DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100160
160
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.VALDELI CECILIO DOS SANTOS LTDA - EPP
.
20.883.143/0003-68
.
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
.
.
.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
.
.13021825
. 3/2021
.30/09/2021
.463,74
.0
.0
.162,59
.92,75
.719,08
.
.13021824
. 2/2021
.30/06/2021
.463,74
.0
.0
.168,89
.92,75
.725,38
.
.13021823
. 1/2021
.31/03/2021
.463,74
.0
.0
.173,25
.92,75
.729,74
.
.13021826
. 4/2021
.31/12/2021
.463,74
.0
.0
.152,9
.92,75
.709,39
.
.15007500
. 3/2023
.30/09/2023
.463,74
.0
.0
.53,19
.92,75
.609,68
.
.15007499
. 2/2023
.30/06/2023
.463,74
.0
.0
.67,61
.92,75
.624,1
.
.15007498
. 1/2023
.31/03/2023
.463,74
.0
.0
.82,73
.92,75
.639,22
.
.11249503
. 4/2019
.31/12/2019
.463,74
.0
.0
.187,77
.92,75
.744,26
.
.13915321
. 1/2022
.31/03/2022
.463,74
.0
.0
.141,21
.92,75
.697,7
.
.13915322
. 2/2022
.30/06/2022
.463,74
.0
.0
.126,93
.92,75
.683,42
.
.13915323
. 3/2022
.30/09/2022
.463,74
.0
.0
.111,81
.92,75
.668,3
.
.13915324
. 4/2022
.31/12/2022
.463,74
.0
.0
.96,69
.92,75
.653,18
.
.11419723
. 1/2020
.31/03/2020
.463,74
.0
.0
.183,04
.92,75
.739,53
.
.11419724
. 2/2020
.30/06/2020
.463,74
.0
.0
.180,02
.92,75
.736,51
.
.11419725
. 3/2020
.30/09/2020
.463,74
.0
.0
.177,89
.92,75
.734,38
.
.11419726
. 4/2020
.31/12/2020
.463,74
.0
.0
.175,76
.92,75
.732,25
.
.11249501
. 2/2019
.28/06/2019
.463,74
.0
.0
.200,85
.92,75
.757,34
.
.11249502
. 3/2019
.30/09/2019
.463,74
.0
.0
.194,03
.92,75
.750,52
.Data dos Cálculos: 08/11/2024
.
.VERA CRUZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
.
75.290.528/0001-41
.
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
.
.
.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
.
.10505934
. 1/2019
.29/03/2019
.579,67
.0
.0
.259,58
.115,93
.955,18
.
.12086030
. 1/2020
.31/03/2020
.579,67
.0
.0
.228,8
.115,93
.924,4
.
.10505936
. 3/2019
.30/09/2019
.579,67
.0
.0
.242,53
.115,93
.938,13
.
.10505935
. 2/2019
.28/06/2019
.579,67
.0
.0
.251,06
.115,93
.946,66
.
.10505937
. 4/2019
.31/12/2019
.579,67
.0
.0
.234,71
.115,93
.930,31
.Data dos Cálculos: 08/11/2024
.
.X-TRACK COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
.
13.122.875/0001-08
.
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
.
.
.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
.
.11007946
. 1/2019
.29/03/2019
.289,84
.0
.0
.129,79
.57,97
.477,6
.Data dos Cálculos: 08/11/2024
.
.ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME
.
05.976.887/0001-71
.
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
.
.
.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
.
.13501877
. 1/2022
.31/03/2022
.579,67
.0
.0
.176,51
.115,93
.872,11
.
.10801023
. 1/2019
.29/03/2019
.579,67
.0
.0
.259,58
.115,93
.955,18
.
.10801024
. 2/2019
.28/06/2019
.579,67
.0
.0
.251,06
.115,93
.946,66
.
.10801025
. 3/2019
.30/09/2019
.579,67
.0
.0
.242,53
.115,93
.938,13
.
.10801026
. 4/2019
.31/12/2019
.579,67
.0
.0
.234,71
.115,93
.930,31
.
.11943534
. 1/2020
.31/03/2020
.579,67
.0
.0
.228,8
.115,93
.924,4
.
.12656058
. 4/2021
.31/12/2021
.579,67
.0
.0
.191,12
.115,93
.886,72
.
.11943536
. 3/2020
.30/09/2020
.579,67
.0
.0
.222,36
.115,93
.917,96
.
.11943537
. 4/2020
.31/12/2020
.579,67
.0
.0
.219,69
.115,93
.915,29
.
.12656055
. 1/2021
.31/03/2021
.579,67
.0
.0
.216,56
.115,93
.912,16
.
.12656056
. 2/2021
.30/06/2021
.579,67
.0
.0
.211,12
.115,93
.906,72
.
.12656057
. 3/2021
.30/09/2021
.579,67
.0
.0
.203,23
.115,93
.898,83
.
.11943535
. 2/2020
.30/06/2020
.579,67
.0
.0
.225,03
.115,93
.920,63
. .Data dos Cálculos: 08/11/2024
. Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
. 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
. .5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
ALESSANDRA MATOS SILVA
Superintendente Substituta do Ibama em Santa Catarina
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio
torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei n.º 9.985, de
18 de julho de 2000, e conforme o art. 5º, § 1º, do Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de
2002, e do Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação
da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Reserva Ecológica Olho D'Água das
Onças, com área de 16,00 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Olho
D'Água Novo - parte 2, com área de 20,80 ha, matrícula n.º 8772, localizado no município
de Picuí-PB, propriedade pertencente a empresa: Gercon Construção e Incorporação
LTDA .
Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o
link: 
http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. 
Qualquer
manifestação sobre o processo da criação dessa unidade, deve ser enviada por correio
eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN
Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC
Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Caixa Postal n.º 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF
O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da
data de publicação deste documento.
IARA VASCO FERREIRA
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 443055
Nº Processo: 02126001698202475. Objeto:
Contratação de serviços de
confecção de placas de sinalização a serem discriminadas de acordo com o manual de
sinalização do ICMBio e Wind Banner completo, personalizado tipo faca, com haste e base,
que serão utilizados na melhoria da infraestrutura, projetos e ações do Mosaico Carioca,
atendendo assim, as demandas institucionais existentes, ampliando a possibilidade de uma
gestão participativa mais integrada entre as unidades de conservação das 03 esferas de
governo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n, - Rio de Janeiro/rj - Cep 22241-3, Santa Teresa
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIOMAR FELIPE CALADO
Coordenador da Coagr-4
(SIASGnet - 07/11/2024) 443055-44207-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 443055
Nº Processo: 02126001697202421. Objeto: Aquisição de bens de consumo para
atender as necessidades dos projetos e ações do Mosaico Carioca contemplando todas as
Unidades de Conservação das 03 esferas de governo contidas no nosso Mosaico.. Total de
Itens Licitados: 56. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n, - Rio de Janeiro/rj - Cep 22241-3, Santa Teresa - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIOMAR FELIPE CALADO
Coordenador da Coagr-4
(SIASGnet - 08/11/2024) 443055-44207-2024NE000001
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.017964/2024-74.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LI M P EZ A
LTDA. Objeto: Contratação de prestação de forma contínua de serviços de limpeza,
conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades
descentralizadas do icmbio - estado de pernambuco..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total: R$ 849.948,24. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.017747/2024-84.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 17.359.384/0001-36 - CORRETA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de
limpeza, conservação
e asseio, com fornecimento
de mão de
obra, materiais,
equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das
unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade
(icmbio) - rio grande do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 118.599,60. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).