DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 186-PS/2024/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: AMÉRICA TECNOLOGIA DE
INFORMÁTICA
E
ELETRO-ELETRÔNICOS
LTDA.,
CNPJ:
06.926.223/0001-60.
Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de
TI fora de garantia, localizados na Sede (Edifício Infraero e Sede Aeroporto), Aeroporto de
Santos Dumont - SBRJ, Escritórios avançados e demais Aeroportos da Rede Infraero - lote
2. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 197/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 25.999,80.
Recursos
Orçamentários:
001.31105.027-7.20118-3;
213.31105.026-7.20189-8;
975.31105.026-7.20167-2 e 062.31105.026-7.20146-7. Vigência: 30 meses, contados a
partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00485. Objeto: Água mineral natural sem gás 20 (vinte) litros.
Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 03.160.007/0001-69. Valor
global: R$ 6.096,15. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso:
001/ 31104006-9/201172. Autorização em 04/11/2024. 5 de NOVEMBRO de 2024.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR. Gerente de Logística Administrativa.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 052/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Associação Somos Um. CNPJ nº: 12.977.643/0001-79. RESUMO DO OBJETO: Contratação do
serviço do serviço de consultoria para desenvolvimento do Projeto de Impacto Social na
Região Portuária de Fortaleza (bairros Mucuripe, Vicente Pizon e Cais do Porto.
FUNDAMENTO: Art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei
Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da
CDC. VALOR: R$ 286.900,50. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001141/2024-50.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002398/2024-07. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo Nº 053/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ n° 02.676.310/00001-56.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de
sua 446ª Reunião Ordinária, realizada em 09/10/2024. OBJETO: Prestação de serviço de
agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme tarifas e condições estabelecidas
pelas companhias aéreas. VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). DATA DE
ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI
(Diretores da Codeba); MARIA CRISTINA BUENO (Sócia Administradora).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001993/2021-74. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo Nº 02/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
- CODEBA. CONTRATADA: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA - SFA/BA, CNPJ n° 00.396.895/0024-11. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela
Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 416ª Reunião Ordinária,
realizada em 24/04/2024. OBJETO: A Cessão de Uso Não Onerosa de instalações localizadas
na Área do Porto Organizado de Salvador, descritas nos termos do Anexo I, sob a
administração da CODEBA, com área total de 104,59 m², conforme desenho nº PS21 CB00.
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS
SILVA MOURA (Diretores da Codeba); FABIO ALEZANDRE ROSA RODRIGUES (SFA/BA).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
SUPER:
50903.001584/2024-11.
CONTRATANTE:
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INSTITUTO
EUVALDO LODI, Núcleo Regional na Bahia - IEL/BA, CNPJ n° 15.244.114/0006-69. OBJETO:
Realização de atividades que propiciem a promoção de assistência, formação e integração
do jovem, na condição de aprendiz, ao mercado de trabalho, nos termos dos Arts. 7º,
XXXIII, 203, III e 214, IV, da CF/88, Arts. 424 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho
- CLT e da Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº 9.579, de 22/11/2018. DATA
DE ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI
(Diretores da Codeba); TATIANE OLIVEIRA CARIBÉ (GERENTE DE NEGÓCIOS DO IEL/ BA ) .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2024 - SEI 8992879
PROCESSO SEI: 50903.002115/2024-19. NOME DO CREDOR: LPK LTDA. CNPJ Nº:
00.535.560/0001-40. OBJETO: Aquisição de Protetor Solar com Fator de Proteção Solar
(FPS) 60 de 120ml em Bisnaga Individual para os trabalhadores portuários nos Portos
Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba,
artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto
de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 23.852,40 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da
Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador,
25 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO. Diretor Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 - SEI 9000298
PROCESSO
SEI:
50903.000764/2024-85.
NOME DO
CREDOR:
MCR
SISTEMAS
E
CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº: 04.198.254/0001-17. OBJETO: Aquisição de softwares BIM
(Building Information Modeling) que serão usados pela GIE para para projetar, construir
e gerenciar projetos através de modelos 3D . FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de
30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 35.322,44 (trinta e cinco mil, trezentos
e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: GIE/GTI. Salvador, 29 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO. Diretor-
Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 - SEI 9010126
PROCESSO SEI: 50903.002224/2024-36. NOME DO CREDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS
ENTIDADES PORTUARIAS E HIDROVIARIAS - ABEPH. CNPJ Nº: 42.584.789/0001-15. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a realização do Curso "Governança Corporativa nas
Empresas Estatais à luz da Lei 13.303/2016". FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação
com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$
17.107,20 (dezessete mil, cento e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro)
meses a partir da emissão da AF.UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: SCO/GPR. Salvador,
31 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
Objeto: Registro de preço para Aquisição futura e sob demanda de
Equipamentos de Proteção Individual - EPI, utensílios para combate a incêndio florestal e
materiais de primeiros socorros para uso dos brigadistas nos Portos Organizados de
Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.001056/2024-61. Valor Estimado
Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024, às 8h;
Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 09h30, Início da Sessão de Lances: 29/11/2024, às
10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1059450.
Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h,
ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
BRUNO ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024
Objeto: Aquisição de motor de popa necessário à embarcação que será
utilizada em áreas operacionais dos Portos administrados pela CODEBA. Processo-SEI:
50903.000338/2024-41. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 10h,
Início da
Sessão de Lances: 28/11/2024,
às 10h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no
comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário
das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
BRUNO ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE TRANSFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
Objeto: Contratação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas
balanças rodoviárias dos Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu, localizados
nos municípios de Salvador, Ilhéus e Candeias. Processo-SEI: 50903.000198/2023-21.
Valor Estimado Sigiloso. Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e a
adequada publicização, a sessão de disputa inicialmente prevista para 27/11/2024, foi
TRANSFERIDA PARA 10/12/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/11/2024, às 8h; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 10/12/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos
telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo
endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90031/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
outsourcing
de
impressão
com
aprovisionamento
e
gestão
de
equipamentos
multifuncionais (copiadora, impressora e digitalizadora) na modalidade locação, com
reposição
de
suprimentos
(inclusive papel),
manutenção
dos
equipamentos
com
substituição de peças e suporte técnico on-site, para prover as necessidades de utilização
na Sede da CODEBA e nos portos de Salvador, Ilhéus e Candeias. Sagrou-se vencedora a
empresa U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 11.984.609/0001-69; pelo valor de
R$309.799,92 (trezentos e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado
pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 447ª Reunião Ordinária.
ANTONIO GOBBO
Autoridade Competente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DE CONTRATAÇÃO ESTATAL Nº 1/2024 - UASG: 399005
Objeto: Regime de Contratação Estatal Nº 01/2024 que tem como objeto a
Contratação de empresa de engenharia para a construção de banheiros e vestiários no
porto de Santarém, localizado no município de Santarém/PA, de acordo com termo de
referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de
11/11/2024
das
08h00
às
12h00
e
das
13h00
às
17h00;
endereço:
http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 8h até
16/01/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025
às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser
obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br
Belém, 5 de novembro de 2024
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL Substituto
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 399008
Número do Contrato: 26/2021
Nº Processo: 50905.003863/2021-56. Dispensa de Licitação Nº 17/2021. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
21.268.022/0001-07 - ML PROJETOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 26/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de outubro de
2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/10/2024 a
26/10/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura:
15/10/2024.
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