DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.060/2024, firmado com a
empresa COLOR PRINT SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA (CNPJ nº CNPJ 52.150.502/0001-00),
vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), item 2,
pelo valor unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), item 6, pelo valor unitário de R$
0,24 (vinte e quatro centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 0,19 (dezenove centavos), item
8, pelo valor unitário de R$ 0,17 (dezessete centavos), item 9, pelo valor unitário de R$ 0,32
(trinta e dois centavos), item 10, pelo valor unitário de R$ 0,22 (vinte e dois centavos). A Ata
está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 8 de novembro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.063/2024, firmado com a
empresa COLOR PRINT SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA (CNPJ nº 52.150.502/0001-00),
vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 8,70 (oito reais, setenta centavos), e pelo valor
total de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais). A Ata está disponível no endereço:
http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações.
Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 8 de novembro de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.063/2024, firmado com a
empresa GRAFICA PRODATA LTDA (CNPJ nº 28.141.384/0001-81), vencedora do item 1, pelo
valor unitário de R$ 36,50 (trinta e seis reais, cinquenta centavos), e pelo valor total de R$
29.200,00 (vinte e nove mil, duzentos reais). A Ata está disponível no endereço:
http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações.
Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 8 de novembro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao contrato de prestação de serviços 081/2021, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS
E TRANSPORTES LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e suprimir valores do
contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª e 23ª do contrato inicial c/c artigo 57,
II e art. 65, inciso II, parágrafo segundo, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de
06/12/2024 a 06/12/2025. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a
partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 14.520.700,32. h)Data da
assinatura: 07/11/2024. i)PA 0002195/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
OBJETO: Registro de preços para remoção e regularização de piso existente, fornecimento e
instalação de piso vinílico novo, remoção de forro antigo (fixo) e fornecimento e instalação de
forro em fibra mineral (removível em placas), e, sem serviço de instalação, aquisição de
materiais elétricos e materiais para sistema de ar-condicionado, nos termos do edital e dos
seus anexos. PROCESSO: 0001970/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de
Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 08/11/2024. EMPRESAS VENCEDORAS:
LOUREIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 34.783.473/0001-24). GRUPO 1 (Item 1:
Valor Unitário: R$ 3,20; Qtd: 11.608; Valor Total: R$ 37.145,60; Item 2: Valor Unitário: R$
135,00; Qtd: 522; Valor Total: R$ 70.470,00; Item 3: Valor Unitário: R$ 165,00; Qtd: 11.608;
Valor Total: R$ 1.915.320,00) VALOR TOTAL DO GRUPO 1: R$ 2.022.935,60. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 23/2024. WEBDECOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ (13.177.806/0001-00).
GRUPO 2 (Item 4: Valor Unitário: R$ 185,00; Qtd: 2.322; Valor Total: R$ 429.570,00; Item 5:
Valor Unitário: R$ 8,00; Qtd: 9.286; Valor Total: R$ 74.288,00; Item 6: Valor Unitário: R$ 3,19;
Qtd: 2.322; Valor Total: R$ 7.407,18; Item 7: Valor Unitário: R$ 5,52; Qtd: 3.482; Valor Total: R$
19.220,64) VALOR TOTAL DO GRUPO 2: R$ 530.485,82. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
24/2024. JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - CNPJ (11.222.035/0001-91). GRUPO 4
(Item 12: Valor Unitário: R$ 3,50; Qtd: 7.934; Valor Total: R$ 27.769,00; Item 13: Valor Unitário:
R$ 4,30; Qtd: 1.984; Valor Total: R$ 8.531,20; Item 14: Valor Unitário: R$ 90,00; Qtd: 88; Valor
Total: R$ 7.920,00) VALOR TOTAL DO GRUPO 4: R$ 44.220,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
25/2024. ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ
(04.768.702/0001-70). GRUPO 5 (Item 15: Valor Unitário: R$ 29,54; Qtd: 7.934; Valor Total: R$
234.370,36; Item 16: Valor Unitário: R$ 226,00; Qtd: 7.934; Valor Total: R$ 1.793.084,00; Item
17: Valor Unitário: R$ 34,23; Qtd: 1.984; Valor Total: R$ 67.912,32) VALOR TOTAL DO GRUPO 5:
R$ 2.095.366,68. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024. VALOR TOTAL LICITADO: R$
4.693.008,30. O GRUPO 3 (Itens 8, 9, 10 e 11) restou fracassado.
