DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010 /2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3003 9537
TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO, no modo de disputa aberto, sem exclusividade ME/EPP.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
para a prestação de serviços
continuados de gerenciamento eletrônico, controle no fornecimento de combustíveis
(gasolina comum) e serviços de manutenção preventiva e corretiva (oficina, mão de obra,
fornecimento de peças e acessórios, pneus, alinhamentos e balanceamentos, elétrica,
pintura e outros serviços necessários à conservação dos veículos), mediante à implantação
da tecnologia da informação (cartão eletrônico de monitoramento de frota com chip e
senha, de tecnologia smart card), por meio de rede de postos e oficinas credenciadas,para
atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações
posteriores e demais disposições contidas no edital. Data: 27 de novembro de
2024.Horário: 10h (horário de Brasília/DF). Endereço: Portal de Compras do Governo
Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 926836
ELI RODRIGUES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011 /2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3003 9537. TIPO: Modalidade de PREGÃO, na
sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa aberto, sem
exclusividade ME/EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços na área de Medicina e Segurança do trabalho, de modo a elaborar, cumprir,
coordenar e
executar os itens abaixo
descritos, de acordo com
as Normas
Regulamentadoras do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e outras legislações
pertinentes, sendo para atender 3 (três) unidades localizadas nas cidades de Campo
Grande, Dourados e Três Lagoas, para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme
condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições
contidas no edital. Data: 29 de novembro de 2024.
Horário: 10h (horário de Brasília/DF)
Endereço:
Portal 
de
Compras
do 
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 926836
ELI RODRIGUES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de espaço tipo auditório com capacidade mínima para 100 pessoas para
realização do curso de Avaliação e Perícia Mercadológica de Imóveis com o Professore João
Diniz Marcelo, no período de 25 a 29 de novembro de 2024 - das 08h às 18h, destinado
a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - C R EC I / P B
, 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Dispensa 
de
Licitação 
nº 
DV0046/2024. 
DOTAÇÃO:
6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis até 08/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-
PB e CT Nº 0086/2024 - 08.11.2024 - SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE
JOÃO PESSOA - CNPJ: 09.306.002/0001-88 - R$ 2.500,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00046/2024. OBJETO: : Locação de espaço tipo
auditório com capacidade mínima para 100 pessoas para realização do curso de Avaliação
e Perícia Mercadológica de Imóveis com o Professore João Diniz Marcelo, no período de 25
a 29 de novembro de 2024 - das 08h às 18h, destinado a atender demanda do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores, RATIFICACÃO E
HOMOLOGAÇÃO: Ubirajara Marques de Almeida Lima Júnior, em 07/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de notória especialização ou que possua em seu
quadro profissional de notória especialização na prestação de serviços técnicos
especializados de natureza singular em assessoria e consultoria técnica, de forma
permanente e continuada, presencial eletrônica, verbal e/ou escrita, à comissão
permanente de licitação, bem como ao pregoeiro e sua equipe de apoio, na elaboração de
minutas de editais e contratos, publicações e no cumprimento das leis. Fundamento Legal:
Inexigibilidade nº IN0001/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 02 meses. PARTES
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e
Antônio Marcos Venâncio de Alcântara. - CNPJ 22.012.224/0001-56 - 3º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 02 (seis) meses - até 31/12/2024. ASSINATURA: 06.11.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Setor de Engenharia para
execução de obras referente a reforma e ampliação do prédio sede do Conselho Regional
dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica nº 0001/2024. ADITAMENTO: ajuste no quantitativo de serviço não previsto
anteriormente - adequação do projeto - acrescido em R$ 144.344,64 (Cento e Quarenta e
Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos), o valor
atual passando para R$ 1.211.260,17 (Um Milhão Duzentos e Onze Mil Duzentos e
Sessenta Reais e Dezessete Centavos). PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Construtora Gama Suporte Mão de Obra
Ltda - CNPJ 28.077.577/0001-40 - 2º Aditivo - ajuste no quantitativo de serviço e
adequação de valores ao projeto. ASSINATURA: 05.11.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada no gerenciamento,
emissão, distribuição do benefício de auxílio-alimentação, fornecimento de documentos de
legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético, ou de similar tecnologia, em PVC,
com chip de segurança, com recargas mensais, sistema de controle de saldo e senha pessoal
e intransferível, para validação das transações pelo usuário, na rede de estabelecimentos
comerciais credenciados (que a empresa licitante mantenha convênio), no ato da aquisição
dos gêneros alimentícios, para serem utilizados pelos empregados ativos da Autarquia
CONTRATANTE, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos no
Termo de Referência do Edital e Licitação. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
0004/2019. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 02 (Dois) meses - de 056/11/2024 a
31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º
Região - CRECI-PB e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A - CNPJ 69.034.668/0001-
56 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 02 (Dois) meses. ASSINATURA: 05.11.24.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00084/2024 Publicado em: 05/11/2024 | Edição:
214 , Seção: 3 , Página: 191, Onde se lê: Aquisição de café para atender a demanda do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região CRECI/PB, Leia-se: Aquisição de
material gráfico destinado a atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis 21º Região CRECI/PB.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2241/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA
CNPJ: 09.538.374/0001-30. Objeto: Aquisição de tubos de conexão para a Sede do
CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 31/10/24. Valor: R$
237,20 (duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 3 (três) meses.
