DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100168
168
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000559 - UASG 510678
Nº Processo:35014.277917/2024-10.
Inexigibilidade de Licitação Nº 166/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 01.933.030/0001-13 - Saae/Vilhena. Objeto: Contratação de concessionária
para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 06/11/2024. Valor Total: R$ 3.580,69. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000565 - UASG 510678
Nº Processo:35014.279500/2024-83.
Inexigibilidade de Licitação Nº 168/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 19.310.815/0001-03 - Aguas de Confresa S.A.. Objeto: Contratação de
concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.128,46. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000561 - UASG 510678
Nº Processo:35014.280136/2024-02.
Inexigibilidade de Licitação Nº 160/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 04.783.534/0001-92 - Aguas de Matupá Ltda. Objeto: Contratação de
concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 06/11/2024. Valor Total: R$ 24.715,27. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000564 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.280146/2024-30.
Inexigibilidade de Licitação Nº 161/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 04.002.227/0001-27 - Aguas de Sorriso S.A. Objeto: Contratação de
concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 06/11/2024. Valor Total: R$ 2.385,61. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000558 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.280478/2024-14.
Inexigibilidade de Licitação Nº 143/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 04.830.575/0001-92 - Aguas de Campo Verde S.A. Objeto: Contratação de
concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 06/11/2024. Valor Total: R$ 7.492,08. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000551 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.280483/2024-27.
Inexigibilidade de Licitação Nº 145/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 04.202.450/0001-18 - Aguas Pontes e Lacerda Ltda. Objeto: Contratação de
concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 05/11/2024. Valor Total: R$ 1.832,89. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.055602/2024-13
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E
AQUICULTORES - CNPA, PELA Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-20, CNPJ Nº
04.839.106/0001-34.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024
PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo do INSS em Santarém e JOSÉ
EDINALDO ROCHA DA SILVA, Presidente da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-20 de Santarém.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.253978/2023-01.
INEXIGIBILIDADE Nº 322/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUD ES T E
i
CONTRATADO: 02.701.029/0001-26 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS
CÓRREGOS - SAAEDOCO. OBJETO: FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E SERVIÇO DE
COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AGENCIA DOIS CORREGOS/SP. CONTRATO Nº
99/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I. VIGÊNCIA:
01/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 58,10. VALOR ANUAL
ESTIMADO : R$ 697,20. 2024NE576715. DATA ASSINATURA 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 09013.000003/2021-10.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato nº 21/2023 pelo novo período de 16/12/2024 a 16/06/2025 e promover a
redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados..
Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.817,24.
Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.186755/2023-18.
Pregão Nº 90087/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
Insulina, Análoga de Ação Rápida, 100 UI/ML, solução injetável, c/ sistema de aplicação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total: R$ 35.514.682,65. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 76/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 25000.028678/2024-63
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Drogaria + Familia/Cgc -
Comércio De Medicamentos Ltda., CNPJ 14.775***/0001-14, por meio de seu
Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 49135/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº
1050/2024-TCU-Primeira 
Câmara. 
Quaisquer 
dúvidas, 
contactar 
os 
técnicos 
da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250014
Nº
Processo: 25013.000028/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
transportes terrestres, incluindo
veículos e motoristas habilitados,
manutenção e
combustível para a locomoção de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
no Amapá em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 2517,
Santa
Rita,
Macapá-ap.,
Santa 
Rita
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250014-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JERONIMO RAMOS PICANCO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2024) 250014-00001-2024NE000999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 25016.003653/2024-88
A
CHEFE DO
SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
-
SUBSTITUTA -
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, nos termos do
disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Instrução Normativa n° 213, de
17 de dezembro de 2019 e no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de
Pessoal SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N° 168, de 30/08/2024, seção 2,
página 100, torna pública a realização do Processo Seletivo para formação de cadastro de
reserva para vagas de estágio remunerado de ensino superior na Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo será realizado pela Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará.
1.2 Poderão participar do processo seletivo estudantes matriculados, que
frequentem regularmente, conforme item 2, cursos de educação superior em instituições
de ensino públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação e conveniadas
com o Ministério da Saúde - Anexo I.
1.3 O processo seletivo terá validade por 1(um) ano, contados da divulgação do
resultado final, conforme item 8.6, podendo ser prorrogado por igual período a critério da
administração.
1.4 Não serão convocados estudantes cujo término de curso seja igual ou
inferior a 6 (seis) meses da data da convocação.
1.5 O estágio terá jornada de 20(vinte) ou 30 (trinta) horas semanais para
estudantes de nível superior, das segundas às sextas-feiras, em horários e turnos a serem
definidos pela Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará.
1.6 O valor da bolsa estágio corresponderá a R$ 787,98 (setecentos e oitenta e
sete reais e noventa e oito centavos) ou de R$ 1.125,69 (hum mil, cento e vinte e cinco
reais e sessenta e nove centavos), para estudantes de nível superior, com jornada de
20(vinte) ou 30 (trinta) horas/semanais, respectivamente.