DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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96
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
08650/152584/2024-31,
PAULA
MENDES
SILVA
,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08650/152210/2024-15,
ROBERSON JOSE
ALVARENGA
, INDEFERIDO,
07/10/2024/
08650/151368/2024-78, GABRIEL GERALDO ZANONI MOREIRA , INDEFERIDO, 07/10/2024/
08650/150211/2024-25,
LAURA
DINIZ
MESQUITA
,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08650/150917/2024-97,
JOSE
JUCELIO
DA
COSTA
,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08650/156897/2024-68, DIEGO GAVLETA , INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08650/152613/2024-
64, PAULA MENDES SILVA , INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08650/150886/2024-74, MA I CO N
ZAUZA PINTO , INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08650/152871/2024-41, MAURICIO RAMOS DE
ALMEIDA, INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08650/152697/2024-36, DAVI DA SILVA PEREIRA ,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08650/154493/2024-30,
MARCELO
ROSA,
INDEFERIDO,
07/10/2024/ 08666/066122/2024-22, PEDRO ADENIR HOFFMAM , INDEFERIDO, 07/10/2024/
08650/154492/2024-95, MARCELO ROSA, INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08666/066108/2024-29,
IVANOR
LAGO,
INDEFERIDO, 07/10/2024/
08650/152978/2024-99,
ROBERSON
JOSE
ALVARENGA , INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08650/152572/2024-14, PAULA MENDES SILVA ,
INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08666/062988/2024-64, PAULO CESAR DA SILVA, INDE F E R I D O,
07/10/2024/ 08659/052722/2024-01, JOAO CARLOS BALDO DE OLIVEIRA , INDEFER I D O,
07/10/2024/ 08656/088074/2024-42, FELIPE ADEMIR PEREIRA, INDEFERIDO, 07/10/2024/
08656/088081/2024-44,
FELIPE
ADEMIR
PEREIRA,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08667/039568/2024-74,
WARDENES
HILTON
GONCALVES
DE
SENA,
INDEFERIDO,
07/10/2024/ 08675/010523/2024-19, DOUGLAS DE RAFAEL DE OLIVEIRA , INDEFER I D O,
07/10/2024/ 08666/063732/2024-74,
RENATA SEBASTIAO SCREMIM
, INDEFERIDO,
07/10/2024/ 08650/147264/2024-69, ADRIANO KOENING , INDEFERIDO, 07/10/2024/
08650/134334/2024-19, EMANUEL BENTO DE
ALMEIDA, INDEFERIDO, 07/10/2024/
08659/053205/2024-41, BRUNA RAFAELA FERREIRA WOCHE, INDEFERIDO, 07/10/2024/
08650/145687/2024-44,
GILMAR
ALVES
DA
SILVA
,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08659/053294/2024-25, BERNARDINO CAMILO DA SILVA , INDEFERIDO, 07/10/2024/
08650/146706/2024-50,
CRISTIANE
GIMENEZ
CASARIM,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08650/150541/2024-11,
ROBERSON JOSE
ALVARENGA
, INDEFERIDO,
07/10/2024/
08650/145688/2024-99,
GILMAR
ALVES
DA
SILVA
,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08666/064669/2024-93,
MATHEUS
CANDIDO
ANTONIO,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08650/142102/2024-34, ANDERSON TADEU PINHEIRO
, INDEFERIDO, 07/10/2024/
08666/065608/2024-43,
ROSANGELA AMABILE
BARZAN
HOFFMAM ,
INDEFERIDO,
07/10/2024/ 08650/150117/2024-76, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA , INDEF E R I D O,
07/10/2024/ 08659/052520/2024-51, VINICIUS TORRES
DE SOUZA , INDEFERIDO,
07/10/2024/ 08659/053848/2024-94, CARLOS EDUARDO REUTER, INDEFERIDO, 07/10/2024/
08650/150358/2024-15,
EVELYN
GROSSELLI
DAMO,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08659/053849/2024-39,
ANDERSON
CARDOSO
,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08666/065749/2024-66, JUAN LIMBERGER, INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08650/155266/2024-
21, CHRISTIAN ANTONIO LEOBET RUTH, INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08650/154028/2024-07,
ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08650/148866/2024-33, LAURA
DINIZ MESQUITA, INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08650/148429/2024-10, RAFAEL NOV A KO S K I
ARRUDA, INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08666/066117/2024-10, PEDRO ADENIR HOFFMAM ,
INDEFERIDO, 07/10/2024/
08659/054093/2024-45, RONALDO
CARLOS DE
OLIVEIRA ,
INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08650/152559/2024-57, PAULA MENDES SILVA , INDEF E R I D O,
07/10/2024/
08659/051907/2024-90, CLAUDEMIR
DE
SOUZA PRADO,
INDEFERIDO,
07/10/2024/ 08659/053850/2024-63, MATHEUS HENRIQUE PUTINI DA SILVA , INDE F E R I D O,
07/10/2024/ 08659/054702/2024-66, MARCYUS FILLIPPI CHISTE, INDEFERIDO, 07/10/2024/
08650/152599/2024-07,
PAULA
MENDES
SILVA
,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08666/066873/2024-49,
ANDRE
EMILIO
ZUCCO,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08650/156995/2024-03,
LAURA
DINIZ
MESQUITA
,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08650/151364/2024-90, GABRIEL GERALDO ZANONI MOREIRA , INDEFERIDO, 07/10/2024/
08659/054703/2024-19,
MARCYUS
FILLIPPI
CHISTE,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08659/054898/2024-99, MATEUS
DOS SANTOS
FERREIRA, INDEFERIDO,
07/10/2024/
08659/055402/2024-02,
ANDRE
LEANDRO
SARTORI,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08659/055088/2024-50,