Brasília-DF, 8 de novembro de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte
técnico para solução de TI do tipo Data Discovery (QlikView), envolvendo atualização
tecnológica (upgrades e updates), assim como treinamento, nos termos do edital e dos
seus anexos. PROCESSO: 0007513/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso
de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 08/11/2024. EMPRESA VENCEDORA:
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.984.836/0001-54).
Grupo 1 (Itens 1 ao 8) e item 9. Valor Total Licitado: R$ 452.541,00.
Brasília-DF, 8 de novembro de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 80009
Nº Processo: PROAD 4734/2024. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e
equipamentos de som, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av
Antonio Carlos 251
03 Andar, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes
deste Edital prevalecerão as últimas..
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto de Licitação
(SIASGnet - 08/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 80009
Nº Processo: PROAD 6258/2024. Objeto: Aquisição de paletes, cone para
sinalização viária personalizado com a inscrição "TRT 1ª REGIÃo" e cone balizador de
tráfego com lastro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e
as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. .
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da Alc
(SIASGnet - 08/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 045/2022, Proad 8.162/2022. Partes: TRT-2ª Região
e a empresa Ark Tec Guarda de Documentos S.A. (CNPJ: 65.689.895/0001-69). Objeto:
Prorroga a vigência contratual por 12 meses, correspondente ao período de 04/01/2025 a
03/01/2026. Assinam em 31/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-
Geral da Administração Substituto e, pela empresa: Sidney Rivetti.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 55.306/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
espargidores de pimenta. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90071-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 08/11/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: HOSPITAL DAS CLÍNICAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (HC-UFMG) - CNPJ 15.126.437/0015-49.
OBJETO: Cooperação técnico-científica das partes, intercâmbio dos residentes médicos no
Programa Residência Médica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Processo e-
PAD 34.431/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura, prorrogáveis por igual
período mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS:
Alexandre Rodrigues Ferreira (representante legal do conveniado) e Patrícia Helena dos
Reis (representante legal do convenente). 40058/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR055 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TELTEC
SOLUTIONS LTDA - CNPJ 04.892.991/0001-15. OBJETO: Extensão da vigência até 23/12/2025
do contrato celebrado em 24 de dezembro de 2021, com reajuste dos valores atualmente
praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, §2º, da Lei 8666/93. Processo e-PAD
37.722/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis
(pelo Contratante) e Diego Brites Ramos (pela Contratada). 24TA108 - e-PAD 37.722/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 08/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de sofás com design Le
Corbusier, sofás comuns e mesas de canto e de centro com tampo de vidro temperado,
cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: DEIDE BONINA CORREIA, CNPJ n.
35.111.108/0001-36 (Itens 1, 2, 3, 7 e 8) e STARMOBILE DESIGN INDÚSTRIA DE MÓVEIS
LTDA., CNPJ n. 08.668.458/0001-25 (itens 4, 5 e 6).
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e
a empresa ELEVADORES SUPER LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com substituição de peças, em 01 (uma) plataforma elevatória, tipo passageiro,
instalada
na STI
do
TRT6. Proad's
n.ºs
20.372/2024
(Alteração) e
4.521/2023
(Acompanhamento do Contrato n.° 08/2023). ASSUNTO: Prorrogação da vigência do
contrato, por um período de mais 20 (vinte) meses, a partir de 09.11.2024. FUN DA M E N T O
LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa
n.º 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Reforço à Nota
de Empenho 2024NE000130, no valor de R$ 672,53 (seiscentos e setenta e dois reais e
cinquenta e três centavos), datado de 06/11/2024). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.
Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise
Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz..

                            

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