DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0320.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Tiago
Alves da Silva Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar por mais 180
(cento e oitenta) dias, passando o seu vencimento de 10/11/2024 para o dia 09/05/2025.
DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma
financeiro, constante à peça 73 do processo nº 59550.000154/2024-01-e. RECURSOS:
Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob
gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco
- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Tiago Alves
da Silva. Processo n.º 59550.000154/2024-01-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59560.0001645/2024-42
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em virtude da inexecução parcial do cumprimento das obrigações previstas no
Contrato nº 6.0434.00/2020, que tem por cujo objeto é a execução de serviços de
engenharia de pavimentação asfáltica com tratamento superficial simples (TSS) no interior
do município de Senhor do Bonfim localizado na área de atuação da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, torna pública a Aplicação de multa por
inexecução parcial do Contrato nº 6.0434.00/2020, no valor total de R$ 67.176,46 com
base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa CERQUEIRA CORREIA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, conforme Determinação nº 206/2024 -
Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional, de 14/10/2024, constante no
referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao
Contratado.
Juazeiro BA, 8 de novembro de 2024.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO: 59560.001792/2024-12
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90011/2024, cujo objeto é o
fornecimento, transporte, carga, descarga de veículos automotores visando atender as
demandas da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as indicações através de
emendas parlamentares que serão destinadas as políticas públicas voltadas para a solução
das carências do semiárido nordestino, área sob a gestão da 6ª Superintendência Regional
da CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 909 de 08 de
novembro de 2024; Adjudicando os fornecimentos a seguinte empresa: NOCARVEL - NOSSA
SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA CNPJ Nº 49.258.574/0001-53 no valor global de R$
1.849.520,00 para os itens 03 e 04. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 08/11/2024.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
917981. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JAICOS, CNPJ nº 06553762000100.
prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/10/2024,
passando seu vencimento para 29/10/2025. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Data de Assinatura:
29/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.924.238-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919485. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,
CNPJ nº 06554422000195. Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses,
contados a partir de 30/12/2024, passando seu vencimento para 30/12/2025. Valor Total:
R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO, CPF nº
***.832.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919557. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, CNPJ nº
41522384000190. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir
de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 287.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura:
20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº ***.064.523-
**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0010.00/2024 faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. Câmara Costa - ME. Processo nº
59580.001017/2024-29. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços operacionais de manobra de equipamentos, máquinas e veículos, movimentação,
carregamento e descarregamento de cargas de forma manual e/ou por meio de ponte
rolante, dos equipamentos pertencentes à Codevasf/8ªSR, no valor total de R$ 48.845,21
(quarenta e oito mil reais, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), por
um período de vigência de 03 (três) meses. Autorizada pela Resolução Regional Nº 334 de
22 de outubro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA:
07 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da
8ª SR - CODEVASF e Ronilton Camara Costa - Representante legal, R. Câmara Costa - ME.
CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da CODEVASF
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024 - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000811/2024-55. Objeto: Contratação dos serviços de
construção de espaços multiuso cobertos em diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf, no Estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-
ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Patrimônio Líquido
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2024 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11, sagrou-se vencedora
do certame no valor global de R$ 175.831,95.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº: 59517.000211/2023-70.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0040.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Comunitária de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Sítio Bom Sucesso II - Santa
Cruz/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Comunitária de Desenvolvimento da Agricultura
Familiar do Sítio Bom Sucesso II - Santa Cruz/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 171.270,00 (cento e setenta e um mil e duzentos e
setenta reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate
automático no trator, com giro., Tombamento(s): 308.774-5. b) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira
de Forragem, Tombamento(s): 308.770-7. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de
75 CV., Tombamento(s): 308.886-3. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. MARCELO SILVA
PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVAS F.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195022
Nº Processo 59511.000005/2024-09. Objeto:
Contratação de Empresa para Elaboração dos Estudos Ambientais e dos
Projetos de engenharia das obras de infraestrutura do sistema integrado de resíduos
sólidos urbanos do município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar,
bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
04/12/2024 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme
especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da
Licitação.
MARLOS COSTA DE ANDRADE
Superintendente da 14ª Superintendência Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195022
Nº Processo 59511.000006/2024-45. Objeto:
Contratação de Empresa para Elaboração dos Estudos Ambientais e dos
Projetos de engenharia das obras de infraestrutura do sistema integrado de resíduos
sólidos urbanos do Consórcio CONSERCE, no município de Quixadá, no estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José
Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-
174.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir
de
11/11/2024
às 
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas:
05/12/2024 às
10h00 no
site:www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações 
Gerais:
Conforme 
especificações 
e
detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação.
MARLOS COSTA DE ANDRADE
Superintendente da 14ª Superintendência Regional
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.002437/2024-95.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
CE.
Contratado: 36.773.911/0001-07 - MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO
EXTERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de cftv ip completo e de sistema de cerca
eletrica com 6 arames com 170 metros linear, ambos com fornecimento, instalação e
configuração, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270015910202402. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento continuado, sob demanda com entrega parcelada, de Gás Hélio 5.0 Analítico,
pureza mínima de 99,999%, em cilindros com volume de 8,5m³ ou 10m3, compatível com
as conexões da casa de gás da Superintendência de Polícia Federal no Ceará com o intuito
de subsidiar trabalhos da perícia criminal do SETEC/SR/PF/CE. Total de Itens Licitados: 1.

                            

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