DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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218
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO Nº 226/2024 - COREN-PB
O AUTOR(A):
SRA. KAROLYNE AMARO DIAS
COREN-PB 1611136-ENF.
DENUNCIADO(A): DRA. FLAVIANA-COORDENADORA; Decisão do Plenário em sua 17°
Reunião Ordinária Plenária da Câmara de Ética; CONSIDERANDO disposto no artigo 12 6 da
Resolução COFEN N° 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o)
Profissional de Enfermagem acima citada, tenha cometido FALTA DE ASSISTÊNCIA A
AUTORA; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n° 5095/23 por UNANIMIDADE.
CUMPRA-SE. Em cumprimento à Resolução COFEN N° 706/2022, as Leis Federais N°
5.905/1973 e N° 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) RESIDÊNCIA DO
PACIENTE, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133
da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE,
interpor recurso
ao Conselho Federal
de Enfermagem-COFEN,
neste Regional.
Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio
disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data
de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 26 de julho de 2024
THIAGO RONIERE DA SILVA
Presidente
AVISO Nº 177/2024 - COREN-PB
O AUTOR(A): SR. LINDOLFO FORTUNATO DA SILVA-PACIENTE. DENUNCIADO(A):
DRA. LIANA MOURA DE LIMA COREN-PB 249709-ENF; Decisão do Plenário em sua 16°
Reunião Ordinária Plenária da Câmara de Ética; CONSIDERANDO disposto no artigo 12 6 da
Resolução COFEN N° 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o)
Profissional de Enfermagem acima citada, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n°
11806/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. Em cumprimento à Resolução COFEN N°
706/2022, as Leis Federais N° 5.905/1973 e N° 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos
no(a) USF BARBARA STERFANNY E JULIA, EM CRUZ DO ESPIRITO SANTO-PB, sendo assim, de
acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa
Senhoria, para o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO
DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de
Enfermagem-COFEN, neste Regional. Considerando, que não conseguimos fazer a parte
tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado
produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 6 de junho de 2024
THIAGO RONIERE DA SILVA
Presidente
COMUNICADO COREN-PB Nº 231/2024
O AUTOR(A): SR. JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA NETO; DENUNCIADO(A): DRA. YANI
GLAZIELLI TEOTÔNIO BEZERRA DE SOUZA LIMA; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO;
PROVIDO DE CONDENAÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) CONDENAÇ ÃO
da Profissional de Enfermagem DRA. YANI GLAZIELLI TEOTÔNIO BEZERRA DE SOUZA LIMA,
do Processo Ético n° 4540/2021, por OITO VOTOS A FAVOR DA CONDENAÇÃO E UM A
FAVOR DA ABSOLVIÇÃO .; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 706/2022, as Leis
Federais N° 7.498/1986e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 601/2020, a qual recebe o
N° 4540/2021, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos no:
UBSF MASA, EM SANTA RITA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133
da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi
favorável a CONDENAÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da
data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o
prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que
não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em
tela. O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na
imprensa oficial.
João Pessoa, 17 de junho de 2024
THIAGO RONIERE DA SILVA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PREZADO (a) SENHOR (a) GISELENE LIMA BELCONTE; Concluída a instrução do
PROCESSO ÉTICO n° 7924/2024, e na forma no disposto no parágrafo único da Resolução
COFEN n° 706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica intimada para no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da data da juntada d comprovante de recebimento deste convite,
apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer, após o que,
será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário.
João Pessoa, 17 de outubro de 2024
JOANA GABRIELA DA SILVA BICHARA
Coordenadora da CIPE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 389343
Nº Processo: 3630/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de
comunicação e instalação de sistema de áudio, vídeo e automação. Edital: 08/11/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2024
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Em 8 de novembro de 2024
CAMILLA BATISTA DE CALDA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 06741/2024
OBJETO: Aquisição de notebooks, PCs e monitores, visando a atender as
necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências,
fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines
deste Conselho.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA
DA
ABERTURA: 03
de
dezembro
de
2024
às 13:00
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e
Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5817. Edital
disponível no site: www.creace.org.br
Fortaleza, 7 de novembro de 2024.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 1380701/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "10º
Seminário: Transição Energética na Indústria", a ser realizado no dia 20 de novembro de
2024. Valor R$70.000,00.
Vitória, 7 de novembro de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 1506161/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI
da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos,
CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização do
"Congresso Brasileiro de Pau-Brasil e o Seminário Capixaba sobre Pau-Brasil", a ser realizado
nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, na Ufes, em Vitória/ES; Valor R$10.000,00.
