DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36.1/2024 - 2ª CHAMADA
Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PAREMANENTES PARA SERVIÇOS
DE REABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PILAR destinadas a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Pilar/AL. Data: 28/11/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.
gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO BRINQUEDOS PEDAGOGICOS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PILAR, destinados a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL. Data: 29/11/2024, às 09:00Hmin. Local:
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no
portal 
https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, 
informações 
no 
e-mail:
diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar/AL, 8 de novembro de 2024.
ROSEANE CAMÊLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
LEI DE POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC
Ao dia 06 de novembro de 2024, às 14h na Secretaria Municipal de Cultura do
Município de Teotônio Vilela, ocorreu a reunião dos artistas e fazedores de Cultura para
tratarmos sobre os recursos da Lei de políticas nacional Aldir Blanc -2024, na qual
reportamos sobre a elaboração do plano de ação para recebimento dos Recursos do
Ministério da Cultura junto ao Governo Federal, conforme Lei nº 14.399 de 08 de julho de
2022 e Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2022, e Portaria Ministério da Cultura nº
80 de 27 de outubro de 2023. A Procuradora de Licitação Contratos e Convênios, Srta.
Fernanda Cristina Nogueira de Lima, deu início aos trabalhos explanando sobre a Minuta
do Edital, e prazos de apresentação dos projetos, iniciando com a apresentação do
Cronograma de Execução, com toda a programação de publicação dos resultados, e prazo
de execução. Claudemir Calixto explanou sobre o prazo de Execução para novembro de
2025. Sugestão de Nome do Edital para EDITAL MESTRE QUILOMBOLA JOSÉ ERNESTO DOS
SANTOS, passando-se para apresentação das Categorias de FOMENTO, aos presentes,
sugestão do Sr. Claudemir Calixto, acrescentar áudio visual, dentro da categoria de
MOSTRA CULTURAL, sugestão de Promotores de literatura no item ESPAÇOS CULTURAIS,
sugestão de alteração do Termo Cobertura de Shows, para PRODUÇÃO DE SHOWS,
sugestão da fazedora de cultura Josenilde B. Soares, inclusão de apresentação de registros
fotográficos como comprovação para o quesito item PRÊMIO DE RECONHECIMENTO AOS
MESTRES E MESTRAS LOCAIS, item "B", sugestão de alteração da quantidade de propostas,
para ajustes do valores por categoria, não sendo acatada, pois já ocorreu reunião para
discutir os valores ao dia 30 de julho de 2024, sendo acordado por todos os presentes. Em
seguida, sendo apresentadas as categorias de pontuações, bem como os critérios
obrigatórios, não havendo nenhum questionamento quanto a esses quesitos. E assim
fechando a oitiva na sala de reunião, às 15h40min, de 06 de novembro de 2024, da
Secretaria Municipal de Cultura com a presença de 53 (cinquenta e três) fazedores de
cultura, bem como os servidores da Secretaria Municipal da Cultura. (lista de presença
anexa). Nestes termos assino abaixo, dando-lhe como encerrada a audiência pública.
Respeitosamente,
Teotônio Vilela/AL, 7 de novembro de 2024
JHONY HERICLES TORRES DE LIMA
Secretário de Cultura. Secretaria de Cultura do Município
de Teotônio Vilela
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 LEI ALDIR BLANC
O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através da Secretaria Municipal de
Cultura, torna público o presente Edital Mestre Quilombola José Ernesto dos Santos, para
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E PREMIAÇÃO À CULTURA - PNAB, com
base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do
fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº
11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de
Ações Afirmativas e Acessibilidade) e na IN MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024 com
prazo para inscrição indicado no Cronograma do Edital.
Teotônio Vilela/AL, 7 de novembro de 2024
JHONY HERICLES TORRES DE LIMA
Secretário Municipal de Cultura
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGÃÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por
meio do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E TELECOMUNICÕES, no uso de suas atribuições legais.
Conforme art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, RATIFICA os atos praticados pelo Agente de
Contratação EMERSON DO NASCIMENTO SILVA na DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
003/2024 - SEMTEC/PMS, oriundo do processo administrativo Nº 566/2024 - SEMTEC, cujo
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO "Santana.ap.gov.br", COM FORNECIMENTO DE SERVIDOR
VIRTUAL PRIVADO (VPS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA/PMS, o qual resolve adjudicar e homologar o Item 01, objeto da licitação em
favor da empresa: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ: 15.644.251/0001-86, valor total de
R$.4.098,96 (Quatro mil, Noventa e Oito Reais, e Noventa e Seis Centavos).
Santana-AP, 6 de novembro de 2024
VESLEI GIBSON DE SOUZA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Tecnologia, Informação e
Telecomunicações
AVISO DE DIVULGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMA-NENTE DE LICITAÇÃO,
da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados a DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, oriundo do processo administrativo nº 1.571/2023 - SEMOP,
cujo objeto é a "REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA AP."
A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa: C PEREIRA CARDOSO LTDA
CNPJ: 15.867.442/0001-07.
A DECISÃO proferida acima, caberá recurso a contar da data da publicação, nos
termos do art. 109, inciso I alínea "a" da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de
Licitação, na Central de Licitações ou pelo e-mail: centraldelicitacoespms@gmail.com,
conforme item 11.4 do edital.
