DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do processo - º 0320009.00000177/2024-61
CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE BUIATRIA DA BAHIA, cnpj: 47.345.726/0001-20. OBJETO: VI
Congresso Baiano de Buiatria, o qual será realizado no período de 21/11/2024 a
23/11/2024, na cidade de Cruz das Almas/BA. Fundamento legal: 14.133/2021, 4.320/1964,
no Decreto 11.531/2023 e na respectiva Portaria Conjunta Regulamentadora de nº 33/2023,
bem como na Resolução CRMV-BA n.º 006/2009. VALOR: R$ R$ 14.300,00 (Catorze mil e
trezentos reais). VIGENCIA: Da data de sua assinatura, até a data da aprovação da prestação
de contas pelo CRMV/BA. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do processo - º 0320039.00000024/2024-35
CONVENIADO: ACADEMIA BAIANA DE MEDICINA VETERINÁRIA, cnpj: 05.564.290/0001-10.
OBJETO: Evento da Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV/BA, que terá como temas:
"O papel do Conselho na promoção da sustentabilidade da produção animal" e "O sistema
CFMV/CRMV's e sua importância para o bom exercício profissional e prestação de serviços
à sociedade", o qual será realizado no dia 25/10/2024, na cidade de Salvador/BA .
Fundamento legal: 14.133/2021, 4.320/1964, no Decreto 11.531/2023 e na respectiva
Portaria Conjunta Regulamentadora de nº 33/2023, bem como na Resolução CRMV-BA n.º
006/2009. VALOR: R$ 69.140,00 (Sessenta nove mil cento e quarenta reais). VIGENCIA: Da
data de sua assinatura, até a data da aprovação da prestação de contas pelo CRMV/BA .
Data da assinatura: 18 de outubro de 2024.
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Proclamação de Resultado da Eleição 2024.
De acordo com o artigo 49, §4º da Resolução CFMV nº 1.298/20019 e a vista
do Mapa Geral e da Ata Final de Apuração, proclamamos a eleição da Chapa
"Representatividade com Experiência e Renovação", sob a presidência do Méd.-Vet. Lúcio
Leopoldo Aragão da Silva, para o triênio 2025/2028 do Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado da Bahia.Foram apurados 3519 votos (100%), sendo contabilizados
como votos válidos um total de 2296 (65,25%), 855 votos nulos (24,30%) e 368 votos
brancos (10,46%).
DOUGLAS HONÓRIO
Presidente da Comissão Eleitoral Regional
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO,
Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo
ético-profissional nº 03/2024, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa
pecuniária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), aplicada à médica-veterinária DAYSE
FAVARIN PEREIRA - CRMV-GO Nº 5260/VP.
Goiânia, 5 de novembro de 2024.
RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO,
Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo
ético-profissional nº 08/2024, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa
pecuniária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), aplicada à médica-veterinária JACKELYNE
FERREIRA DUTRA - CRMV-GO Nº 5767/VP.
Goiânia, 5 de novembro de 2024.
RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 028/2022 com a empresa Zilma Wavgenczak Me;
CNPJ nº 07.718.944/0001-48; Objeto: Contratação de serviços de pesquisa e envio de
recortes (eletrônicos) relativos às Seções I e II dos Diários de Justiça, Seção I (Tribunal
Superiores, Processos oriundos do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal) e Seção
II (TRF - 02º Região), em que conste o nome do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93;
Processo Administrativo: 0430024.00000380/2024-03; Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025;
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.050 - Elemento de Despesa: Assinaturas de
Periódicos e Anuidades - PJ; Valor total: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); Nota de
Empenho: 336/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Zilma
Wavgenczak, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Inexigibilidade nº 002/2024. Processo Administrativo nº 002/2024.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica,
com vistas a recuperação de crédito tributário e protesto de certidões de dívida ativa, para
atender às necessidades do CRN-5ª Região. CONTRATADO: ARGOLO CAFEZEIRO SOC I E DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 57.137.756/0001-02. Valor
mensal de R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais), correspondendo ao valor de
R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais) para o período de 12 (doze)
meses. Código de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços Profissionais. Vigência:
05.10.2024 a 05.10.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-
mail compras@crn5.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
O Conselho Regional de Nutrição da Décima Região (CRN-10) informa que o
Pregão Eletrônico nº 90016/2024, cujo objeto era a escolha da proposta mais vantajosa
para a
contratação de
pessoa jurídica especializada
em Assessoria
de Relações
Institucionais e Governamentais para atender às necessidades do CRN-10, foi declarado
fracassado, em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 14.133/2021, considerando a
desclassificação de todos os licitantes, por não estarem devidamente habilitados com as
exigências do Edital.
Considerando o exposto, procede-se à homologação e adjudicação do certame com
a finalidade de atender às disposições legais, podendo a Administração realizar nova licitação
para o objeto ou considerar outros meios de contratação permitidos pela legislação vigente.