CLAUDEMIR
BARALDO,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08650/153336/2024-15,
ROBERSON JOSE
ALVARENGA
, INDEFERIDO,
07/10/2024/
08659/055394/2024-96,
ANDRE
LEANDRO
SARTORI,
INDEFERIDO,
07/10/2024/
08650/154490/2024-04, MARCELO ROSA, INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08659/055094/2024-15,
LUIZ CESAR PACHUDE, INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08666/066549/2024-21, VALDIR FABIO
SOARES , INDEFERIDO, 07/10/2024/ 08650/154495/2024-29, MARCELO ROSA, IND E F E R I D O,
07/10/2024/ 08650/146703/2024-16, SAMOEL SIQUEIRA SALLES, INDEFERIDO, 07/10/2024/
MARCELO PAIVA DOS SANTOS
Coordenador-Geral da JARI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200113
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08654.004830/2021-66.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2021 (sei nº 36882432), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.460.768,98. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.007959/2023-39.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto:
Aquisição de ração canina seca - raças grandes, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2029. Valor Total: R$ 11.282,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 08668.001901/2020-39.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
02.249.758/0001-93 - ZAPP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, por 03 (três)
meses. Vigência: 09/11/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.991,44. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.007959/2023-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto:
Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 11/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL Nº 21/2024/GAB-SC
Edital de notificação
para a retirada de saldo
remanescente referente leilão
0 2 / 2 0 2 4 / L E I L ÃO - S C / S A D - S C / S P R F - S C .
O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de
suas atribuições e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no
art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários
ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos
arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva
de Domínio, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão,
REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados,
por meio do endereço eletrônico <https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-
catarina>, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de
Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da
Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da
Resolução Contran nº 623/2016.
ROBSON CALDAS FERNANDES
p/Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens
de Terceiros
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 08666.010855/2020-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
19.910.239/0001-27 - M.M. CALDERAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar o
reajuste anual de preços do contrato nº 37/2020, de contratação de serviços de remoção,
depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf
das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas
cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos
estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça..
Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 08666.010855/2020-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
04.450.352/0001-08 - GUINCHOS ZETI LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do
contrato nº 38/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de
veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas
apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos
estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça..
Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 08666.010855/2020-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
22.256.723/0001-99 - ACF AUTO SOCORRO LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de
preços do contrato nº 41/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda
de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas
apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos
estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça..
Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 08666.010855/2020-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
03.987.437/0001-59 - INDUSTRIA MECANICA E TRANSPORTES CRIS LTDA. Objeto: Aplicar
o reajuste anual de preços do contrato nº 39/2020, de contratação de serviços de
remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de
aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de
terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais
ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de
veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das
rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em
santa
catarina,
áreas
de
interesse
da
união
e
remoção,
depósito,
guarda,
destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de
cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de
referência e anexos.
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