DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
a quem interessar que estará realizando no dia 22/11/2024 às 09h00min o Processo
Licitatório 20/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 010/2024, tipo Menor Preço
por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do
ramo especializado de atomização espacial, termonebulização com aplicação de larvicidas
e serviço especializado de dedetização em bomba de carro fumacê serviços de controle de
pragas para atender aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Alto Rio Pardo - CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico
no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122
ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 8 de novembro de 2024
RÔMULO SOUTO LUCAS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
CNPJ: 17.781.651/0001-69
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO N° 28/2024
Credenciamento
Na
Forma do
Disposto
Na
Lei
Federal N.14.133/2021
e
Na
Regulamentação do CIS-AVH.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH, com sede em Cravinhos/SP,
através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir de 11 de
novembro de 2024, para fins de CREDENCIAMENTO, de pessoa jurídica para prestação de
serviços médicos e odontológicos para atender as necessidades do município de
Pradópolis, nominados e na forma estabelecida junto ao instrumento convocatório, em
conformidade com o arts. 74, IV, 79, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Resolução Administrativa nº 002, de 12 de abril de 2023. O instrumento convocatório
poderá ser
retirado de
forma eletrônico
junto ao
sítio oficial
do CIS-AVH,
www.cisavh.com.br.
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de
micro-ônibus e ônibus, publicado em 04/11/2024, pag. 229, alterando o descritivo do
objeto dos itens 1 e 2 e a data de abertura para 25/11/2024, às 09 horas. Realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de
ambulância Tipo A e B, publicado em 04/11/2024, pag. 229, alterando o descritivo do
objeto dos itens 1 e 2, a data e hora de abertura para 25/11/2024, às 14 horas. Realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Erechim, 8 de novembro de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS
IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (três) diplomas
no dia 29/09, 17 e 21/10/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB -
registro nº 2003, 2174 e 2182. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/
Recife -PE, 23 de outubro de 2024
POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA
Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição
do Recife
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Pelo
presente
Edital,
ficam convocadas
todas
as
delegações
do
Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados à Federação Nacional dos
Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo,
quites com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral
Ordinária, online, através do
aplicativo ZOOM, https://us02web.zoom.us/
j/87643776194?pwd=bg9yMzzfUndb7xF0nKXWkbOx2vTqBW.1; a ser realizada no
dia 28 de novembro de 2024, às 14:00 horas em primeira convocação com 2/3
dos filiados e às 15:00 horas em segunda convocação com qualquer número de
presentes, de conformidade com as disposições contidas nos estatutos sociais
e na legislação pertinente, precipuamente nas disposições contidas no artigo
550, "caput", parágrafos e alíneas; parágrafo 8º do artigo 551 e alínea "b" do
artigo 524, todos da C.L.T. para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Leitura, discussão e aprovação ou não da ATA da Assembleia anterior; b)
Discussão, votação e aprovação ou não da Prestação de Contas dos exercícios
de janeiro de 2023 a dezembro de 2023; c) Discussão, votação e aprovação ou
não da Previsão orçamentária para o exercício de 2025.
São Paulo-SP, 8 de Novembro de 2024.
EUSÉBIO LUIS PINTO NETO
Presidente
FEDERACAO NACIONAL DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE
INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA - FENINFRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de
Telecomunicações e Informática - FENINFRA, inscrita no CNPJ sob nº 25.186.390/0001-67,
por sua presidente, Vivien Mello Suruagy, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com os artigos 19º, item 1, 20º, parágrafo segundo, item 12 e 13, e artigo 25,
item 3 dos Estatutos Sociais vigentes, CONVOCA todos os membros do Conselho de
Representantes das entidades sindicais de primeiro grau filiadas e os membros do Conselho
Fiscal da FENINFRA, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11 de dezembro
de 2024, às 09h30, em primeira convocação, e, em segunda convocação, às 10h00, com
qualquer número de presentes, na Rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002 - Edifício Brascan
Century Corporate, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04534-002, para debaterem e deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Parecer Conclusivo do Relatório Geral de Atividades,
Balanço Patrimonial; II - Demonstração de Resultados da Federação referente ao ano de
2024; III - Previsão Orçamentária para o exercício de 2025.
São Paulo, SP, 7 de novembro de 2024
VIVIEN MELLO SURUAGY
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS
EM GERAL E PEDÁGIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os
empregados da categoria, para participarem da assembleia extraordinária setorial, que será
realizada conforme o horário de Brasília, no dia 21/11/2024 às 15h00 em 1ª convocação,
na Avenida Presidente Vargas, nº 882, Campina - Belém/PA, não havendo quórum
necessário a mesma se realizará às 15h30m em 2ª convocação com qualquer número de
presentes para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes
à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção
coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da
categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e
deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias
no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando
o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais
representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para
contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da
Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações.
Brasília, 8 de novembro de 2024.
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Tipo: Menor Preço Por Item
ID COMPRAS.GOV: n° 90.069/2024
Processo Licitatório n. 104/2024
A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de dezembro de 2024, às
08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública,
tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas casas de
vegetação, destinadas a atender às atividades inerentes ao projeto "Valorização da cadeia
produtiva de fitoterápicos por meio do fomento a boas práticas de cultivo e manejo em
comunidade da agricultura familiar"m aprovado através do convênio n° 2676/22, firmado
entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e FINEP - Financiador de Estudos e Projetos,
conforme 
especificações 
do 
Edital. 
A 
licitação 
será 
realizada 
no 
site
https://www.gov.br/compras. Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo
site: https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt; ou no
Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário,
Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente:
07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 002/2022, firmado pelo SANEBAVI-
Saneamento Básico Vinhedo, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das
Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ),
Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de
vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de
Transferência no 002/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e
Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí. Assinado em 06/11/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera,
Ivens de Oliveira e SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo: SANEBAVI-Saneamento Básico
Vinhedo. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 003/2022, firmado pelo
SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação
Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS
BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como
Interveniente
Anuente a
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, CNPJ
00.360.305/0001-04.
Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA
VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 003/2022, realizado nos termos do
Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 06/11/2024.
Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e S A N E BAV I -
Saneamento Básico Vinhedo: SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo. Representante da
Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.