DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo à ICLA nº 1437, celebrado em 05/11/2024, entre a
HEMOBRÁS e a PPI TESTES E ENSAIOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 26.125.479/0001-86; b)
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; c) Fundamento
Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 5.689,00 (cinco mil seiscentos e oitenta
e 
nove 
reais), 
cobertos 
pelo 
saldo 
constante 
na 
conta 
orçamentária 
nº
01.01.422667.239.2205900000.20006.00.00.; e) Signatários: Contratante: ANNE KATHLEEN
DA SILVA PRIMO - Hemobrás; Contratada: FELIPE GOTTARDO - Representante Legal; f)
Processo n° 25800.003691/2020.
AVISO DE ANULAÇÃO
Comunica-se que o Contrato 110/2024 firmado entre a Empresa brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás e a empresa N. R. G. DOS S. TEC, CNPJ nº
54.921.403/0001-00 para contratação de licenças de 36 meses do pacote de softwares AEC
e do software AutoCAD LT foi anulado em razão de ter sido lavrado antes da assinatura da
Ata de Registro de Preço.
SAULOBANDEIRA DURVAL
Gerente de Licitações e Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90018/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa MED MAIS
SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 09.557.452/0001-43.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90040/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas MEDICAL &
SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.504.849/0001-05 (Itens 1 e 21);
CIRURGICA BIOMEDICA LTDA, CNPJ: 11.215.901/0001-17 (Itens 2 a 13 e 20); CITY CLEAN
COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17 (Item 15) e HS SOLDAS LTDA, CNPJ:
40.676.882/0001-24 (Item 16), restando os itens 14, 17, 18, 19, 22 e 23 fracassados.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
909400. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013.
Convenente: MUNICIPIO
DE
SENADOR
MODESTINO GONCALVES,
CNPJ
nº
17754110000141. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 425.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: JOSE GERALDO NEVES, CPF nº ***.306.556-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
925424. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS, CNPJ nº 06553713000169.
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Francisco
Santos - PI. Valor Total: R$ 499.498,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: LUIS JOSE DE
BARROS, CPF nº ***.280.184-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
907467. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE MACAUBAS, CNPJ nº 13782461000105. Prorrogação
de prazo do Convênio nº 907467/2020 - implantação de melhorias habitacionais para
controle de doença de chagas, firmado com o Município de Macaúbas, pelo prazo de 12
(doze) meses, com o ob. Valor Total: R$ 499.349,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ALOISIO
MIGUEL REBONATO, CPF nº ***.492.517-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 10 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 0225/2014 - 802869 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora:
255010. 
Convenente:
MUNICÍPIO 
DE
FERNANDO 
FALCAO-MA,
CNPJ:
01.612.667/0001-08. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do
objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 991.099,11. Valor contrapartida:
R$ 19.813,89: Vigência: 18/11/2014 a 26/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024.
Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 0309/2016 - 839056 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DO BREJAO-MA, CNPJ:
01.616.680/0001-35. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do
objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 419.959,26. Valor contrapartida:
R$ 0,00. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário:
Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 0728/2017 - 855345 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROQUE-MA, CNPJ:
01.598.970/0001-01. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do
objeto
do convênio
original: Valor
da
Concedente de:
R$ 499.124,31.
Valor
contrapartida: R$ 10.238,19: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura:
07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF:
147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 0910/2017 - 854323 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, CNPJ:
01.612.629/0001-55. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do
objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 500.000,00. Valor contrapartida:
R$ 10.000,00: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024.
Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 1273/2017 - 857584 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, CNPJ:
01.612.331/0001-45. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do
objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 486.731,59. Valor contrapartida:
R$ 0,00: Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário:
Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 1280/2017 - 855129 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO FERNANDO FALCAO-MA, CNPJ: 01.612.667/0001-
08. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio
original: Valor da Concedente de: R$ 498.124,44. Valor contrapartida: R$ 9.958,42.
Vigência: 20/12/2017 a 29/06/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário:
Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 1639/2017 - 855485 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO VILA NOVA DOS
MARTIRIOS-MA, CNPJ:
01.608.475/0001-28. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do
objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 488.664,93. Valor contrapartida:
R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário:
Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 2379/2018 - 881450 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SITIO NOVO-MA, CNPJ: 05.631.031/0001-64.
Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio
original: Valor da Concedente de: R$ 250.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência:
31/12/2018 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA
INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 4759/2017 - 859205 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22.
Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio
original: Valor da Concedente de: R$ 492.018,43. Valor contrapartida: R$ 0,00: Vigência:
29/12/2017 a 26/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA
INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 4761/2017 - 858262 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, CNPJ: 07.070.873/0001-10.
Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio
original: Valor da Concedente de: R$ 495.633,12. Valor contrapartida: R$ 9.908,62:
Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário:
Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 0639/2019 - 895465 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON L,OBAO-MA, CNPJ:
01.597.627/0001-34. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do
objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 200.000,00. Valor contrapartida:
R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário:
Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
855053. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Prorroação de
Vigênia. Valor Total: R$ 2.934.809,17, Valor de Contrapartida: R$ 215.588,26, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ
FILHO, CPF nº ***.476.760-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
907897. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, CNPJ nº 33000670000167.
Alteração no prazo de execução do convenio 907897 - Ampliação do sistema de
abastecimento de agua do Município de Pontal do Araguaia / MT. Valor Total: R$
754.821,64, Valor de Contrapartida: R$ 255.642,92, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº
***.096.901-**, Convenente: ADELCINO FRANCISCO LOPO, CPF nº ***.644.871-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código 915815. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, CNPJ nº
03507563000169. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de
vigência do Convênio nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência. Valor Total: R$
314.772,63, Valor de Contrapartida: R$ 14.772,63, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF
nº 
***.096.901-**, 
Convenente:
MARGARETH 
GONCALVES 
DA 
SILVA,
CPF 
nº
***.201.621-**.