Fundamento legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações
aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2241/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LT DA
CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de caixa acoplada para a Sede do CREF4/SP,
conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 31/10/24. Valor: R$ 1.254,40
(um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 3 (três)
meses. Fundamento legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2024
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de
suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a
homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de
vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)
HABILITADO(A) E APROVADO(A), relacionada no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da
contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames
médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de
Enfermagem do Amapá.
A candidata relacionada no Anexo I do presente Edital deverá comparecer ao
Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à
Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h
e das 14h as 18h, conforme consta no cronograma anexo III, a contar da publicação
deste.
A candidata constante do presente edital estará sendo convocada para atender
a vaga existente no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da
desistência do não comparecimento de convocada implicará a renúncia tácita e,
consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi
aprovado.
Macapá-AP, 6 de novembro de 2024.
DONATO FARIAS DA COSTA
Presidente do COREN/AP
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
Inscrição: 580.02168492/0 Nome: NATALIE FERREIRA VITORIANO Classificação:
21º Ato Administrativo: DESISTENCIA.
Inscrição: 580.02168137/5 Nome: SOLANGE DA CONCEIÇÃO PASTANA ALVES
Classificação: 22º
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Inscrição: 580.02168704/7 Nome: ELIONEI DA SILVA DOS SANTOS Classificação: 6º
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 00232.001327/2024-51 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem
do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Ágil Serviços Especiais Ltda.
CNPJ: 72.620.735/0001-29; Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados, e fornecimento de materiais
necessários para a execução dos serviços a serem prestados nas dependências do Conselho
Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF. Valor da contratação: R$
1.375.280,88. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviço Mão de Obra
Terceirizada. Empenho nº 276. Data da assinatura: 31/10/2024. Brasília-DF.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo SEI nº 00232.002068/2024-85 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do
Distrito Federal. CNPJ: 03.875.295/0001-38. Contratada: JDR Services Ltda. - ME. CNPJ:
22.463.530/0001-09. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviço
de mão de obra terceirizada. Fundamento legal: Lei 8666/93. Data da Rescisão: 31/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
COMUNICADO Nº 174/2024 - COREN-PB
O 
AUTOR(A) 
SRA. 
EDNA
CASSINO 
MARINHO; 
DENUNCIADO(A): 
NÃO
IDENTIFICADO; Decisão do Plenário em sua 16° ROCPE; CONSIDERANDO disposto no artigo
12 6 da Resolução COFEN N° 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que,
supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem NÃO IDENTIFICADO, tenha cometido
INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM; DECIDE: Pelo
ARQUIVAMENTO da
Denúncia no 11815/23
por UNANIMIDADE.
CUMPRA-SE; Em
cumprimento à Resolução COFEN N° 706/2022, as Leis Federais N° 5.905/1973 e N°
7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) MATERNIDADE FREI DAMIÃO, EM JOÃO
PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima
citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DAT A
DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao
Conselho Federal de Enfermagem-COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário
deste Regional foi favorável ao
ARQUIVAMENTO deste processo administrativo;
Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio
disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data
de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 5 de junho de 2024
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente

                            

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