Santana-AP, 5 de novembro de 2024.
URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO
Presidente de Comissão
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE ANORI -
AM, no dia 27/11/2024 às 08h (HORÁRIO DE LOCAL), através do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 8 de novembro de 2024
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023 Tomada De Preços Nº 005/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DANILU
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de moura,
proveniente do convênio nº 914658/2021, firmado entre o departamento do programa
Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município de Barcelos/AM". Prorrogação do
prazo do Termo de Contrato Nº 030/2023 por mais 120 dias, a partir de 11/10/2024
de 2024 até 07 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 07/10/2024. Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 050/2024 Processo Administrativo nº 02/016/081/2024 Adesão n.
012/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05.
Contratada: CAMILA N.DE O.C DA SILVA LTDA CNPJ nº. 52.412.393/0001-44. Objeto:
"Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 021/2024, resultante do Pregão Presencial nº.
021/2024 da Prefeitura Municipal do Japurá, tendo por objeto "registrar os preços para
eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal De
Japurá" Valor do Contrato: R$ 3.308.292,00 (Três milhões, trezentos e oito mil,
duzentos e noventa dois reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da
assinatura do contrato Data da assinatura: 20/09/2024. Despesa: 257 Órgão: 02 Poder
Executivo Unidade: 16 Secretaria Municipal de Educação Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental Programas: 2011 Manutenção da rede municipal
de ensino fundamental Projeto/Atividade: 2071 Encargos com Manut. e Func. do
Programa PNAE - ENS. FUND. Elemento: 3.3.90.30 Recurso: 552
CONTRATO Nº 051/2024 Processo Administrativo nº 02/016/081/2024 ADESÃO n.
012/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05.
Contratada: S L C DE OLIVEIRA - ME CNPJ nº. 33.145.346/0001-37. Objeto: "Adesão a
Ata de Registro de Preços nº. 021/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 021/2024
da Prefeitura Municipal do Japurá, tendo por objeto "Registrar os preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as
necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Japurá"
Valor do Contrato: R$ 1.085.948,00 (Um milhão, oitenta e cinco mil, novecentos e
quarenta e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura
do contrato Data da assinatura: 20/09/2024.Despesa: 257 Órgão: 02 - Poder Executivo
Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Subfunção: 361
- Ensino Fundamental Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino
fundamental Projeto / Atividade: 2071 - Encargos com Manut. e Func. do Programa
PNAE - ENS. FUND. Elemento: 3.3.90.30 Recurso: 552
CONTRATO Nº 052/2024 Processo Administrativo nº 02/016/082/2024 ADESÃO n.
013/2024 
Contratante: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BARCELOS/AM 
CNPJ
04.271.037/0001-05. Contratada: CAMILA N.DE O.C DA SILVA LTDA CNPJ nº.
52.412.393/0001-44. Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 038/2024,
resultante do Pregão Presencial nº. 013/2024 da Prefeitura Municipal do Uarini, tendo
por objeto aquisição de material permanente para atender as demandas de todas as
secretarias do município de Uarini/am" Valor do Contrato: R$ 1.267.763,00 (Um milhão,
duzentos e sessenta e sete reais, setecentos e sessenta e três reais). Vigência do
contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato Data da assinatura:
06/11/2024. Despesa: 242 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 16 - Secretaria
Municipal de Educação Função: 12- Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programas: 2011 - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental Projeto /
Atividade: 2.011 - Equipamento e material permanente Elemento: 4.4.90.52 Recurso:
542 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -Prefeito do Município de Barcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, por meio de sua Comissão de Contratação,
comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 - ComContr,
destinada à CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ALVENARIA COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA
COMUNIDADE JUTAÍ, ZONA RURAL DE BORBA/AM, cuja sessão de abertura das propostas
e disputa de lances ocorreu em 11/10/2024, às 09h00, foi declarada FRACASSADA, em
virtude da inabilitação dos licitantes participantes. Diante disso, torna-se pública a
republicação do Edital, agora sob o número CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 -
ComContr, com nova data e horário para a sessão de abertura.
Informamos, ainda, que o Município realizará outras licitações nas modalidades
a seguir:
a) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - ComContr. Objeto: Construção de
escola de alvenaria com 03 (três) salas de aula na Comunidade Jutaí, Zona Rural De
Borba/AM. Disponibilidade do Edital: 11/11/2024 a 27/11/2024. Abertura das propostas e
disputa de lances: 27/11/2024 às 10:00h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras:
www.licitanet.com.br
b) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - ComContr. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para a Execução da Reforma e Ampliação de Prédio Público
destinado à Implantação do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Sede do
Município de Borba, Amazonas. Disponibilidade do Edital: 11/11/2024 a 27/11/2024.
Abertura das propostas e disputa de lances: 27/11/2024 às 15:00h (Horário de Brasília-DF)
no portal de compras: www.licitanet.com.br
c) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - ComContr. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da reforma e ampliação de 06 (seis) escolas municipais
de ensino infantil, com o objetivo de adequá-las aos requisitos estruturais e funcionais do
programa escola em tempo integral, no município de Borba/AM. Disponibilidade do Edital:
11/11/2024 a 27/11/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 28/11/2024 às 10:00h
(Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br

                            

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