VÂNIA PASSERO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
OBJETO: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo
suíte de escritório Microsoft 365 Business Standard, aplicação servidora de e-mail
corporativo (Exchange Online) com direito de atualização e suporte padrão do fabricante
pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Conselho Regional de
Nutrição da Décima Região (CRN-10), conforme especificações e quantidades indicadas
no Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão pública 26/11/2024 às
10h00m.
O 
edital
poderá 
ser 
baixado, 
a
partir 
de 
08/11/2024
nos 
sites
www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.org.br.
VÂNIA PASSERO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL.
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ - CRO/PR, vem, pelo presente Edital de Notificação de lançamento fiscal, com fulcro nas disposições do art. 201
do CTN, da Lei n° 6.830/80 e Lei 12.514/2011, considerando que os contribuintes abaixo identificados encontram-se em local incerto e não sabido, vez que não foram localizados
no domicílio fiscal constante do Cadastro Operacional do Conselho Federal de Odontologia, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento
- que retornaram negativas, NOTIFICAR os inscritos listados acerca dos procedimentos administrativos de lançamento, para que: No prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação deste Edital, apresente DEFESA ESCRITA, que deverá ser encaminhada ao departamento financeiro do CRO/PR, situado na Av. Manoel Ribas, n° 2281, Mercês, Curitiba/PR,
CEP 80.810-002, ou, por e-mail para financeiro@cropr.org.br; Caso o(s) contribuinte(s) não apresente(m) impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente
Edital passa a valer, também, como notificação para PAGAMENTO da integralidade da dívida, sem a incidência de juros, multa e atualização monetária do débito, com 30 (trinta)
dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 1; Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 2, sem que o pagamento seja efetuado,
ficarão os contribuintes cientificados de que não atendimento das presentes notificações ensejará o prosseguimento do Processo Administrativo de Cobrança, com encaminhamento
para cobrança bancária sujeita a protesto e/ou processo judicial de execução fiscal da dívida ativa inscrita; Caso o(s) contribuinte(s) já tenham efetuado o pagamento dos débitos
mencionados, favor enviar o comprovante de pagamento ao departamento financeiro deste Conselho; Os processos administrativos dos contribuintes abaixo identificados encontram-
se à disposição dos interessados, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário das 09h00 às 17h00, no Departamento Financeiro do Conselho Regional de
Odontologia do Paraná, situada na R. Des. Otávio do Amaral, 1088 - Mercês, Curitiba/PR.
.
.NOME
.R EG I S T R O
.DÉBITOS
.V A LO R
.
.AMOD M - S D C O LTDA
.238
.Anuidades de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.4977,68
.
.ANA I M P - C O - M
.3306
.Anuidades de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.3109,94
.
.ART O C O LTDA - ME
.3055
.Anuidades de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.3449,64
.
.ASSUNCAO & R LTDA - ME
.1347
.Anuidades de 2020, 2021, 2022, 2023, 2023 e 2024
.4250,21
.
.BONDICK V & C LTDA
.2229
.Anuidades de 2015, 2017, 2021, 2022, 2023 e 2024
.3007,49
.
.CAO - C D A O S LTDA
.169
.Anuidades de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.3109,94
.
.CAPANEMA C O LTDA
.1493
.Anuidades de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.9329,82
.
.CARNEIRO & H LTDA
.1713
.Anuidades de 2020, 2021, 2021, 2022, 2023 e 2024
.4116,98
.
.CEDRO - C E E D E R O S LTDA
.590
.Anuidades de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.4576,61
.
.CEIP - C E E I E P LTDA
.1406
.Anuidades de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.4977,68
.
.CENTRAUMAX - C D O E LTDA
.915
.Anuidades de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.3109,94
.
.CESMED C D E M LTDA
.2679
.Anuidades de 2022, 2023 e 2024
.4798,14
.
.CHP C O LTDA
.2062
.Anuidades de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.4576,61
.
.CHRISTIANE W P M
.2374
.Anuidades de 2015, 2016, 2017, 2018, 2022, 2023 e 2024
.2893,32
.
.CISDENT C I D S D LTDA
.593
.Anuidades de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.3311,34
.
.CLAVERO C D P D S LTDA
.1180
.Anuidades de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.3109,94
.
.CLIMEODONTO O S LTDA
.1442
.Anuidades de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.4576,61
.
.CLINICA C LTDA
.2297
.Anuidades de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.3109,94
.
.CLINICA D O M B T S LTDA
.303
.Anuidades de 2018, 2019, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.6131,06
.
.CLINICA D N S D G LTDA
.1319
.Anuidades de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.4977,68
.
.CLINICA O 1 D D LTDA - ME
.761
.Anuidades de 2018, 2019, 2019, 2020, 2020, 2021, 2021, 2022, 2022, 2023, 2023, 2023, 2023 e 2024 e 2024
.3109,94
.
.CLINICA O A L
.1812
.Anuidades de 2019, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.5627,54
.
.CLINICA O A D LTDA - ME
.2301
.Anuidades de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.4116,98
.
.CLINICA O E M R LTDA
.3907
.Anuidades de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
.8967,14