DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020, que entre si celebram a Agência Nacional
de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a VOXCITY TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº
19.813.396/0001-14. Objeto: Contratação de fornecimento, instalação e configuração de
Serviços de telefonia baseado na tecnologia de Voz sobre IP - VoIP (Voice over Internet
Protocol), composta por equipamentos, aparelhos telefônicos IP, licenças, instalação,
manutenção preventiva e corretiva, transferência de conhecimento, ligações locais e
nacionais ilimitadas para telefones fixos e móveis, pacote de no mínimo 500 minutos para
ligações internacionais, assim como software de gestão da solução. ALTERAÇÕ ES :
Prorrogação de Vigência por mais 12 meses e alteração do valor contratual. Cláusula Nona:
Valor Total R$ 132.041,76, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura:
24/10/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021, que entre si celebram a Agência Nacional
de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Empresa Networld Telecomunicações
do Brasil Ltda - CNPJ Nº 00.545.482/0001-65. Objeto: Serviços de telecomunicações para a
implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à
internet, via fibra óptica full Duplex com velocidade de 150Mbps, balanceamento
automático, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias
da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato e deverá suportar no
mínimo de 99,7% da velocidade 150Mbps e 16 IP's Fixos, conforme condições, quantidade
e exigências previstas pela organização, para o LOTE 1. ALTERAÇÕES: Prorrogação de
Vigência por mais 12 (doze) meses, até 30/10/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de Assinatura: 30/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA SELEÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA
o resultado do Processo Administrativo (21490.000489/2024-09) - Chamada Pública nº
002/2024, cujo objeto é selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos,
por meio de chamamento público, para contratação de entidades credenciadas na Anater
para prestação de serviços de Ater em sistemas de restauração produtiva para 1.680
estabelecimentos rurais de agricultura familiar amazônica contemplados pelo Projeto
Inaugural (2024-2026) do PROGRAMA FLORESTAS PRODUTIVAS - ATER PARA RESTAUR AÇ ÃO
PRODUTIVA EM ESTABELECIMENTOS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR AMAZÔNICA,
conforme lote e beneficiários(as) definidos(as) neste edital, em favor da entidade
vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 01 - G.R. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE
PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 04.469.812/0001-31, LOTE 02 - PRO-RURAL
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.879.763/0001-30, LOTE 03 - G.R. ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO DE
PROJETOS AGROPECUÁRIOS
LTDA, CNPJ:
04.469.812/0001-31,
conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela
Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos
interessados observadas as prescrições legais pertinentes.
Brasília, 8 de novembro de 2024.
YARA RÉGIA
Presidente da Comissão de Seleção
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
Universidade Evangélica
de Goiás
-
UniEVANGÉLICA, mantido
pela
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 294 (duzentos e noventa e quatro) diplomas no
período de 02/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 03 - Graduação: registros de nº 0004270 a 0004598.
Anápolis 7 de novembro de 2024
CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES
Reitor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Foi publicada no DOU, Edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária na seção 03 na página 214 no dia 08 de novembro de 2024, por motivo de
força maior, foi alterada a data da Assembleia para o dia 14 de novembro de 2024.
Brasília, 8 de novembro de 2024.
DANNIEL ZVEITER
Presidente da ANEOR
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 1/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência
de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº
028/2020 e Regulamento de Seleção de Pessoal da AGEVAP, torna público aos
interessados o Edital de Seleção de Pessoal nº 01/2024 que tem por objeto o
provimento de 05 (cinco) vagas destinadas a profissionais de nível superior, por prazo
determinado, para atuação na ação Escola de Projetos na bacia hidrográfica do rio
Doce, em consonância com o Programa 12 - Fortalecimento Institucional do Plano
Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce. Inscrições de
12/11/2024 a 27/12/2024, conforme edital. Os concorrentes poderão obter a íntegra
do Edital de Seleção e maiores informações sobre a contratação e as condições de
participação através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo
e-mail: protocolo@agedoce.org.br a partir do dia 11/11/2024.
Governador Valadares/MG, 8 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES
Diretor-Presidente da AGEVAP
ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122 [cento e vinte e dois]
diplomas, no período de 19/09/2024 a 18/10/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
[livro CBS-14/2024-registros 023103 a 023126]; [livro CJU - 08/2024 - registros
023127 a 023145]; [livro CHS - 09/2024 - registros 023146 a 023165]; [livro CAT - 11/2024
- registros 023166 a 023224];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.uniara.com.br/documentos
Araraquara, 21 de outubro de 2024.
LUIZ FELIPE CABRAL MAURO
Reitor
CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL
HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 29/09/2024 a 29/10/2024 nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2263 a 2277. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 .
6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a
l u n o / diploma/.
Paracatu-MG, 30 de outubro de 2024.
HIRAN COSTA RABELO
Reitor
COMPANHIA PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
MODALIDADE VIRTUAL
Ficam convocados os acionistas da sociedade anônima COMPANHIA PINHEIRO E
COMERCIO inscrita no CNPJ nº 76.518.158/0001-10 e NIRE nº 41300050929, com sede à
Avenida Visconde de Guarapuava nº 2219, Curitiba/PR em Assembleia Geral Ordinária a
ocorrer em 02/12/2024 a ser realizado em formato virtual transmitida pela Plataforma
ZOOM.US ou Similar, conforme previsto no artigo 1º da IN 79, 14/04/2020, às 10:00 horas,
em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda convocação com qualquer numero
de acionistas presentes, para deliberarem exclusivamente sobre a seguinte PAUTA: 1 -
Eleição de Diretoria; 2 - Aprovação de contas contábeis dos exercícios 2020 a 2023; 3 -
Outros Assuntos de interesse social.
Em 11 de novembro de 2024.
MARIA HELENA CORDEIRO DE ABREU
Diretora Presidente
CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
NOROESTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo 038/2024 - Pregão Eletrônico 029/2024, regido pela Lei Federal
14.133/2021- Objeto: registro de preços destinado à aquisição de projetos literários
voltados para diferentes faixas etárias, conforme descritivos técnicos e demais informações
contidas neste termo de referência. Data de Abertura e julgamento: dia 25/11/2024 às
10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 23 de outubro de 2024
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
PC 031/2024 PE 007/2024 Aq. Mat. Equip. Informática. 1º Aditivo a ATA SRP 067/24, nos
termos do o art. 124, inciso II, letra "d", da Lei 14.133/21 Aumenta valores para os itens
27 R$3.632,04, 41 R$3.075,12, 48 R$1.450,00, 58 R$1.200,00. 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PC 041/2023 TP 002/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG
-7º aditivo CTR 84/23-Prorroga vigência: 04/11/24 a 31/12/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de
Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas -18º aditivo CTR 49/22-
Prorroga vigência: 11/10/24 a 31/12/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP,
torna público a quem interessar que estará realizando no dia 21/11/2024 às
09h00min o Processo Licitatório nº 19/2024, Pregão Eletrônico Registro de
Preços nº 09/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação para aquisição de medicamentos e insumos para
atender
às
necessidades
dos
municípios
consociados
ao
Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. As propostas serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122
ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 8 de novembro de 2024
RÔMULO SOUTO LUCAS
Pregoeiro