termo de julgamento, peças 66 à 72, que declarou vencedoras as empresas: COMERCIAL
JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ: 24.938.227/0001-40, para os grupos 01, 02,
04 e 05, no valor de R$ 2.361.281,60 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil,
duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); WALMOR HENRICH, CNPJ:
09.488.932/0001-08, para os grupos 03 e 06 no valor de R$ 1.576.660,00 (um milhão,
quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais); LIBORIO COMPANY COMERCIO
VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 53.375.725/0001-
20, para os grupos 07 e 08 no valor de R$ 1.190.036,00 (um milhão, cento e noventa mil
e trinta e seis reais) e MJ INDUSTRIAS LTDA., CNPJ: 50.961.707/0001-32, para os itens 04
e 05, no valor de R$ 131.780,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta mil reais);
perfazendo a ata o valor global de R$ 5.259.757,60 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e
nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), conforme documentos
de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 8 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001610/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0408.00/2024, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor
da
Associação
dos
Pequenos
Produtores
Rurais
da
Fazenda
Ladeira,
CNPJ:
43.227.590/0001-00, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$
200,28) avaliadas no
valor total de R$
10.014,00 (dez mil e
quatorze reais)
pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 595, 26 de setembro de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
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