Vitória, 7 de novembro de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO - UASG Nº 927427
PROC. ADM. Nº 2853983/2024 - Credenciamento nº 02/2024, Contratação Direta nº 12/24,
Distrato do Contrato nº 015/2024. DISTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. DIST R AT A DA :
UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ: 05.884.660/0001-04. Objeto:
contratação de prestação de serviço continuados de gerenciamento e administração de
Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de
segurança, por meio de rede de estabelecimentos, conforme as especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Data do Distrato 06/11/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2024 - UASG 389422
No Edital do Pregão Eletrônico N° 90014/2024, processo nº 64985/2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, nº 216, página 242, quinta- feira, 7
de novembro de 2024:
Onde-se lê:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2024.
Leia-se:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2024.
Goiânia, 7 de novembro de 2024.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CPT-0021/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. Inst. Nac. de Telecom. -
FINATEL. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de
patrocínio. Vr: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 28/10/2024. Santa Rita do Sapucaí/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9° Aditivo ao CPS-0057/2020. Contratante: CREA-MG. Contratado: Artebrilho Multiserviços
Ltda. Objeto: Renovação por 2 meses e manutenção do preço. Vr: R$ 337.391,35. Data de
assinatura: 16/10/2024. Belo Horizonte/MG| 2° Aditivo ao CPS-0010/2024. Contratante:
CREA-MG. Contratado: Construtora M.H.M. Ltda. Objeto: Renovação por 1 meses e
acréscimo. Vr: R$ 15.129,36. Data de assinatura: 18/10/2024. Curvelo/MG| 3° Aditivo ao
CPS-0075/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: TW Estrut. e Direcion. EIRELI. Objeto:
Renovação por 12 meses e reajuste do preço. Vr: R$2.987.328,43. Data de assinatura:
19/10/2024. Belo Horizonte/MG| 1° Apostilamento ao CPS-0094/2023. Contratante: CREA-
MG. Contratado: Vita Tech Sistemas Ltda-ME. Objeto: Alteração de dados bancários. Data
de assinatura: 21/10/2024. Belo Horizonte/MG| 2°AditivoaoCPS-0076/2022. Contratante:
CREA-MG. Contratado: TW Estrut. e Direcion. EIRELI. Objeto: Renovação por 24 meses e
reajuste do preço. Vr: R$1.151.887,44. Data de assinatura: 22/10/2024. Belo
Horizonte/MG| 3° Aditivo ao CPS-0009/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Mapel
Máq. e Art. para Escrit. Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr: R$ 173.978,00. Data de assinatura:
23/10/2024. Belo Horizonte/MG|1° Apostilamento CAI-0008/2021. Contratante: CREA-MG.
Contratado: Certa Imóveis Ltda-EPP. Objeto: Reajuste do preço. Vr: R$2.927,76. Data de
assinatura: 30/10/2024. Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CPT-0022/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. de Ensino e Pesq de Itajubá -
FEPI. Objeto: Projeto Jornada Engtec FEPI. Data: 05/11/2024. Vigência: 01/11/2024 a
05/12/2024. Assinatura: 01/11/2024. Itajubá/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CPS-0034/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Objeto: Prestação de serviços de
infraestrutura 
com
manutenção 
corretiva,
manutenção 
preventiva,
instalações,
desinstalações, treinamento, remanejamentos e execução de serviços de implantação de
projeto em rede em fibra óptica na Sede do CREA-MG. Prazo: 12 meses. Vr:
R$2.688.097,45. Data de Assinatura: 19/09/2024. Belo Horizonte/MG.
EDITAL
O CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria
nº 366/2024, torna público o processo de seleção de entidades de classe interessadas para
apoio financeiro de projetos, na forma e condições estabelecidas no Edital de Chamamento
Público nº 002/2024 e pela Lei 13.019/2014. Acesso ao Edital na transparência: www.crea-
mg.org.br
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do Crea-MG

                            

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