DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o EXTRATO DE EXTINÇÃO publicado no Diário Oficial da União nº 217,
de 08 de novembro de 2024, Seção 3, folha 113, de modo que,
Onde se lê: "..., a contar de 25 de setembro de 2024, ...",
Leia-se: "..., a contar de 25 de outubro de 2024, ...".
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo
3/2024
ao
Contrato
050/2023
-
FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO
ÍNDIO/COORDENAÇÃO REGIONAL CUIABÁ, UG 194028, inscrito no CNPJ: 00.059.311/0007-
11, Processo nº 08755.002999/2021-43. Contrato celebrado com a EMPRESA PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
05.340.639/0001-30, cujo
Objeto: é a prorrogação
por mais (doze)
meses, no
compreendido no período de 23/02/2025 a 23/02/2026. O valor total anual é de R$
147.118,52 (cento e quarenta e sete mil cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos).
permanecendo o valor com desconto de R$ 141.382,41. Data de Assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194028
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 08755.002999/2021-43.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3º
termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 049/2023, fica prorrogado por mais
12 (doze) meses,. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.182.386,34. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 190004
Nº Processo: 08079.000277/2024-16.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARA N A / R O.
Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento
de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual
de desconto sobre a Tabela SINAPI (não desonerada), nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2029. Valor Total Bruto: R$ 500.000,00. Valor Total Líquido (após desconto): R$
490.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194085
Número do Contrato: 125/2024.
Nº Processo: 08126.000106/2024-84.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
DE
PONTA
PORA/MS.
Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 125/2024 , repactuação dos preços
, baseado pela convenção coletiva de trabalho_2024 (sei nº 7504784), a despesa com o
presente apostilamento, no montante de r$ 1.607,19. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.692,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194075
Nº Processo: 08767000495202401. Objeto: Aquisição de equipamentos (barcos,
motores de popa e grupos geradores) para atendimento de demandas das comunidades
indígenas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Tiradentes
246,
Bairro
Centro
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição dos itens
constantes do sistema é apenas aproximada. A completa descrição é a do Termo de
Referência, anexo I do Edital..
VALDENE GOMES MADEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 194010
Nº Processo: 08748.000470/2024-27.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA.
Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento
estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 2.354.500,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194045
Número do Contrato: 298/2022.
Nº Processo: 08113.000157/2022-93.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM.
Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 298/2022, referente à
prestação de serviços de vigilância armada, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos
na Cláusula Quinta - Da Vigência, bem como alterar o valor do Contrato retrocitado, a fim
de ajustar aos limites previstos pela Convenção Coletiva do Trabalho 2024-2025, número
de registro no MTE: AM000057/2024, mantendo as demais cláusulas inalteráveis. Vigência:
10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.166,24. Data de
Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194077
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 08768.000763/2022-12.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 21.586.301/0001-19 -
ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação de preços para o exercício de 2024 no
contrato 33 (4863390), firmado em 13/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
226.439,04. Valor do Apostilamento: R$ 11.325,30. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194068
Número do Contrato: 87/2018.
Nº Processo: 08067.000070/2018-32.
Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA.
Contratado: NEUSETE DA SILVA LEITE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº.087/2018, com início na data de 28/11/2024 e término em
28/11/2025.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.896,93. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 298/2023.
Nº Processo: 08786.000180/2023-46.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
03.672.254/0002-25 - EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 298/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, e reajustar
os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme
previsto na cláusula nº 18 do Termo de Referência, bem como de supressão de item
inicialmente previsto. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 576.355,56. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 194022
Nº
Processo: 08786000398/24-81.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da
informação e comunicação de
aquisição de novas
soluções de
armazenamento de conteúdo digital para o Museu do Índio, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das
Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-
5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO IKEDA E ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em
revisão de autotutela
administrativa e (2)
comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o
erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marcelo Jose de
Camargo (NB: 6447996125, CPF: 816*****00, Protocolo: 1035947417); Antonio de Castro
Filho (NB: 0602694787, CPF: 052*****20, Protocolo: 1954857927); Jose Roberto Lima da
Silva (NB: 1032207113, CPF: 063*****11, Protocolo: 829109228); Cezar de Sa Vieira (NB:
5494236478, CPF: 002*****90, Protocolo: 1476328667); Ezaquiel Pereira Santos (NB:
7037910792, CPF: 629*****66, Protocolo: 1475890775, Representante Legal: Jacqueline
Pereira Bastos, CPF 623*****06); Virginia Araujo Alves (NB: 5225547717, CPF: 000*****00,
Protocolo: 1867792038); Emanuel Antonio Nunes de Lucena Junior (CPF: 028*****86,
Protocolo:
278397710);
Jose
Benevenuto de
Faria
(CPF:
139*****00,
Protocolo:
1997421341); Juarez Ricardo dos Santos (CPF: 362*****87, Protocolo: 841766287); Selma
Nonato Dias (CPF: 023*****08, Protocolo: 206591543); Joventina de Souza Oliveira (CPF:
023*****99, Protocolo: 280554858); Severino Ramos da Silva (NB: 5398922293, CPF:
101*****00, Protocolo: 1937527681); Valdocir de Oliveira Silva (NB: 7031096198, CPF:
508*****49); Jaison da Silva (NB: 1075780974, CPF: 047*****24, Representante Legal:
Danilo Braganholo da Silva, CPF 469*****00); Lukas Ryan Costa Magalhaes (NB: 7028644171,
CPF: 705*****65, Representante Legal: Steffany Rodrigues Costa, CPF 060*****01); Maria
Elielza da Silva Souza (NB: 7009194751, CPF: 058*****50, Protocolo: 389000173); Raimunda
de Oliveira Cordovil (NB: 1892320654, CPF: 126*****72); Argentina Maria Ribeiro Mendonca
(NB: 1416905496, CPF: 135*****53, Protocolo: 1685812024); Apolonio Nogueira Costa (CPF:
018*****64, Protocolo: 298015242); Edson Arantes do Nascimento (NB: 7032382046, CPF:
100*****99); Marcos Vieira de Oliveira (NB: 1332585911, CPF: 839*****72, Protocolo:
2105985635, Representante Legal: Raquel Vieira de Oliveira, CPF 732*****72);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joana Alves da Silva (CPF: 707*****13, Protocolo:
1192028805); Lidia Antonia de Almeida (NB: 5323045759, CPF: 034*****35, Protocolo:
1164590288); Adelia Aurora Deodatto (NB: 1113282433, CPF: 258*****77, Protocolo:
1650683047); Fulano Ocph Bamnecrsg (NB: 7002826850, CPF: 672*****11, Protocolo:
328547266); Marxuel Pereira dos Santos (CPF: 030*****84, Protocolo: 89006014); Ivo Jose
de Freitas (NB: 7019886320, CPF: 010*****05, Protocolo: 453846390); Pedro Vinicius Paula
Araujo Oliveira (CPF: 035*****81, Protocolo: 91385532); Luan Jhonatan Francisco Ribeiro
(CPF: 015*****06, Protocolo: 1154897751); Maria Helena Prado da Silva (NB: 5370389035,
CPF: 223*****47, Protocolo: 1879588214); Amanda da Sena Franca (NB: 2104819991, CPF:
110*****19, Protocolo: 491767510); Raimundo Vicente Barbosa (NB: 1004322817, CPF:
029*****61, Protocolo: 313422135, Representante Legal: Francisco Vicente Barbosa, CPF
469*****72);
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
Presidente do Instituto
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