DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 007/2022, firmado pelo
Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana, CNPJ 46.755.690/0001-90;
junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
(AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como
Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a
alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do
Contrato de Transferência no 007/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação
e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Assinado em 06/11/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de
Oliveira e Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana: Marcos Eduardo
Morelli. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 008/2022, firmado pelo
Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana, CNPJ 46.755.690/0001-90;
junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
(AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como
Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a
alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do
Contrato de Transferência no 008/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação
e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Assinado em 06/11/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de
Oliveira e Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana: Marcos Eduardo
Morelli. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto:
Contratação de curso de Aperfeiçoamento Data Protection Officer - DPO, a fim de atender
ao Convênio 21/2022 - PMCG convênio 17/2022 - "Desenvolvimento de ações de extensão
na modalidade Curso, aplicado a Smart Cities, para o desenvolvimento tecnológico e de
inovação do Município de Campo Grande/MS", sob a Coordenação do Prof. Dr. Daniel
Anijar de Matos, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e
data de abertura: Às 09h30min, do dia 28 de novembro de 2024 (horário de Brasília).
Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo
Grande/MS. Informações no e-mail: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre
07h30min
e
16h30min.
O
Edital
estará
disponível
nos
sítios
eletrônicos
www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 8 de novembro de 2024
JEANETE VEGA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 968478/2024. Projeto: "Jogos universitários indígenas da região suljuirs.".
OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: COOPERATIVA MISTA DOS POVOS
INDIGENAS E AGRICULTORES FAMILIARES- COOPERFAMILIAR (04.636.068/0001-12). VALOR:
R$ 19.800,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
Objeto: Consumíveis para identificar e preservar os fungos do acervo da Micoteca, que
atenderá as demandas do Departamento de Micologia da UFPE.
Empresa Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-
CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações.
Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 47.284,20.
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0386/2024
CONTRATADA: MOROSHIMA & CIA LTDA. OBJETO: Contratação do Projeto executivo e
fabricação de uma Seção Pesada para Túnel de Vento Hipersônico. VALOR TOTAL: R$
998.000,00. VIGÊNCIA: 360 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA:
06/11/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Peter Mitsuomi
Moroshima. Convênio: SCV/PROSOLO.
EXTRATO DE CONTRATO
SPF Nº 1233/2024 CONTRATADA: PAULO FERNANDES SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA
ESCRITÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório e convivência para o
Prédio I CTI-Tec. VALOR TOTAL: R$ 175.196,00. VIGÊNCIA: até 03/12/2024 contados da
assinatura do contrato. ASSINATURA: 05/11/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADO: Paulo Cesar Fernandes da Silva. Convênio: FINEP/CTI-T EC .
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Fundação
Cultural
de
Ituiutaba
e
no
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br
o
seguinte
procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021.- Avisos de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 01/2024: Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços
de organização, coordenação, operacionalização, acompanhamento e fornecimento de
alimentação, incluindo o apoio logístico e infraestrutura necessária, para a realização
da Cantata de Natal do Município de Ituiutaba, que contará com apresentações de
Ternos
da
Folia
de
Reis, conforme
condições
previstas
em
edital.
Dotação
Orçamentária:13.392.0010.2.177 - Gestão Artística 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica. Data: 29/novembro/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Informações: e-mail: fundacao.cultural@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3112-3014.
Ituiutaba - MG, 7 de novembro de 2024
ZORAINE APARECIDA RODRIGUES
Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2024
Objeto: A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº 15/2024, que tem como objeto aquisição de 09 (nove)
Equipamentos de ar condicionado e a prestação de serviços de instalação dos referidos
aparelhos com fornecimento de material, na qual se torna vencedora as empresas por
atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais
praticados no mercado: Lote 01 Di Bento Comercio e Serviços Ltda, lote 02 Reveni Carmen
Milan 41830832816, valor global do lotes : R$ 90505,50
PAULO ROBERTO DA SILVA
Autoridade competente.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/FHMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 28/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e demais
componentes do sistema de Ar Condicionado, incluindo o fornecimento de materiais de
consumo, bem como a elaboração e atualização do Plano de Manutenção, Operação e
Controle - PMOC, para a manutenção das atividades da Fundação Hospitalar Municipal de
Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas
condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 29 de novembro de 2024, às 8h30min.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/FHMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 34/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para aquisição de Sistema de Detector Digital sem Fio
(sistema Wireless) (DR), para digitalização de Raio X da Fundação Hospitalar Municipal de
Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas
condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 27 de novembro de 2024, às 9h30min.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/FHMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 29/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para a prestação de serviços de emissão de laudos
radiológicos (Raio-X) e o armazenamento dos mesmos, destinados à Fundação Hospitalar
Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos
anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 29 de novembro de 2024,
às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/FHMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 30/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de recarga de gás
liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 45 kg (gás de cozinha), e de gás liquefeito de
petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (gás de cozinha), em botijões de mediante sistema de
troca e vasilhame (botijão vazio), para atender as necessidade da Fundação Hospitalar
Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos
anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 29 de novembro de 2024,
às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 6 de novembro de 2024.
ANDRÉ MARTINS DOMINGUES
Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 413572024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: ALS TRIBOLOGY BRASIL ANALISE DE FLUIDOS LTDA. Objeto: Contratação
dos serviços de ensaios físico-quimicos. Valor: R$ 166.473,00 (cento e sessenta e seis mil e
quatrocentos e setenta e três reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014.
Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação:
Luis Clediston de Noronha Freire , Gerente de materiais. 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159582024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Keysight Technologies Inc. Objeto: e Espectrômetro de Impedância.
Valor: USD 79.563,64 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três dólares e sessenta
e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras.
Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN,
07 de novembro de 2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Cesmac do Sertão, mantida pela Fundação Educacional
Jayme de Altavila - CNPJ 12.207.742/0001-71, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) diplomas no período de
26/06/2017 a 31/10/2024, no seguinte
livro de registro e sequências
numéricas: Livro
FCS01 -
registros nº000001 a
nº000444. A
relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://dd.diplomax.cloud/Default.aspx
Palmeira dos Índios/AL, 1º de novembro de 2024.
DAMARES TEIXEIRA NOVAIS
Diretora da Faculdade Cesmac do Sertão
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